Responsible for the Project:
José Levi Mello do Amaral JúniorStart date: 01/01/2018
Nature of the Project: Research
Project Status: In progress
Dentre os temas de que se ocupa o Direito Constitucional, um dos mais importantes é o relativo aos regimes de governo, mormente o democrático. Com efeito, a democracia é matéria de fundo adequada para aprofundar conteúdos essenciais e próprios ao estudo do fenômeno constitucional. O projeto, para tanto, pretende: (1) fomentar o debate acadêmico com vistas a despertar vocações para o ensino entre o alunado, com foco no estudo da democracia e da respectiva qualidade; (2) identificar, catalogar e fichar bibliografia, nacional e estrangeira, sobre a matéria objeto do projeto, ou seja, o Direito Constitucional em geral e a democracia (e a sua qualidade) em particular; (3) identificar, catalogar e fichar decisões do Supremo Tribunal Federal – bem de Supremas Cortes e de Tribunais Constitucionais estrangeiros – sobre a matéria objeto do projeto; (4) aprofundar o estudo do Direito Constitucional e da democracia para subsidiar pesquisas discentes; (5) interagir com a comunidade acadêmica que se ocupa do ensino do Direito Constitucional e da democracia, sobretudo no que toca às perspectivas de abordagem da temática sugerida; (6) repercutir em sala de aula os resultados do projeto; (7) elaborar e publicar artigos científicos sobre os assuntos abordados pelo projeto.
