Responsável pelo Projeto:
Ronaldo Porto Macedo JúniorData de Início: 01/01/2018
Natureza do Projeto: Pesquisa
Situação do Projeto: Em andamento
O projeto propõe-se a analisar os aspectos jurídicos mais relevantes derivados da relação entre Direito, mídia e comunicação social, especialmente os complexos temas que envolvem os limites dos direitos fundamentais à comunicação, à liberdade de expressão, proteção de intimidade e outros, a doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a regulação e limitações, bem como a aplicação das normas aos múltiplos âmbitos de produção e difusão de informações.
Disciplinas Credenciadas
Créditos:
8
Ativação:
04/02/2021
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
04/02/2026
Ministrantes
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Titular
Filosofia e Teoria Geral do Direito
