PROEX - Programa de Excelência Acadêmica da CAPES

O Programa de Excelência Acadêmica da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) tem como objetivo manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7, pertencentes a instituições jurídicas de direito público e privado, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades.

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP está inserido no Proex, recebendo uma dotação orçamentária que pode ser utilizada de acordo com prioridades estabelecidas pela Comissão de Pós-Graduação, em qualquer das modalidades de apoio concedidas pela CAPES: concessão de bolsas de estudo, bem como recursos de custeio fomento para investimento em laboratórios, custeio de elaboração de dissertações e teses, passagens, eventos, publicações, entre outros.

As bolsas de estudo concedidas no âmbito do Proex também são gerenciadas pela Comissão de Pós-Graduação, que é responsável pela seleção e acompanhamento dos bolsistas conforme as orientações da CAPES.

Link da Portaria CAPES n.º 034, de 30 de maio 2006): http://www1.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/01122017-Regulamento-do-PROEX-2017-Versao-final-compilada.pdf
Deliberação CPG/FDUSP n. 05/2019, de 18 de setembro de 2019: DELIBERACAO_CPGFDUSP_n052019_Verba_Proex_Capes