CONTEMPORARY FAMILY AND THE NEW PARADIGMS OF FAMILY AND SUCCESSION LAW

A Constituição da República de 1988 reescreveu o Direito de Família no Brasil (e, por isso, o Direito das Sucessões), incorporando especialmente o princípio maior da dignidade da pessoa humana, que é o fundamento também das relações familiares, campo no qual todos os demais princípios constitucionais (explícitos ou implícitos) transitam e se ordenam, como o da igualdade, liberdade, solidariedade, afetividade, felicidade, tolerância, respeito, entre outros. Mudam os homens, abrem-se e pluralizam-se seus relacionamentos de conjugalidade e de parentalidade. Muda a família, não para ser outra, mas para efetivamente desempenhar seus outros e distintos papéis. Constrói-se a família eudemonista, agregadora dos mais plurais arranjos familiares, fato natural vinculador de pessoas por afetividade ou por consanguinidade. Este projeto de pesquisa visa o estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões sob estes prisma e paradigma, numa releitura à luz e conforme a Constituição, para a obtenção de resultado coligado à máxima realização dos valores constitucionais no campo das relações privadas.