Responsible for the Project:
Oreste Nestor de Souza LasproStart date: 01/01/2018
Nature of the Project: Research
Project Status: In progress
A correta interpretação do sistema trazido com o Novo Código de Processo Civil torna necessária o resgate das bases principiológicas do processo, em conexão com os superiores ditames oriundos do direito processual constitucional – tudo como lançamento de luzes para o bom entendimento dos institutos técnico-operacionais do sistema. Sob tal perspectiva, o objetivo do projeto é analisar criticamente os poderes do juiz, tendo em conta os princípios fundamentais do processo civil e as garantias que representam às partes.