Estrutura Física
O Programa de Pós-Graduação está localizado no prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com infraestrutura acadêmica e administrativa próprias, faz também uso de toda a estrutura disponibilizada pela Faculdade de Direito (situada fora da Cidade Universitária) e pela própria Universidade.
O Programa conta com administração e secretaria situadas no terceiro andar do edifício anexo à Faculdade de Direito, ocupando atualmente 5 (cinco) salas, destinadas ao apoio técnico-administrativo, à Coordenação, ao arquivo e a reuniões, todas equipadas com computadores, acesso à internet e equipamentos multimídia. A secretaria do Programa possui 7 (sete) funcionários próprios e 2 (dois) estagiários, estando aberta diariamente ao atendimento do público diariamente. Ainda no mesmo andar, há 5 (cinco) salas de aula, equipadas com lousa, datashow e acesso à internet, e banheiro, destacando que todas estas dependências possuem acessibilidade para portadores de necessidades especiais, inclusive quatro elevadores.
Além disso, cada um dos 9 Departamentos da Faculdade de Direito possui gabinetes para os professores, salas de reunião e salas de aula com acesso à internet e equipamentos multimidia, permitindo utilização pelos grupos de pesquisa, para atendimento de orientandos e para desenvolvimento de atividades didáticas.
Ainda no edifício anexo, localiza-se a Sala Científica, dotada de 12 computadores, acesso à internet, impressora e climatização, de utilização exclusiva dos discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação,
O prédio principal da Faculdade de Direito, ligado ao prédio anexo por meio de passarela elevada, possui dezenas de salas de aula também utilizáveis para as atividades didáticas de pós-graduação, bem como 7 (sete) auditórios com capacidade entre 150 e 800 pessoas, climatizados, com acesso à internet e equipamentos multimídia, possibilitando a realização de Bancas de Defesa e eventos, inclusive por via remota.
Estrutura de Internacionalização
Em conformidade à estratégia de internacionalização da USP, desde 2003 a Faculdade de Direito conta com seu próprio Programa de Internacionalização, amparado por infraestrutura própria, por meio da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (CCInN). Referida comissão é composta por cinco membros (4 docentes e um assistente de relações internacionais) e está localizada no espaço físico da Faculdade de Direito, com salas de trabalho, atendimento e de reuniões equipadas com computadores, internet, ar condicionado e recursos de comunicação e multimídia para atender docentes, alunos e pesquisadores.
Dentre as atividades desenvolvidas pela CCInN, estão a elaboração e tramitação de minutas de convênios de cooperação internacional; a definição e tramitação de processos de seleção para intercâmbios internacionais de discentes; a definição de regras para aceitação de docentes e discentes estrangeiros; o auxílio e encaminhamento de pedidos de fomento institucional para mobilidade internacional de docentes; a recepção e acompanhamento de docentes, discentes e pesquisadores estrangeiros em atividades de intercâmbio ou cooperação com a Faculdade de Direito; o acompanhamento e auxílio operacional aos alunos, docentes e pesquisadores da Faculdade em programas de intercâmbio ou missões de cooperação no exterior; e a organização e divulgação de material das atividades oferecidas pela Instituição para instituições estrangeiras.
A infraestrutura de internacionalização da Faculdade de Direito tem permitido o desenvolvimento de inúmeras iniciativas nessa área, em especial no âmbito do Programa de Pós-Graduação, dentre as quais podem-se mencionar: ações de fomento à vinda de docentes estrangeiros para atividades de pós-graduação e pesquisa; visitas de docentes do Programa a instituições estrangeiras para a implantação de convênios vigentes e a negociação de novos; e a mobilidade internacional de docentes e discentes (nacionais e estrangeiros) para atividades de intercâmbio e produção de conhecimento científico.
Recursos de Informática
A Seção Técnica de Informática da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo conta com um laboratório de informática, denominado de Sala Cientifica, destinado exclusivamente aos Professores, Funcionários e Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito, equipado com 18 (dezoito) microcomputadores e 01 (uma) impressora em rede, além de acesso à internet, programas de escritório – estilo Office – e acesso a Bancos de Dados Internacionais restritos e à Bibliotecas on-line.
A Seção Técnica de Informática desenvolve atividades como: autenticação de senha, controle de cota de impressões, sistemas de consulta de senhas, auxílio técnico aos usuários e disponibilizada para aplicação de prova e teste on-line. Funciona de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 21h00.
São sistemas desenvolvidos pela Seção Técnica de Informática:
– Sistema de inscrição on-line para os candidatos interessados nas vagas da Pós-Graduação.
– Sistema para o processo seletivo da Pós-Graduação.
– Sistema para banca de Defesas de Mestrado e Doutorado para a Pós-Graduação.
– Atualização da página de Pós-graduação no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, inserindo noticias, eventos, editais, portarias, informações administrativas da Secretaria de Pós- Graduação, calendários e horários de aula e atendimentos.
Acessibilidade
A despeito de ser um prédio histórico, foi plenamente adaptado para acessibilidade de pessoas com deficiência, sendo esta uma preocupação constante não só da Comissão de Pós-Graduação, como da Diretoria da Faculdade e da própria Universidade. Trata-se de um direito do público em geral, especialmente dirigido às PCD que compõem o corpo docente, discente e funcional do sistema USP. Dessa forma, ressalta-se como exemplos de eliminação de barreiras ambientais físicas no Programa de Pós-Graduação a existência de banheiros adaptados; rampas de acesso; salas de aula, biblioteca e auditórios com acesso e espaço próprio; e elevadores adaptados e sinalizados tanto no edifício principal quanto no prédio anexo. O edifício anexo conta, também, com garagem própria, que permite o desembarque e acesso direto aos elevadores que levam à secretaria e às salas de aula do Programa.
De outro lado, visando a garantir acessibilidade social, o Programa conta com restaurante localizado no 2. andar do prédio anexo da Faculdade de Direito, voltado para os alunos de Graduação, de Pós-graduação e alunos Especiais. Referido restaurante faz parte dos Bandejões da USP, supervisionado pela Superintendência de Assistência Social – SAS, e oferece refeições nutritivas com preço bastante acessível.