Responsible for the Project:
Conrado Hübner MendesStart date: 01/01/2018
Nature of the Project: Research
Project Status: In progress
O projeto pretende produzir uma monografia que apresenta um diagnóstico da identidade institucional do Supremo Tribunal Federal e suas principais características procedimentais e jurisprudenciais. O trabalho desenvolve o argumento de que o “solismo” é uma marca crucial no entendimento desse tribunal e que cria obstáculos para sua legitimidade e autoridade. À luz desse diagnóstico, feito com base em ampla literatura empírica produzida sobre o STF nos últimos anos, o trabalho procurará refletir sobre reformas de aperfeiçoamento do STF.