RESEARCH GROUPS
Coord.: Prof. Luís Virgílio Afonso da Silva
– Realização de 9 Seminários da série “International diaogues in constitutional law”.
Docentes estrangeiros convidados: Matthias Klatt (Universidade de Graz – Áustria); Christian Grimme (Universität Münster – Alemanha); Jeanette Hofmann (Universidade Livre de Berlin); Andreas Pozas (Universidad Autónoma do México); Mattias Kumm (New York University); Alexander Fischer (Jindal Global Law School – India); Mart Susi (Universidade de Tallinn – Estônia); Daniel Bonilla (Universidad de los Andes – Colômbia); Micah Berman (Ohio State University) e Samuel Issacharoff (New York University).
Coord.: Prof. Paulo B. Casella
– III Jornada dos BRICS na USP
Conferencistas convidados: Joseph Mashimbye (Embaixador sul-africano no Brasil); Amit Kumar Mishra (cônsul geral da Índia em São Paulo); Yuri Lezgintsev (cônsul geral da Rússia em São Paulo); Alexander Sergunin e Maria Lagutina (Saint Petersburg State University); Singh Prabhakar (Jindal Global Law School – Índia); Cyril Prinsloo (South Africa Institute of International Affairs); e Dario Moura Vicente (Universidade de Lisboa).
– O Sistema de Educação Superior na Rússia
Conferencista convidada: Prof. Adejda Dubinina (Saint Petersburg State University)
Coord.: Prof. Susana H. da Costa
– Access to civil justice and class and race and gender inequality
Docente estrangeiro: Rebecca Sandefur (University of Illinois – EUA)
– Inteligência artificial e processo
Docente estrangeiro: Jordi Nieva Fenoll (Universidad de Barcelona)
Coordenadora: Prof. Ana Elisa Bechara
– Seminário “Corrupción y Derechos Humanos”
Docentes participantes: Ma. Esther Martínez Quinteiro, Pedro Garrido Rodriguez, Maria Paz Pano Ballesteros (Universidad de Salamanca), Silvia Alves (Universidade de Lisboa), Claudio Brandão (Universidade Federal de Pernambuco), Guilherme Colen (PUC-minas) e Ana Elisa Bechara.
Local: Universidad de Salamanca (Espanha)
Coord.: Prof. Diogo R. Coutinho
– Mercados Radicais
Docente estrangeiro: E. Glen Weyl (Princeton University – EUA)
– Direito Econômico e Economia Polític
Docente estrangeiro: Katharina Pistor (Columbia University – EUA)
Coordenador: Prof. Paulo B. Casella
– III Simpósio sobre a proteção Internacional de Minorias
Convidados estrangeiros: Ralph Wilde (University College London); Prudence Lambay Libonza e Prosper Dinganga Sikabaka (República Democrática do Congo); Marco Larra Monrad e Olaya Hanashiro (Cônsul Geral e Cônsul Adjunta do Equador em São Paulo)
Coord.: Prof. Camila V. Duran
– Direito e financiamento do desenvolvimento sustentável
Docente estrangeiro: Rogerio Studart (Brookings Institution – EUA)
Coord.: Prof. Antonio R. de Freitas Júnior
– Definição de empregado e tendências do neoliberalismo nos EUA
Docente estrangeiro: Augustus Bonnes Cochran (Agnes Scott College Atlanta – EUA)
– Aula Aberta sobre Direito Internacional do Trabalho
Docente estrangeiro: Elizabeth Tippett (University of Ohio – EUA)
Coord.: Prof. Alysson B. Mascaro
– Althusser e o materialismo aleatório: debates contemporâneos. Um ou dois materialismos aleatórios?
