A Teoria Pura do Direito e seus Reflexos sobre o Direito Administrativo Brasileiro (DES 5877)

Objetivos:
Elementos extraídos fundamentalmente do pensamento de Hans Kelsen, em confluência com o pensamento de autores da Escola de Viena e de autores franceses que se aproximam coerentemente de Kelsen (o que se justifica dada a influência francesa sobre o direito brasileiro), permitirão evidenciar essa contribuição teórica para um necessário reposicionamento da teoria do direito desenvolvida no Brasil, especialmente em termos de direito administrativo. O presente curso aproveitará, no ano de 2018, uma parceria com a equipe de professores e pesquisadores liderada pelo Prof. Matthias Jestaedt, da Universidade de Freiburg, permitindo a nossos alunos a participação em Congresso da Seção Alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social

Bibliografia:
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(IVR) e em aulas especialmente organizadas para o grupo da USP.