A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo conta com um único Programa de Pós-Graduação, cuja coordenação é atribuição da Comissão de Pós-Graduação (CPG), que engloba a Comissão Coordenadora de Programa (CCP) e assume suas atribuições.
As competências da Comissão de Pós-Graduação (CPG) estão definidas no Regimento Geral de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e envolvem a definição de diretrizes do programa de Pós-Graduação, a coordenação de suas atividades didático-científicas, o credenciamento de docentes e disciplinas, a decisão sobre a cobrança de taxas especificamente autorizadas pelo Regimento Geral da USP, a consideração de pedidos de conversão de mestrado para doutorado, a escolha de critérios para os exames de qualificação e julgamento de dissertações e teses, a designação de membros das bancas examinadoras, entre outros assuntos.
A composição atual da Comissão de Pós-Graduação é a seguinte:
Presidente
Professor Titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Vice-Presidente
Professora Doutora Juliana Krueger Pela
Representantes Docentes
Titulares
Professor Associado Eduardo Tomasevicius Filho
Professor Doutor Francisco Satiro de Souza Junior
Professor Associado José Fernando Simão
Professor Titular Luis Eduardo Schoueri
Professor Associado Marcos Augusto Perez
Professor Associado Otavio Luiz Rodrigues Junior
Professora Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos
Professor Associado Ricardo de Barros Leonel
Professor Doutor Vitor Rhein Schirato
Suplentes
Professor Associado Antonio Carlos Morato
Professor Doutor Conrado Hubner Mendes
Professor Associado Geraldo Miniuci Ferreira Junior
Professor Titular José Augusto Fontoura Costa
Professor Doutor José Marcelo Martins Proença
Professor Associado José Mauricio Conti
Prof. Associado Luciano Anderson de Souza
Professor Titular Luís Virgílio Afonso da Silva
Professora Doutora Maria Cristina da Silva Carmignani
Representantes Discentes
Titulares
Ana Maria Mendonça dos Santos
Cristóvão Correa Borba Soares
Suplentes
Paulo Eduardo Frederico
Vinícius Alvarenga e Veiga