Docentes estrangeiros: Vittorio Morfino (Università Bocconi di Milano) e Rafael Valim (University of Manchester)
Coordenador: Prof. Dr. Alessandro S. Octaviani Luis
– Homenagem a Roberto Mangabeira Unger
Docentes estrangeiros: Charles Sabel (Columbia University) e Samuel Moyn (Yale University)
– Aula aberta com Prof. Duncan Mattews (London School of Economics)
Coord.: Prof. Ana Maria O. Nusdeo/Prof. Diogo R. Coutinho
– The United Nations Sustainable Development Goals and the policies for Ecodesign
Docente estrangeiro: Mariano Ramirez (University of New South Wales – Austrália)
Coord.: Prof. Alessandro Octaviani
– Contrapartida: o suporte lógico do orçamento da seguridade social
Docente estrangeiro: Moisés Sabanero Hernándes (Universidad Nacional Autónoma de México)
– Federalismo fiscal no Brasil e na Alemanha
Docente estrangeiro: Vera de Hesselle (Hochschule Bremen Universität)
DUAL DEGREE DOCTORATE THESIS WITH FOREIGN UNIVERSITIES
27 teses de doutorado concluídas, envolvendo as seguintes Instituições de Ensino estrangeiras:
DISCIPLINES TAUGHT IN THE PROGRAM IN CO-PARTICIPATION WITH FOREIGN PROFESSORS AND DISCIPLINES TAUGHT IN FOREIGN LANGUAGES
Idioma: inglês
– Temas Fundamentais de Direito Público Francês III
Conforme Convênio de cooperação acadêmica com a Université Jean Moulin – Lyon 3
Idioma: francês
Local: Université Jean Moulin – Lyon 3 – França
Docentes estrangeiros: Richard Baldwin (Graduate Institute of Geneva) e Jeff Schott (Petterson Institute – EUA)
Idioma: inglês
Docentes estrangeiros: Vito Palo Neto (Goethe Universität Frankfurt), Antonio Garcia Pereira (Universidade Católica de Lisboa), Carlos Alberto Toselli (Universidad de Cordoba), Diego Lopez Fernandez (Universidad Alberto Hurtado), Juan Sevila Sánchez (Universidad de Alicante), Edur Velasco Arregui (Universidad Autónoma de México) e Hugo Barreto Ghione (Universidad de la República – Uruguai)
Docentes estrangeiros: Fabrizio Fracchia (Università Bocconi di Milano) e Massimo Occhiena (Università di Sassari)
Docentes estrangeiros: Jean de Groof (Universidade da Antuérpia), Suzanne Eckes e Janet Decker (Indiana University – EUA)
Docentes estrangeiros: Emilie Scheres, Pim Koppel, Ricardo Gracia Antón e Silvio Leussink (Tilburg University – Países Baixos)
Docente estrangeiro: Alexis Bugada (Université Aix-Marseille)
Docentes estrangeiros: Federico Bueno da Mata (Universidad de Salamanca), Domenico Dalfino (Università di Bari) e Marco de Cristofaro (Università di Padua)
Docente estrangeiro: Dario Manuel Lentz de Moura Vicente (Universidade de Lisboa)
Docente estrangeiro: Heinz Dietrich Steinmeyer (Universität Münster)
Docentes estrangeiros: Paula Costa e Silva e Miguel Teixeira de Souza (Universidade de Lisboa)
Docentes estrangeiros: Helena Mota (Universidade do Porto); Rui Dias e Rui Moura Ramos (Universidade de Coimbra).
Idioma: inglês
Local: Universidade de São Paulo e Universidade de Freiburg
ORGANIZATION AND/OR PARTICIPATION IN INTERNATIONAL EVENTS AT FDUSP
Org.: Prof. Antonio Rodrigues Freitas Júnior
Docentes convidados: Hideyuki Morito; Yasuyuki Konishi; Koichi Tominaga; Hisashi Ikeda; Yoshikazu Yamaoki; Shotaro Maruhashi; Daisuke Fukamizu; Akiyo Shimamura; e Takashi Araki (Shinshu University, Hokkaid University, Meiji University, University of Tokyo, Keio University, Kyoto University)
Org.: Prof. Celso Campilongo
Docentes convidados: Hans-Georg Moeller (University of Macau – China); Mark Hanna (Queen’s University Belfast – Irlanda); Alvaro Pires (Université d’Ottawa); Lukas Sosoe (University of Manchester); Chris Thomhill (University of Oxford) e Bettina Lange (Université du Luxembourg)
Org.: Prof. Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Otavio Luiz Rodrigues Júnior
Docentes convidados: Gustavo Cerqueira (Université de Reims Champagne-Ardenne); Antonio Barreto Menezes Cordeiro (Universidade de Lisboa); João Pinto Monteiro e Rui Manuel Pinto Soares Dias (Universidade de Coimbra); Laurence Usunier (Université de Cergy-Pontoise); e José João Abrantes (Universidade Nova de Lisboa)
Org.: Prof. Alberto do Amaral Júnior
Docentes convidados: Peter-Tobias Stoll e Marc Bungenberg (Georg-August Universität Göttingen)
Org.: Prof. Vinicius M. de Carvalho
Docente convidado: Thibault Schrepel (Harvard University)
Org.: Prof. Paulo Casella
Docentes convidados: Aziz Elmuradov (Universität Bielefeld – Alemanha) e Daria Plotnikova (MGU – Russia)
Organização: Prof. Rafael Mafei Queiroz
Docente convidada: Catalina Botero Marino (Universidad de Los Andes)
Organização: Prof. Silmara Chinellato
Docentes convidados: Oliver Fout, Belinda Waltz e Stephanie Porchy (Université Jean Moulin Lyon 3)
Org.: Prof. Marcos A. Perez
Docente convidado: Mario Losano (Università degli Studi di Milano)
Org.: Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto
Docentes convidados: Fernando Alves Correia, Dulce Lopes, Fernanda Paula e Jorge Alves Correia (Universidade de Coimbra)
Org.: Prof. Marta Saad Gimenes
Docente convidada: Katerina Hadjimatheou (University of Essex)
