Aspectos Fundamentais de Direito Civil I: Família (DCV5711)

Objetivos:
Formação de Juristas especializado em várias áreas do Direito Civil, fundamentado principalmente no Direito Romano, tem por objetivo, ainda, a noção de Aspectos Fundamentais, orientadores de Legislação, e da conduta do povo, com realização de monografias, com aperfeiçoamento das instituições, com esboço de leis sobre os temas versados.

O Direito Civil tem sofrido alterações no correr dos tempos acentuadamente no Direito de Família e de Contratos, havendo necessidade de uma constante atenção para que as regras se aprimorem e se atualizem acompanhando a modificação consuetudinária, baseada nos costumes. Conteúdo: Ponto 1 – Conceito e natureza jurídica do casamento romano e canônico. Ponto 2 – Principais fins e efeitos jurídicos do casamento. Ponto 3 – Conceito e natureza jurídica contratual do casamento. Contratos de Direito de Família. Ponto 4 – Direitos e deveres de ambos os cônjuges. Generalidades. Ponto 5 – Direitos e deveres de ambos os cônjuges e dever de coabitação, no Direito Italiano, Francês e Alemão. Ponto 6 – Dever de coabitação e inadimplemento, no Direito Brasileiro. Ponto 7 – Prisão Civil por dívida de alimentos. Ponto 8 – Parentalidade sócio afetiva. Ponto 9 – Regime de bens entre cônjuges e sua mutabilidade. Ponto 10 – Casamento inexistente, nulo e anulável. Ponto 11 – Concubinato. União Estável e casamento de fato. História. União de Pessoas do mesmo Sexo. Ponto 12– Separação e divórcio. JSF Ponto 13- Bem de família. Direito brasileiro. Proposta de reestruturação do instituto. Lei nº 8.009/90. Bem de família internacional.

Bibliografia:
a) obras específicas do próprio professor orientador
1. Contrato de Casamento, sua extinção e renúncia a alimentos na separação consensual, in Estudos em Homenagem ao Prof. Washington de Barros Monteiro, Ed. Saraiva, São Paulo, 1982, págs. 41 a 60.
2. Bem de Família, Ed. Atlas, São Paulo, 2010, 6ª edição.
3. Estatuto da Família de Fato, Ed. Atlas, São Paulo, 2011, 3ª edição.
4. Dever de coabitação, inadimplemento, Ed. Atlas, São Paulo, 2009, 2ª edição.
5. Dever de Coabitação (Direito Civil); Dever de Coabitação e Separação de Corpos, verbetes in Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 24, págs. 364 a 387.
6. Inadimplemento do Dever de Coabitação e Anulação de Casamento, verbetes in Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 43, págs. 106 a 132.
7. Do Concubinato ao Casamento de Fato, Ed. Cejup, Belém, 1987, 2ª edição.
8. Sociedade Concubinária, Verbete in Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 70, págs. 12 a 16.
9. Bem de Família, verbete in Enciclopédia Saraiva do Direito, vol. 10, págs. 405 a 435.
10. Prisão Civil por Dívida, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, 2ª edição.
11. União estável, antiga forma de casamento de fato, artigo publicado na Revista dos Tribunais, SP, vol. 701, pp.7 a 12; publicado na Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal da OAB, nº 57, maio 1992/março 1994, pp. 11 a 19; publicado no Boletim Legislativo ADCOAS – Doutrina, Ed. Esplanada, São Paulo, nº 21 – ano XXIX, 30 de julho, 1995, p. 634.
12. A comunhão no Regime da Separação de Bens, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1983, vol. LXXVIII, pág. 87 a 91.
13. Inexistência da meação em concubinato impuro, Ausência de esforço comum, Parecer, in Direito Privado, Casos e Pareceres, Ed. Cejup, Belém, vol. 2, 2ª ed., 1988, p. 191 a 206.
14. Artigos publicados no Repertório IOB de Jurisprudência, seguintes:
14.1 – Contrato de Concubinato, nº 10, de agosto de 1987, 3/431, pág. 124, 3 páginas.
14.2 – Regulamentação do Concubinato, nº 14, de outubro de 1987, 3/629, pág. 186, 4 páginas.
14.3 – Família e Nova Constituição (artigo 226), nº 24, de dezembro de 1988, 3/2090, pág. 380, 5 páginas.
14.4 – Contrato de Casamento, seus principais efeitos e sua extinção, nº 22, de novembro de 1989, 3/3392, pág. 398, 4 páginas.
14.5 – Igualdade de Direitos dos Filhos na Nova Constituição (artigo 227, parágrafo 6º), nº 9 de maio de 1989, 3/2620, p. 157, 4 páginas.
14.6 – Renúncia a Alimentos na Separação Consensual, nº 2, de janeiro de 1990, 3/3637, p. 40, 4 páginas.
14.7 – Tentativa de Reestruturação do Bem de Família, nº 16, de agosto de 1990, 3/4470, p. 320, 54 páginas.
15.- Família e Nova Constituição, artigo in O Direito da Década de 1990: Novos Aspectos, Estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1992, págs. 80 a 94.
16.- Ética, Direito e Reprodução Humana Assistida, Artigo publicado na Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal da OAB, nº 58, abril/agosto de 1994, pp. 45 a 52, idem in Revista dos Tribunais – SP, de 1996, vol. 729, pp. 43 a 51 (ampliado) e idem in Estudos em Homenagem ao Prof. Vicente Marotta Rangel “O Direito Internacional no terceiro milênio”, LTr 1998, pp.29 a 44.
17 – Do Bem de Família, artigo in Direito de Família e o novo Código Civil, Ed. Del Rey, IBDFAM, Belo Horizonte, 2003, 3ª edição, Coord. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, pp. 239 a 255.

