Responsible for the Project:
Celso Fernandes CampilongoStart date: 01/01/2018
Nature of the Project: Research
Project Status: In progress
A livre concorrência pode ser descrita como produtora e geradora de incertezas. Basta que se pense na sua regra de ouro: o concorrente não pode trocar informações sensíveis e estratégicas com seu rival. Instaura-se, em tese, jogo de recíproca desconfiança que estimula fórmulas de organização da produção mais eficientes e inovação nos produtos oferecidos ao mercado. Desafios jurídicos enormes e paradoxos inafastáveis: se o sistema econômico é instável por definição, se periodicamente atravessa ciclos, flutuando no mar aberto da incerteza ao sabor da percepção do futuro, e se mais concorrência e mais regulação, embora indispensáveis ao aumento de bem-estar social, pareçam atrair ondas mais furiosas, restará algum papel para o Direito? Sob a perspectiva sociológica, busca-se assim refletir sobre o Direito da concorrência, analisando criticamente os desafios postos na atualidade.