Org.: Prof. Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Docentes convidados: Hugues Fulchiron e Xavier Aumerant (Université Jean Moulin Lyon 3)
Org: Prof. Luís Eduardo Schoueri
Docente convidado: Ricardo Garcia Anton (Tilburg University)
Org.: Prof. Vinicius M. de Carvalho
Docentes convidados: Gene Kimmelman (Public Knowledge – EUA) e Philip Marslen (College Europe – Reino Unido)
Org.: Prof. Gisleine dos Santos
Docentes convidados: Aliya Saperstein (Stanford University), Seth Racusen (Anne Marie College – EUA), Tanya Hernandez (Fordham University – EUA) e Silvia Rodrigues Maeso (Universidade de Coimbra)
Org.: Prof. Fernando M. Aith
Docente convidado: Collenn M. Flood (University of Ottawa)
Org.: Faculdade de Direito da USP
Org.: Prof. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Docentes convidados: Johanna Guillaumé (Université de Rouen) Hugues Fulchiron e Bastien Baret (Université Jean Moulan Lyon 3)
Organização: Prof. Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Org.: Prof. José Augusto F. Costa
Org.: Prof. Luís Eduardo Schoueri
Docente convidado: José Casalta Nabais (Universidade de Coimbra)
Org.: Prof. Ana Maria de Oliveira Nusdeo
CLASSES, LECTURES AND SEMINARS TAUGHT ABROAD BY THE PROFESSORS OF THE PROGRAM
– Academia de Direito Internacional de Haia (Países Baixos) – curso de Direito Internacional ministrado pelo Prof. Paulo Casella
– Cour de Cassation (França) – conferência “La connaissance du droit étranger: à la recherche d’instruments de coopération adaptés” pelo Prof. Gustavo Monaco
– Columbia University – conferência “New frontiers in the fight against corruption in Bazil” pela Prof. Marta Saad Gimenes
– Hamburg Universität – conferência “Artificial Intelligence: impacts on arbitration”, durante o 3º Hamburg International Arbitration Day, pelo Prof. Carlos Alberto Carmona
– Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Portugal) – conferência durante o Seminário “A25 Anos de Diálogo Jurídico: perspectivas de um mundo sem fronteiras” pelo Prof. Paulo Henrique Lucon
– Universidade de Lisboa – Realização do curso de extensão “O novo direito de família na era da informação” pelo Prof. José Fernando Simão.
– Konrad Adenauer Stiftung New York (EUA) – Conferência “Contemporary challenges on the independence of judges and lawyers from a global perspective” pela Prof. Maria Thereza Assis Moura.
– Kuala Lumpur (Malásia) – Conferência durante o 17º Annual Colloquium of the International Union for the Conservation of Nature Academy of Environmental Law pela Prof. Ana Maria Oliveira Nusdeo
– El Pacto, Montevideo (Uruguai) – conferência “Las medidas alternativas ala prisión preventiva”, durante a Conferencia Birregional sobre Desarrollo del Uso de Medidas lterantivas a la Privación de Libertad, pela Prof. Maria Thereza Assis Moura
– Harvard Law School – Conferência “Regulation, Innovation and Access to Essential Services”, durante o Brazil Legal Sumposium, pelo Prof. Diogo Coutinho
– Universidad Católica de Perú – Conferência “Los retos de la hermenéutica penal en la sociedad posdmoderna”, durante o Congreso Internacional de Derecho Penal, pela Prof. Ana Elisa Bechara
– Universidade de Lisboa – Organização de evento e conferência das Jornadas Luso-Brasileiras do Centro de Investigação de Direito Privado pelo Prof. José Fernando Simão
– Albert-Ludwigs-Universität Freiburg – aula “Direito administrativo em uma perspectiva comparada”, ministrada pelo Prof. Vitor Schirato
– New York University – conferência “Public arbitration and their recente developments”, durante o Brazilian Arbitration Day, pelo Prof. Carlos Alberto Carmona
– University of Montreal – conferência durante a 17ª International Conference on Artificial Intelligence and Law pelo Prof. Juliano Maranhão
– Institute for Austrian and International Tax Law of Viena University (Áustria) – Conferência “Controlled Foreign Company Legislation” pelo Prof. Luís Eduardo Schoueri
– Universidade de Coimbra – Conferência “Da despesa à dívida”, durante o Colóquio A Despesa Pública na Encruzilhada do Séc. XXI: Que Desafios?, pelo Prof. Fernando Facury Scaff
– Brooklyn Law School (EUA) – conferência “Reorganization of corporate groups in Brazil”, durante o Global Bankruptcy Scholars’ Work-in-progress Workshop, pela Prof. Sheila Cerezetti
– Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Coordenação científica e conferência “Perspectivas de reforma do direito de autor no Brasil”, durante a II Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor, pela Prof. Silmara Chinelato.
RESEARCH GROUPS
– Realização de 10 Seminários da série “International diaogues in constitutional law”.
Docentes estrangeiros convidados: Dr. Carlos Bernal (Magistrado da Corte Constitucional da Colômbia); Francisco Urbina (Universidad de Chile); Udo Di Fabio (Universität Bonn – Alemanha); Fabrizio Fracchia (Università Boconi – Milano); Carlos Bernal Pulido (Universidad Externado de Colombia); Lisa Hilbink (University of Minnesota); Susanne Baer (Universität Humboldt Berlin); Dieter Grimm (Ex-Magistrado do Tribunal Constitucional Alemão); e David Dyzenhaus (University of Toronto).
