DEBT INSTRUMENTS

Start date: 01/01/2002

Nature of the Project: Research

Project Status: In progress

Os títulos de crédito têm importância significativa no desenvolvimento da esfera privada das pessoas, jurídicas ou físicas. Sendo assim, seu desenvolvimento não poderia deixar de acompanhar a moderna economia, adaptando-se a ela, notadamente com o fenômeno da desmaterialização. Além disso, justamente por essa função essencial, discute-se atualmente a questão da proteção cartular ou institucional dos direitos do titular do título. Tendo em vista os citados fatores, este projeto visa verificar quais as modificações, alterações e adaptações foram introduzidas na teoria geral dos títulos de crédito na moderna economia de massa, prestando-se também a observar quais modificações ainda deverão ser introduzidas. Enfim, no âmbito da linha de pesquisa a que se vincula, o projeto ainda presta-se a determinar a extensão das modificações na teoria geral em cotejo pelo novo Código Civil brasileiro.