HISTORICAL FOUNDATIONS, PRINCIPLES, RIGHTS AND FUNDAMENTAL GUARANTEES OF LABOR LAW AND PROCEDURAL LABOR LAW

Concentration Area: Labor and Social Security Law

Data de Início: 01/01/2018

Data de Fim:

Análise da Teoria Geral dos Direitos Material e Processual do Trabalho e de uma Teoria dos Direitos Humanos aplicados ao Direito do Trabalho, sempre no sentido de se prestigiar os princípios da melhoria da condição social dos trabalhadores e das trabalhadoras, da dignidade humana, da prevalência dos Direitos Humanos e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.