– Seminário Internacional “Responsabilidade na Educação”
Conferecistas: Koumbou Boly (Relatora Especial para o Direito à Educação da Nações Unidas para os Direitos Humanos – EUA); Charles Russo (Dayton University); Michael Gregory (Harvard University); Suzanne Eckes (Indiana University)
(Consórcio entre Universidade de São Paulo, Universidade de Oslo, Universidade Econômica de Viena, Universidade do Cabo, Universidade da República, Instituto Colombiano de Direito Tributário e Escola Africana de Tributação)
– VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Conferencistas estrangeiros: Andrés Báes Moreno (Universidade Carlos III de Madri); Bristar Cao (Universidade Central de Finanças da China); Daniel Gutmann (Universidade de Paris I); Dennis Weber (Universidade de Amsterdam); Eric Kemmeren (Universidade de Tilburg); Jennifer Roeleveld (Universidade da Cidade do Cabo); Joachim Englisch (Universidade de Münster); Liselott Kana (Comitê de Especialistas da ONU); Natalia Quiñones (Universidade dos Andes em Bogotá); Tomas Balco (OCDE); Victor Matchekhin (Academia de Direito de Kutafin em Moscou); Vikram Chand (Universidade de Lausanne); Yariv Brauner (Universidade da Flórida).
– Mesa “Respuesta penal a la delincuencia económica y la corrupción”, no âmbito do Congresso Problemas Actuales del Derecho Penal, comemorativo del 8º. Centenário de la Universidad de Salamanca
Conferencistas: Prosf. Drs. Isidoro Blanco Cordero (Universidad de Alicante); Juan Carlos Ferré Olivé (Universidad de Huelva); Miguel Ontiveros Alonso (Academia Mexicana de Ciencia Penales); Miguel Perea-Milla Herrera (Director Jurídico / General Counsel – Grupo Global Exchange); José Ricardo De Prada Solaesa (Magistrado da Sala Penal da Audiência Nacional – Espanha, Magistrado de Mecanismo Residual para os Tribunais Internacionais das Nações Unidas).
– “Ruptura Criminológica: homicídio, encarceramento em massa e tráfico de drogas”
Conferencista: Sebastian Scheerer (Universität Hamburg)
– “Crimonologia Crítica Latinoamericana”
Conferencista: Massimo Sozzo (Universidad Nacional del Litoral)
– II Jornada dos BRICS na USP
Conferencistas: Valery Konyshev; Natalia Eremina; Yana Leksyutina; Alexander Sergunin; Maria Lagutina (St. Petersburg State University’s School of International Relations); Yury Lezgintsev (Cônsul da Russia em São Paulo); Chen Peijie (Cônsul da China em São Paulo); Vijay Singh Chauhan (Cônsul da India em São Paulo); e Malose William Mogale (Cônsul da África do Sul em São Paulo).
(formada por pesquisadores da Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal de Mato Grosso, no Brasil, além da Universidade Humboldt Berlim, da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade do Porto e da Universidade de Girona)
– Jornadas Luso-Brasileiras de Direito de Autor: o Direito Autoral Contemporâneo e os Desafios da Sociedade da Informação.
Conferencistas estrangeiros: Dario Moura Vicente e Sofia de Vasconcelos Casimiro (Universidade de Lisboa); Alexandre Libório Dias Pereira (Universidade de Coimbra).
– Seminário Humboldt-USP de Direito Contemporâneo – Novas Representações do Consumidor e o papel do Direito no âmbito contratual, econômico e penal
Conferencistas estrangeiros: Stefan Grundmann; Reinhard Singer; Luis Greco; Gregor Bachmann; Philipp Niklot Hacker; e Christoph Paulus (Universität Humdoldt Berlin).
– Seminar on Global and Comparative law
Conferencistas: Jorge Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa); Alberto Cezar Moreira (Universidad Mar del Plata); Barbara Stepian (Universidad Autonoma de México); e Vandana Singh (University of India).
DUAL DEGREE DOCTORATE THESIS WITH FOREIGN UNIVERSITIES
31 teses de doutorado concluídas, envolvendo as seguintes Instituições de Ensino estrangeiras:
DISCIPLINES TAUGHT IN THE PROGRAM IN CO-PARTICIPATION WITH FOREIGN PROFESSORS AND DISCIPLINES TAUGHT IN FOREIGN LANGUAGES
– Developing Countries in a Globalized World (disciplina ministrada em inglês)
Docente: John Tasioulas (King’s College London)
– Os Reflexos da Justiça Internacional e das Relações Internacionais nos Direitos Humanos (disciplina ministrada em inglês)
Docente: Cindy Wittake (Leibniz Institute for East and Southeast European Studies)
– Current Challenges of Internacional Law (disciplina ministrada em inglês)
Docente: Mattias Kuum (Frei Universität Berlin)
– New Theories of Law, Between Sociology, Economy and International Relations (disciplina ministrada em inglês)
– Temas Fundamentais de Direito Público Francês I (disciplina ministrada em francês junto à Université Jean Moulin – Lyon 3)
– Princípios Gerais do Direito Internacional Privado da Família (disciplina ministrada em francês)
Docente: Hugues Fulchiron (Université Jean Moulin – Lyon 3)
– A Teoria Pura do Direito e seus Reflexos sobre o Direito Administrativo Brasileiro (disciplina ministrada junto à Universität Freiburg)
Docentes: Mathias Jestaedt, Jens-Peter Schneider, Jörg Kammerhofer e Rodrigo Cadore
– Direito Penal Econômico
Docentes: Jesús-María Silva Sánchez, Ramon Ragués I Vallés, Ricardo Robles Planas (todos da Universidad Pompeu Fabra – Barcelona), Nuria Pastor Muñoz (Universität Bonn)
– Arbitragem e Poder Público: Estudo dos Sistemas Argentino, Português, Francês e Italiano
Docentes: Giovanni Bonato (Université Paris Nanterre); Rodolfo Rubens Salassa Boix (Argentina); Roberto Poli (Itália); Paula Costa e Silva, Miguel Teixeira de Sousa e Manuel Barrocas (Universidade de Lisboa); José Luiz Gumán Dalbora (Universidad Valparaiso); e Pedro Trovão do Rosário (Universidade Autônoma de Lisboa).
