Convênios de Cooperação Acadêmica

A internacionalização é uma das diretrizes da Universidade de São Paulo. A USP entende que é de extrema relevância o estabelecimento estratégico de parcerias com entidades de diversos países, para a criação de novos laços de integração e também da manutenção e fortalecimento dos já existentes. A mobilidade de estudantes e professores, bem como a participação em redes e consórcios são a tradução dessa meta. A Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) é o órgão responsável pela oficialização dessas parcerias no âmbito geral da universidade e, cada Unidade, por meio de seu escritório internacional, responsável no âmbito local.

Dentre as metas atuais de internacionalização da USP, podem-se destacar: i. O estímulo da presença qualificada internacional nos Programas de Pós-Graduação; ii. A consolidação da comunicação acadêmica em inglês; iii. O aumento de convênios com instituições na Ásia e na África; iv. O mérito associado à condição social na mobilidade estudantil; v. O apoio específico a docentes recém-contratados no estabelecimento de conexões internacionais; e vi. O aperfeiçoamento das iniciativas de recepção aos acadêmicos estrangeiros .

Em conformidade à estratégia de internacionalização da USP, desde 2003 a Faculdade de Direito conta com seu próprio Programa de Internacionalização, amparado por infraestrutura própria, por meio da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (CCInN). Sob essa perspectiva, o Programa de Pós-Graduação desenvolve inúmeras atividades internacionais, com frequência amparadas por convênios firmados com diversas Universidades e Instituições de Pesquisa estrangeiras ao redor do mundo. As atividades institucionais de cooperação internacional resultam na vinda de inúmeros professores estrangeiros à Faculdade de Direito da USP e na participação em diversas atividades no exterior dos membros docentes e discentes do Programa.

Os Convênios internacionais

Além dos mais de 450 convênios gerais de cooperação internacional atualmente vigentes entre a Universidade de São Paulo e diversas Universidades estrangeiras, a Faculdade de Direito possuiu mais de 50 convênios específicos ativos com universidades de 20 países, tendo por objeto atividades de cooperação em pesquisa, em disciplinas de Pós-Graduação e em dupla titulação em Doutorado, bem como o intercâmbio de docentes e discentes (em especial no âmbito do Programa, mas que, em alguns casos abrangem também a Graduação e o Pós-Doutorado).

Da análise de tais convênios específicos, destaca-se a abrangência geográfica, que compreende o continente europeu, as Américas e a Ásia. Nesse sentido, ressalta-se a a especial preocupação atual do Programa em fomentar vínculos com Instituições de ensino africanas, tais como a Universidade Eduardo Mondlane (Maputo – Moçambique), com quem foi celebrado Convênio Internacional de Cooperação em 2019. Referida abrangência possibilita um profícuo intercâmbio acadêmico, em razão do contato com diferentes sistemas jurídicos e suas respectivas doutrinas, potencializando a produção e a disseminação do conhecimento científico, além de uma formação mais profunda no âmbito da Pós-Graduação.

Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (CCInN): ccinnfd@usp.br