Convênios de Cooperação Acadêmica

A internacionalização é uma das diretrizes da Universidade de São Paulo. A USP entende que é de extrema relevância o estabelecimento estratégico de parcerias com entidades de diversos países, para a criação de novos laços de integração e também da manutenção e fortalecimento dos já existentes. A mobilidade de estudantes e professores, bem como a participação em redes e consórcios são a tradução dessa meta. A Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) é o órgão responsável pela oficialização dessas parcerias no âmbito geral da universidade e, cada Unidade, por meio de seu escritório internacional, responsável no âmbito local.

Dentre as metas atuais de internacionalização da USP, podem-se destacar: i. O estímulo da presença qualificada internacional nos Programas de Pós-Graduação; ii. A consolidação da comunicação acadêmica em inglês; iii. O aumento de convênios com instituições na Ásia e na África; iv. O mérito associado à condição social na mobilidade estudantil; v. O apoio específico a docentes recém-contratados no estabelecimento de conexões internacionais; e vi. O aperfeiçoamento das iniciativas de recepção aos acadêmicos estrangeiros .

Em conformidade à estratégia de internacionalização da USP, desde 2003 a Faculdade de Direito conta com seu próprio Programa de Internacionalização, amparado por infraestrutura própria, por meio da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (CCInN). Sob essa perspectiva, o Programa de Pós-Graduação desenvolve inúmeras atividades internacionais, com frequência amparadas por convênios firmados com diversas Universidades e Instituições de Pesquisa estrangeiras ao redor do mundo. As atividades institucionais de cooperação internacional resultam na vinda de inúmeros professores estrangeiros à Faculdade de Direito da USP e na participação em diversas atividades no exterior dos membros docentes e discentes do Programa.

Os Convênios internacionais

Além dos mais de 450 convênios gerais de cooperação internacional atualmente vigentes entre a Universidade de São Paulo e diversas Universidades estrangeiras, a Faculdade de Direito possuiu mais de 50 convênios específicos ativos com universidades de 20 países, tendo por objeto atividades de cooperação em pesquisa, em disciplinas de Pós-Graduação e em dupla titulação em Doutorado, bem como o intercâmbio de docentes e discentes (em especial no âmbito do Programa, mas que, em alguns casos abrangem também a Graduação e o Pós-Doutorado).

Da análise de tais convênios específicos, destaca-se a abrangência geográfica, que compreende o continente europeu, as Américas e a Ásia. Nesse sentido, ressalta-se a a especial preocupação atual do Programa em fomentar vínculos com Instituições de ensino africanas, tais como a Universidade Eduardo Mondlane (Maputo – Moçambique), com quem foi celebrado Convênio Internacional de Cooperação em 2019. Referida abrangência possibilita um profícuo intercâmbio acadêmico, em razão do contato com diferentes sistemas jurídicos e suas respectivas doutrinas, potencializando a produção e a disseminação do conhecimento científico, além de uma formação mais profunda no âmbito da Pós-Graduação.

Convênios ativos por continente/região:

EUROPA 

Albert-Ludwigs-Universität Freiburg

Georg-August-Universität Göttingen

Universität Hamburg

Universität Passau

Ludwig Maximilians-Universität Munchen

Université Catholique de Louvain

Universitat de Girona

Universidad Carlos III de Madrid

Universidad Francisco de Vitória

Universidad de Salamanca

Universitat Pompeu Fabra

Universitat Ramon Llull: ESADE Law Scholl

SCIENCES PO – Instituto de Ciências Políticas de Paris

Université de Bretagne Occidentale

Université de Nantes

Université Jean Moulin Lyon III

Université de Poitiers

University of Westminster

Queen Mary University of London

Università di Bologna

Università Commerciale Luigi Bocconi

Università degli Studi di Camerino

Università di Roma II – Tor Vergata

Università degli Studi di Sassari

Università degli Studi di Roma Tre

Università degli Studi di Macerata

Université du Luxembourg

Universiteit Leiden

Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto

Universidade de Coimbra

Universidade de Lisboa

Universidade Nova de Lisboa

Suíça:

Universität Zürich

Universität Luzern

Université Lausanne

AMÉRICA 

Universidad Nacional de Mar del Plata

Universidad Autonoma “Gabriel Rene Moreno”

Universidad de Chile

Universidad de la Frontera

Universidad de Valparaíso

Universidad de los Andes

Universidad Autónoma Latinoamericana

Yale University

Indiana University

Organização dos Estados Americanos – Secretaria Geral

Potifícia Univesidad Católica del Perú

ÁSIA 

Yonsei University

Hitotsubashi University

Meiji University

Osaka University

Ural State Law University

Pimpri Chinchwad Education Trust and Nutan Maharashtra Vidya Prazarak Mandal

AFRICA 

Universidade Eduardo Mondlane