– Processo Civil Latino-Americano: Brasil, Argentina, Peru e Colômbia
Docentes: Francisco Verbic (Universidad Nacional de La Plata); Federico Daniel Sedlacek e Leandro Anibal Ardoy (Universidad Nacional del Litoral); Christian Alex Delgado Suarez (Universidad de Lima); Mónica Vásquez Alfaro (Universidad de Los Andes).
– Direito Privado e Direitos Fundamentais
Docente: Christian Baldus (Universidade de Heidelberg)
– Direito Tributário da União Européia
Docente: Pasquale Pistone (University of Economics and Business Austria)
– Ética e Filosofia da Linguagem I
Docente: Maria Cristina de Cicco (Universidade de Camerino)
– O Contrato no Direito Comparado
Docente: Dário Manuel Lentz de Moura Vicente
– Questões de Gênero e Direito Penal
Docente: Silvia dos Anjos Alves (Universidade de Lisboa)
– Teoria do Bem Jurídico-Penal
Docente: Antonio Martins (Universität Frankfurt am Main)
ORGANIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNACIONAIS NA FDUSP
– X Congresso Brasileiro de História do Direito
Conferencistas estrangeiros: António Manuel Hespanha e Cristina Nogueira da Silva (Universidade Nova de Lisboa); Carlos Petit (Universidade Huelva); Sebastián Martín (Universiadade Sevilla); Carlos Garriga (Universidade País Basco); Alfonso Aragones (Universidad Pompeu Fabra); Letícia Vita e Ezequiel Abásolo (Universidad de Buenos Aires); Alejandro Agüero e Juan Ferrer (Universidade Córdoba); Massimo Meccareli (Universidade Macerata); e Cristina Vano (Universidade Nápoles)
– IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito
Conferencistas estrangeiros: David Trubek (Wisconsin); Germán Silva García (Colombia); Manuel Calvo García (Zaragoza); Angélica Cuéllar Vázquez (Universidad Nacional Autónoma de México); Rebecca Sandefur (Illinois); Alessandra de Luca (Firenze); Dario Rodríguez (Chile); Élida Lauris (Coimbra); Carlos Petit (Huelva); Kathya Araújo (Universidad de Santiago); Maria Rosaria Ferrarese (Università di Cagliari); Cecilia MacDowell Santos (University of San Fracisco); Alessandro Simoni, Giacomo Pailli, Roberta de Simini,, Sofia Ciuffoletti e Emílio Sartoro (Firenze); Enrique Zuleta Puceiro (Buenos Aires).
– Seminário Internacional Itália-Brasil de Direito do Trabalho
Conferencistas estrangeiros: Stefano Bellomo (Università degli Studi La Sapienza); Angelo Delogu (Università degli Studi di Urbino); Stefano Cairoli (Università degli Studi di Perugia); Dario Calderara (Università degli Studi La Sapienza); Eugenio Erario Boccafurni (Università degli Studi La Sapienza).
– Congresso Iberoamericano de Direitro de Família e das Pessoas
Conferencistas estrangeiros: Alicia García de Solavagione e Magdalena Galli Fiant (Universidad Nacional del Litoral); Alejandra Illanes Valdés e Beatriz Ramos (Universidad Católica de Valparaiso); Belén Lama Gálvez e Cristián Lepin Molina (Universidad de Chile); Cristina Araújo Días e Rossana Cruz (Universidade do Minho); Daniela Jarufe Contreras (Universidad Católica del Norte – Chile); Graciela Medina (Universidad de Buenos Aires); Ilva Hoyos (Universidad de la Sabana); Ignacio Socias (Internacional Federation for Family Development); Jorge del Pico Rubio e Marcela Acuna San Martin (Universidad de Talca); Mabel Rivero (Universidad Católica del Uruguay); Úrsula Basset (Universidad Católica – Argentina)
– Seminário Iberoamericano Regulação de Infraestruturas na Iberoamerica
Conferencistas estrangeiros: Pablo Perino (Universidad de Buenos Aires); Ezequiel Cassagne (PUC Buenos Aires); Jorge Danós (PUC Lima); Javier Robalino (Universidad San Francisco Quito); Luis Ferney (Universidad ExternadoBogotá); Luiz Ortiz (Universidad Libre Castroamerica de San José)
– Seminário Internacional “Modelos Regulatórios e Trânsito Internacional de Profissionais de Saúde: Regulação da Formação e do Exercício Profissional no Mercosul”
Conferencistas estrangeiros: Trudo Lemmens (Universidade de Toronto); Colleen M. Flood (Universidade de Ottawa); Cameron Stewart (Universidade de Sydney); Joaquim Cayon de Las Cuevas (Universidade de Santander); Stéphane Brissy (Universidade de Nantes); Fernando Rovira (Universidade da República); Pesquisadores Dharmesh Kumar Lal (Public Health Foundation of India) e Isabel Duré (Organização Pan-Americana de Saúde).
