Vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, foi criado em 1969 e encontra-se em ininterrupta atividade desde 1971, sendo o mais antigo Programa de Pós-Graduação em Direito em funcionamento no país após a reformulação efetuada pelo Parecer Sucupira em 1965.
A despeito de suas tradições, o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP mantém-se atual, produzindo conhecimento aplicado à solução dos problemas nacionais, em múltiplos âmbitos da ciência jurídica, relacionados às suas áreas, linhas e projetos de pesquisa.
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