Responsible for the Project:
Paulo Henrique dos Santos LuconStart date: 01/01/2018
Nature of the Project: Research
Project Status: In progress
É papel do direito processual fazer atuar as normas substanciais do modo mais
efetivo possível e no menor espaço de tempo. É senso comum que a efetividade do
processo está estreitamente relacionada com a interpretação material e adequada de seus institutos, bem como seu tempo de duração. Mais ainda: a
efetividade do próprio direito material também depende da efetividade do processo. O projeto tem por objetivo, sob tal perspectiva, analisar criticamente a influência da interpretação das normas processuais para a efetividade da prestação jurisdicional.