O Programa de Pós-Graduação em Direito visa à formação de pesquisadores com amplo domínio de seu campo de saber. Compreende um conjunto de atividades programadas, avançadas e individualizadas, acompanhadas por orientador, que incluem e privilegiam o ensino e a pesquisa, procurando sempre a integração do conhecimento. Possui dois níveis terminais, o mestrado e o doutorado, diferenciados pela amplitude e profundidade dos estudos, e estrutura-se em torno de dez áreas de concentração, que vinculam as 33 linhas de pesquisa e os 147 projetos de pesquisa em andamento.
O Regulamento do Programa estabelece a seguinte estrutura curricular para obtenção dos graus que concede, considerado o padrão de que 01 crédito corresponde a 15 horas/aula:
Mestrado Acadêmico
Doutorado (para quem já é mestre)
Doutorado Direto (para quem não tem o título de mestre)
PPGD-FDUSP Doutorado Direto 2017-2020
Consideram-se créditos especiais na forma do Regulamento do PPGD: Del.-CPG-FDUSP-062022
Antecedente à defesa da Dissertação/Tese, existe um exame de qualificação que deve ser realizado em até 50% do prazo máximo do curso.
A Comissão Examinadora é composta por 03 membros (todos possuidores do título de doutor), internos ou não ao Programa, incluindo o Orientador.
As Bancas de Defesa são compostas da seguinte forma:
Em qualquer dos casos, o Orientador preside a sessão, sem direito a voto, não integrando o número mínimo acima mencionado.