– Jornadas Europeias: Evento promovido na Faculdade de Direito da USP pela Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus.
Conferencistas estrangeiros: Mark Hallerberg (Hertie School of Governance, Berlin) e Barbara Laubenthal (University o Texas at Austin)
CLASSES, LECTURES AND SEMINARS TAUGHT ABROAD BY THE PROFESSORS OF THE PROGRAM
* Development Finance in Emerging Markets: Challenges, Innovations, and Results (Escola de Governo Blavatnik – University of Oxford)
Participação: Camila Villard Duran, apresentando o artigo “The legal aspects of virtual currencies: challenges for emerging countries”.
* Fifth World Interdisciplinary Network for Institutional Research Conference “Institutions and the Future of Global Capitalism” (Chinese University of Hong Kong).
Participação: Doutoranda Beatriz Kira, apresentando o artigo “Global competition: How competition policy regulates technology companies in the networked economy”
* The 20 International Conference of the Jewish Law Association (Moscow State University – Russia)
Participação: Ari Marcelo Solon, com apresentação do artigo científico “Jewishl law and socialism in Hans Kelsen“.
* Society of International Economic Law 2018 Global Conference (Washington D.C.)
Participação: Doutoranda Sarah Morgana Marinho, com o trabalho “lnternational Economic Law in Unsettling Times”.
* Responsabilité Civile et Nouvelles Technologies (Université Jean Moulin Lyon 3)
Participação: Silmara Juny de Abreu Chinellato, como diretora científica e conferencista.
* Seminário Recursos Minerais e Desenvolvimento Sustentável (Universidade de Zambeze – Moçambique)
Participação: José Augusto Fontoura Costa, como conferencista.
* 2018 Annual Meeting – Law and Society Association (Toronto – Canadá)
Participação: Doutoranda Lilian Cintra de Melo, apresentando o trabalho “Hidden arrangements of power – New perspectives on internet governance and the net neutrality principle”, e Doutoranda Livia Regina Batista, apresentando o trabalho “Compulsory Licensing on Climate Change”.
* Artificial Intelligence: Ethical and Legal Implications – An Intemational Workshop for Young Scholars (Haifa Center for Law & Policy da Universidade de Haifà – Israel)
Participação: Doutorando Thiago Dias Oliva, apesentando o artigo “Content removal technologies: new challenges to freedom of expression“.
* II Congreso de Derecho Transnacional (Universidad de Salamanca)
Participação: Francisco, Marcos Augusto Perez e Rodrigo Pagani, como conferencistas.
* Colóquio Fin de partie: rupture du contrat des sportifs et indemnités de transfert dans l’ordre international (Université de Lyon – França)
Participação : Gustavo Ferraz de Campos Monaco, como diretor científico e conferencista.
* 16 Annual Colloquium of IUCN Academy of Environmental Law (University of Strathclyde Law School – Glasgow, Escócia)
Participação : Ana Maria de Oliveira Nusdeo, como conferencista.
* 24th World Congress of Philosophy in 2018 (Beijing – China)
Participação:Ronaldo Porto Macedo Júnior, com a apresentação do trabalho “On How Law Is Not Like Chess – Dworkin and the Theory of Conceptual Types”.
* III Global Sustainable Technology and Innovation Conference Series (Bruxelas – Bélgica)
Participação: Nina Beatriz S. Ranieri, como conferencista.
* Seminar On Latin American (University of Yale – EUA)
Participação: Alberto do Amaral Júnior, como conferencista.
RESEARCH GROUPS
Coordenador: Prof. Luís Virgílio Afonso da Silva
– Seminário “International diaogues in constitutional law: El nuevo constitucionalismo latinoamericano – un constitucionalismo demasiado viejo?”
Conferencista convidado: Prof. Dr. Roberto Gargarella (Universidad de Buenos Aires)
– Seminário “International diaogues in constitutional law: Progress or perdition? Brazil’s National Truth Comission in comparative perspective”
Conferencista convidado: Anthony Pereira (King’s College London)
– Seminário “International diaogues in constitutional law: Democracy’s déficits”
Conferencista convidado: Samuel Issacharoff (New York University)
– Seminário “International diaogues in constitutional law: Adapting constitutional law to na internationalised environment”
Conferencista convidado: Andreas Von Arnauld (Christian-Alberechts-Universität zu Kiel)
– Seminário “International diaogues in constitutional law: The hollow hope – can Courts bring about social change?”
