PUBLIC INTERNATIONAL LAW

Concentration Area: International and Comparative Law

Data de Início: 01/01/2018

Data de Fim:

Para a compreensão do Direito Internacional no contexto pós-moderno se faz indispensável a sua contextualização, no tempo histórico e no contexto cultural, para fazer face aos desafios a serem enfrentados, em decorrência da inserção do ser humano como centro do sistema – tanto no tocante à proteção internacional dos direitos fundamentais, quanto na responsabilização do indivíduo por crimes internacionalmente tipificados como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade – igualmente nos necessários relacionamentos com os direitos internos dos Estados, e especificamente com o Direito brasileiro. Entre as demais temáticas cobertas pela linha estão, por exemplo, (i) os sistemas multilateral (OMC) e regionais de comércio; (ii) o sistema economico e financeiro internacional, (iii) a regulação internacional do meio ambiente e (iv) a regulação internacional do trabalho.