HISTORY OF BRAZILIAN LAW AND LEGAL THOUGHT

Concentration Area: Philosophy and General Theory of Law

Data de Início: 01/01/2018

Data de Fim:

A linha reúne um conjunto de pesquisas sobre o surgimento, consolidação e mudanças do pensamento jurídico produzido no Brasil especialmente a partir do século XIX quando teve início a afirmação de um Estado nacional, com sua respectiva legislação e com centros de formação de juristas nas primeiras faculdades de direito do território brasileiro. Trata-se de investigar as fontes e formular hipóteses de interpretação em confronto com o relativo abandono a que os estudos históricos haviam relegado a produção especificamente jurídica no campo das ideias e das instituições, a despeito da grande importância prática que tiveram os juristas na cultura brasileira pelo menos até meados do século XX.