Conferencista convidado: Gerald Rosenberg (University of Chicago)
– Seminário “International diaogues in constitutional law: Sexual and reproductive rights lawfare: global battles”
Conferencista convidado: Siri Gloppen (University of Bergen – Noruega)
Coordenadores: Profs. Ana Maria de Oliveira Nusdeo/Diogo Rosenthal Coutinho
– Seminário “Defining anda mensuring legal uncertaunly”
Conferencista convidado: Prof. Dr. Kevin Davis (New York University – School of Law)
– Seminário “Direito, internet e poíticas públicas”
Conferencistas convidados: Prof. Dr. Oliver Sylvain (Fordham University); Artur Coimbra (MCTIC); Manuella Maia (CETIC.br); Alexandre Dias Porto (USP); Yasodara Córdova (Harvard University); Maurício Hirata Filho (Ancine); Mariana Valente (USP; Priscilla Brolio Gonçalves (advogada); e Paulo Furquim Azevedo (Insper).
– “50 anos de direito e desenvolvimento” – Entrevista com David Trubek (Harvard University)
Coordenadora: Profa. Nina Beatriz Stocco Ranieri
– Seminário “Elements of a Theory of Global Politics. From the Holocaust t the Present Day”.
Conferecista convidado: Prof. Dr. David Held (Universty of Durham, Reino Unido)
Coordenador: Prof. Luis Eduardo Schoueri
*Consórcio de Universidades: Universidade de São Paulo (Brasil), Universidade de Oslo (Noruega), Universidade Econômica de Viena (Áustria), Universidade do Cabo (África do Sul), Universidade da República (Uruguai), Instituto Colombiano de Direito Tributário (Colômbia) e Escola Africana de Tributação (Uganda)
– Seminário geral anual do grupo, no qual se enfrentaram os questionários elaborados pelos parceiros norueguês e austríaco (Cartagena – Colômbia).
Coordenadora: Profa. Ana Elisa Bechara
– Seminário “Terrorismo en la actualidad: España y Brasil”
Conferecistas: Profa. Catedrática Ana Isabel Pérez Cepeda (Universidad de Salamanca)
– Reunião aberta de trabalho sobre o Congreso Internacional de Derecho Penal, comemorativo de los 800 años de la Universidad de Salamanca – Mesa de CCorrupção, criminalidade Econômica e Direito Penal
Participantes: Prof. Catedrático Ignacio Berdugo Gómez de la Torre (Universidad de Salamanca); Profa. Catedrática Ana Isabel Pérez Cepeda (Universidad de Salamanca); Profa. Titular Ana Elisa Liberatore S Bechara (USP).
Coordenador: Prof. Maurício Stegemann Dieter
Conferencista convidado: Prof. Dr. Roger Matthews (University of Kent – United Kingdm)
Coordenador: Prof. Alessandro Serafin Octaviani Luis
– Homenagem Largo São Francisco – Darcy Ribeiro Amor Maior
Conferecista convidado: Prof. Dr. Luiz Felipe de Alencastro (Professor Emérito da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)
Coordenador: Prof. Wagner Menezes Lino
– VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
Conferencista convidado:Prof. Dr. Ralph Wilde (University College London)
Coordenador: Prof. Paulo Borba Casella
– I Jornada dos BRICS na USP
Conferencistas convidados: Shi-Leike (Cônsul-Adjunto da República Popular da China em São Paulo); Malose William Mogale (Cônsul-Geral da República da África do Sul em São Paulo); Konstantin Sergeevitch Kamenev (Cônsul-Geral da Federação Rússia em São Paulo);
Coordenador: Prof. Paulo Borba Casella
– Crise na Ucrania e o Direito Internacional
Conferencistas convidados: Sr. Rostyslav Tronenko (Embaixador da Ucrânia no Brasil)e Sr. Jorge Rybka (Cônsul honorário da Ucrânia em São Paulo)
DUAL DEGREE DOCTORATE THESIS WITH FOREIGN UNIVERSITIES
33 teses de doutorado concluídas, envolvendo as seguintes Instituições de Ensino estrangeiras:
DISCIPLINES TAUGHT IN THE PROGRAM IN CO-PARTICIPATION WITH FOREIGN PROFESSORS AND DISCIPLINES TAUGHT IN FOREIGN LANGUAGES
– Aspectos constitucionais do direito à educação
Docentes estrangeiros: Prof. Dr. Charles Russo (University of Dayton – EUA); Profa. Dra. Suzanne Eckes (University of Indiana – EUA) e Prof. Dr. Marius Smith (North-West University – África do Sul)
– Disciplina: Direito e Mercado
Docente estrangeiro: Peter Tobias Stoll (Georg August Universität Göttingen – Alemanha)
– Disciplina: Direitos Humanos no Estado Democrático: Brasil e Itália
Docentes estrangeiros: Maria Cristina Di Cicco (Università degli Studi di Camerino); Alfonso Ruiz Miguel (Universidad Autónoma de Madrid)
– Disciplina: O contrato no direito comparado
Docente estrangeiro: Dario Manuel Lentz de Mura Vicente (Universidade de Lisboa)
– Disciplina: Os direitos sociais em perspectiva comparada – Direito e política na transição pós-socialismo real
Docente estrangeiro: Heinz Dietrich Steinmeyer (Universität Münster)
