Aspectos Avançados da Tributação sobre a Renda (DEF5853)

Objetivos:
A presente disciplina tem como objetivos: (i) avançar, a partir do conteúdo estudado na disciplina “Fundamentos da Tributação sobre a Renda”, na análise da tributação sobre a renda; e oferecer ao aluno nova perspectiva de estudo dos temas relacionados ao imposto de renda, com foco em questões contemporâneas e de grande relevância para as empresas brasileiras.

Bibliografia:
BESTA, Fabio. La Ragioneria, vol. II.
BREA E. L´HEUREAUX. Why Common Law Calculus Failed: An Analysis of the Economic Substance Doctrine in Klamath Strategic Investment Fund v. United States. Tax Lawyer, Vol 64, No 2, Winter 2011, pag. 471.
BULHÕES PEDREIRA, José L. Imposto sobre a Renda – Pessoas Jurídicas, vol. 1, Rio de Janeiro: Justec. 1979.
_______________. Finanças e Demonstrações Financeiras da Companhia. Ediora Forense, 1989.
EDEY, H. C. Business Valuation, Goodwill and the Super-Profit Method, in Accountancy, January-february, 1957.
GRECO, Marco Aurélio. Planejamento Tributário. São Paulo: Dialética, 2011.
IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernersto e SANTOS, Ariovaldo. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
HULL, J. Opções, Futuros e Outros Derivativos. São Paulo: Editora BM&F, 2007.
L´HEUREAUX, Brea E.. Why Common Law Calculus Failed: An Analysis of the Economic Substance Doctrine in Klamath Strategic Investment Fund v. United States, Tax Lawyer, vol. 64, n. 2, Winter 2011.
LOPES, Alexsandro Broedel; GALDI, Fernand e LIMA, Iran. Manual de Contabilidade e Tributação de Operações com Instrumentos Financeiros e Derivativos. 2ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética.
_______________. Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2009.
MOSQUERA, Roberto Quiroga e LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias Jurídicas e Contábeis – Aproximações e Distanciamentos, v. 1, São Paulo, Dialética, 2010.
_______________. Controvérsias Jurídicas e Contábeis – Aproximações e Distanciamentos, v. 2, São Paulo, Dialética, 2011.
_______________. Controvérsias Jurídicas e Contábeis – Aproximações e Distanciamentos, v. 3, São Paulo, Dialética, 2012.
NABAIS, José C. Por um Estado Fiscal Suportável. Estudos de Direito Fiscal. Coimbra: Almedina. 2005.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz. Fundamentos do Imposto de Renda. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Imposto sobre a Renda – Pessoas Jurídicas. Rio de Janeiro: Justec. 1979.
_______________. Finanças e Demonstrações Financeiras da Companhia. Rio de Janeiro: Ediora Forense, 1989.
POLIZZELLI, Vitor B. “Balanço Comercial e Balanço Fiscal: Relações entre o Direito Contábil e o Direito Tributário e o Modelo Adotado pelo Brasil”, in Direito Tributário Atual, vol. 24, 2010, p. 584.
SCHOUERI, Luís Eduardo. “O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica”, in Mosquera, Roberto Q. e Lopes, Alexsandro B. (coord.) Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010, p. 241.
_______________. Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
SOUSA, Rubens G. de. “Imposto de Renda: Despesa não dedutíveis pelas pessoas jurídicas. Seu tratamento fiscal como ‘lucros distribuídos’ no que se refere à própria sociedade e a seus sócios ou acionistas.”, in _____ Pareceres-1 Imposto de Renda. Edição Póstuma. São Paulo: IBET: Resenha Tributária, 1975. p. 59-95.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais e na Previdência Privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
WARDE JUNIOR, Walfrido Jorge. Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlatos. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

BIBLIOGRAFIA (em inglês):

BESTA, Fabio. La Ragioneria, vol. II.
BREA E. L´HEUREAUX. Why Common Law Calculus Failed: An Analysis of the Economic Substance Doctrine in Klamath Strategic Investment Fund v. United States. Tax Lawyer, Vol 64, No 2, Winter 2011, pag. 471.
BULHÕES PEDREIRA, José L. Imposto sobre a Renda – Pessoas Jurídicas, vol. 1, Rio de Janeiro: Justec. 1979.
_______________. Finanças e Demonstrações Financeiras da Companhia. Ediora Forense, 1989.
EDEY, H. C. Business Valuation, Goodwill and the Super-Profit Method, in Accountancy, January-february, 1957.
GRECO, Marco Aurélio. Planejamento Tributário. São Paulo: Dialética, 2011.
IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernersto e SANTOS, Ariovaldo. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
HULL, J. Opções, Futuros e Outros Derivativos. São Paulo: Editora BM&F, 2007.
L´HEUREAUX, Brea E.. Why Common Law Calculus Failed: An Analysis of the Economic Substance Doctrine in Klamath Strategic Investment Fund v. United States, Tax Lawyer, vol. 64, n. 2, Winter 2011.
LOPES, Alexsandro Broedel; GALDI, Fernand e LIMA, Iran. Manual de Contabilidade e Tributação de Operações com Instrumentos Financeiros e Derivativos. 2ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética.
_______________. Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2009.
MOSQUERA, Roberto Quiroga e LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias Jurídicas e Contábeis – Aproximações e Distanciamentos, v. 1, São Paulo, Dialética, 2010.
_______________. Controvérsias Jurídicas e Contábeis – Aproximações e Distanciamentos, v. 2, São Paulo, Dialética, 2011.
_______________. Controvérsias Jurídicas e Contábeis – Aproximações e Distanciamentos, v. 3, São Paulo, Dialética, 2012.
NABAIS, José C. Por um Estado Fiscal Suportável. Estudos de Direito Fiscal. Coimbra: Almedina. 2005.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz. Fundamentos do Imposto de Renda. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Imposto sobre a Renda – Pessoas Jurídicas. Rio de Janeiro: Justec. 1979.
_______________. Finanças e Demonstrações Financeiras da Companhia. Rio de Janeiro: Ediora Forense, 1989.
POLIZZELLI, Vitor B. “Balanço Comercial e Balanço Fiscal: Relações entre o Direito Contábil e o Direito Tributário e o Modelo Adotado pelo Brasil”, in Direito Tributário Atual, vol. 24, 2010, p. 584.
SCHOUERI, Luís Eduardo. “O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica”, in Mosquera, Roberto Q. e Lopes, Alexsandro B. (coord.) Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010, p. 241.
_______________. Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
SOUSA, Rubens G. de. “Imposto de Renda: Despesa não dedutíveis pelas pessoas jurídicas. Seu tratamento fiscal como ‘lucros distribuídos’ no que se refere à própria sociedade e a seus sócios ou acionistas.”, in _____ Pareceres-1 Imposto de Renda. Edição Póstuma. São Paulo: IBET: Resenha Tributária, 1975. p. 59-95.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais e na Previdência Privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
WARDE JUNIOR, Walfrido Jorge. Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlatos. São Paulo: Quartier Latin, 2009.