Agenda

Banca de defesa - Tese de Doutorado

Decisão e discricionariedade: uma análise sociojurídica do licenciamento de impacto urbanístico e ambiental em Belo Horizonte, Brasil

Lorena Mello e Figueiredo

Data: 20 de maio de 2026

Horário: 9h00

Local: Banca Remota

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Banca de defesa - Dissertação de Mestrado

L’OLIGOPOLE NUMERIQUE ET LA REPUBLIQUE : LE DROIT DE LA CONCURRENCE COMME GARANT DES VALEURS DEMOCRATIQUES

Arthur Balthazar Caron

Data: 20 de maio de 2026

Horário: 12h00

Local: Banca Remota

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Banca de defesa - Tese de Doutorado

Para uma teoria materialista da justiça: avaliação dos juízos do marxismo analítico

Romulo Cassi Soares de Melo

Data: 20 de maio de 2026

Horário: 13h30

Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira

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Banca de defesa - Dissertação de Mestrado

Execução, defesa do executado e arbitragem. Desafios da execução civil fundada em título com cláusula arbitral

Yasmim Silva Fortes

Data: 26 de maio de 2026

Horário: 15h00

Local: Banca Remota

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Banca de defesa - Dissertação de Mestrado

O problema é de efetivação do direito à moradia? O processo de acumulação capitalista nas cidades brasileiras pela ótica da forma jurídica

Fabiana Nogueira Coelho

Data: 12 de junho de 2026

Horário: 14h30

Local: Sala do Júri

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Banca de defesa - Tese de Doutorado

Estudo de caso da macro-lide dos planos econômicos: Perspectiva histórica sobre o papel do conflito na evolução das regras processuais para gestão da litigância repetitiva no Brasil

Débora Chaves Martines Fernandes

Data: 15 de junho de 2026

Horário: 8h00

Local: Auditório Goffredo da Silva Telles Júnior

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Banca de defesa - Tese de Doutorado

Argumentação político-criminal: Uma proposta a partir da prática decisória do STF para casos penais difíceis

Douglas de Barros Ibarra Papa

Data: 26 de junho de 2026

Horário: 9h00

Local: Banca Remota

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