– Disciplina: Processo Civil sob perspectiva comparatística: Itália-Brasil
Docentes estrangeiros: Angelo Danilo de Santis (Universtà degli Studi Roma Tre) Marco de Critofaro (Università di Padova)
– Disciplina: Processo Penal Comparado IV – Crime Organizado
Docente estrangeiro: Ana Isabel Pérez Cepeda (Universidad de Salamanca)
– Disciplina: Sociedade moderna e Direito Penal
Docentes estrangeiros: Jesús-María Silva Sánchez (Universidad Pompeu-Fabra), Ramón Ragués y Vallés (Universidad Pompeu-Fabra), Ivó Coca Vila (Universidad Pompeu-Fabra), Nuria Pastor (Universidad Pompeu-Fabra)
– Disciplina: New theories of law, between sociology, economy and international relations
Idioma: inglês
– Disciplina: Temas Fundamentais de Direito Público Francês I
Conforme Convênio de cooperação acadêmica com a Université Jean Moulin – Lyon 3
Idioma: francês
Local: Université Jean Moulin – Lyon 3 – França
ORGANIZATION AND/OR PARTICIPATION IN INTERNATIONAL EVENTS AT FDUSP
1. André-Jean Arnaud: uma obra de transgressão e seus reflexos no Brasil
Org.: Prof. Orlando Villas Boas Filho
2. Colóquio Internacional sobre Direito Internacional Privado do Esporte
Org.: Prof. Gustavo F. de C. Mônaco
3. Conferência-Debate “A África de que não se fala”
Org.: Prof. Kabengele Munanga
4. Congresso Internacional de Direito Internacional Público
Org.: Prof. Wagner Luiz M. Lino
5. Double Open Lecture: Blockchain, Smart Contracts, and Automation in Law & Institutional Reform of the EU in the Wake of Brexit
Org.: Prof. Jose Maria A. de Andrade
6. Educação no âmbito da UNESCO: Direito à Educação e a Futura Convenção Mundial
Org.: Profa. Nina B. S. Ranieri
7. I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital
Org.: Profa. Marta C. C. S.Gimenes
8. I Simpósio Internacional sobre el Derecho Actual – SINDA
Org.: Profa. Sheila C. N. Cerezetti
9. La Femme et le Droit: Discriminations el Égalité [Conferência e Debate com a Prof Dra. Leila Saadé- Universidade do Líbano]
Org.: Profa. Ana Elisa L. S. Bechara
10. Simpósio Internacional Universidade de São Paulo – Universidade do Porto: Que Direito Administrativo temos?
Org.: Prof. Marco A. M. Alberto
11. Videoconference with Prof. Dr. Christine Desan (Harvard Law School): The Constitutional Approach to Money
Org.: Prof. Jean Paul C. V. da Rocha
12. VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho – Direitos Fundamentais do Trabalhador Cidadão e Transformações do Mercado de Trabalho: Desafios
Org.: Prof. Nelson Mannrich
13. Walls, Borders and Bridges – Compartive Legal History International Research Collaborative
Org.: Prof. Jose Reinaldo de Lima Lopes
14. 2° Congresso Internacional de Direito Privado: A Crise e o Contrato
Org.: Prof. Cristiano de S. Zanetti
15. I Jornada dos BRICS na USP
Org.: Prof. Paulo B. Casella
16. Border Crossing Phenomenon and the Law: Challenges of Money and Cryptocurrencies
Org.: Profa. Camilla V. Duran
17. Congresso Internacional de Direito – Comemorativo aos 190 anos da Faculdade de Direito da USP: “Novos paradigmas para um pensamento de vanguarda no Direito”
Org.: Diretoria e Departamentos da Faculdade de Direito
CLASSES, LECTURES AND SEMINARS TAUGHT ABROAD BY THE PROFESSORS OF THE PROGRAM
* Rikkyo University (Japão) – Conferência “Civil procedure law of Brazil” por Jose Rogério Cruz e Tucci
* Universidade de Lausanne (Suíça) – aulas ministradas por Luis Eduardo Schoueri como professor visitante.
* Universitè Lumère Lyon 2 (França) – Aulas ministradas por Nina B. S. Ranieri e Fernando Dias Menezes de Almeida no curso de Pós-Graduação.
* Humboldt Universität Berlin. (Alemanha) – Realização do seminário “Accontability in Sustainable Law” por Diogo R. Coutinho.
* Charles University (República Tcheca) – Conferência durante o XII Congresso Regional Europeu por Nelson Mannrich.
* King’s College (Reino Unido) – Conferência “A logical architecture for dynamic legal interpretation” por Juliano S. A. Maranhão.
* Concordia University (Canadá) – Conferência durante a 8a International Conference on Human Rights por Eduardo C. B. Bittar.
* Yale University (EUA) – Realização de Seminário “On Latin America Constitucinal and Political Theory” por Ana Maria O. Nusdeo.
* Universidad Nacional Autónoma de México – Conferência durante o “International Meeting on Law and Society” por Diogo R. Coutinho.
* Universidad de Buenos Aires (Argentina) – Conferência durante o “I Seminário Internaciona Restricciones Financieras y Derechos Humanos” por José Maurício Conti.
* Universidad Externado de Colombia – Conferência “Regulación minero Energética en el cone sur por Vitor R. Schirato.
