PROCEDURAL TECHNIQUE AND PROCESS EFFECTIVENESS

Start date: 01/01/2018

Nature of the Project: Research

Project Status: In progress

O processo como instrumento. Importância e instrumentalidade da forma. A técnica a serviço do resultado. A concepção “garantista” do processo e a visão instrumental do método de trabalho: compatibilidade. Relevância do contraditório. A técnica processual e o Direito Material. Tutelas provisórias e definitivas. Decisões vinculantes.