b) obras nacionais

1.- ADAHYL LOURENÇO DIAS, A Concubina e o Direito Brasileiro, 1961; O Desquite no Direito Brasileiro, 1974.
2.- ALEXANDRE CORREIA E GAETANO SCIASCIA, Manual de Direito Romano, 2ª edição.
3.- ALÍPIO SILVEIRA, Desquite e Anulação por Erro Essencial, 2 volumes, 1976.
4.- ALMACHIO DINIZ, Tratado de Teoria e Praxe do Divórcio no Direito Brasileiro, 1916.
5.- ANTONIO CHAVES, Lições de Direito Civil – Direito de Família, vol. I, 1974; vol. II, 1975, e vol. III, 1975.

6.- ARNOLD WALD, Do Desquite, 1959; Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família, 1970.
7.- CÁIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, Instituições de Direito Civil – Direito de Família, Ed. Forense, Rio de Janeiro, vol. V, 2006, 16ª edição.
8.- CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Manual do Código Civil Brasileiro de Paulo Lacerda, Do Direito de Família, – vol. V, 1918.
9.- CARLOS KORNIS DE TOTVÁRAD, O Casamento Civil, 1859.
10.- CLÓVIS BEVILÁQUA, Direito de Família, 8ª edição.
11.- EBERT CHAMOUN, Instituições de Direito Romano, 1962.
12.- EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, O Concubinato no Direito, 1969, 4 volumes.
13.- EDUARDO ESPÍNOLA, A Família no Direito Civil Brasileiro, 1957.
14.- HIRONAKA, GISELDA M. F. N., Casamento – artigo in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresário, vol. 54, págs. 07 a 22.
15.- J. DO AMARAL GURGEL, Desquite, 2 volumes, 1957.
16.- JOÃO ARRUDA, Do Casamento, 1911.
17.- JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, Direito Romano, 2 volumes, 3ª edição, 1980.
18.- JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, Curso de Direito Romano, 180, 8ª edição, 1983.
19.- LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA, Direitos de Família, 1889.
20.- LOURENÇO MÁRIO PRUNES, Anulação do Casamento, Erro Essencial, 1968.
21.- MARTINHO GARCEZ FILHO, Direito de Família, 1929, 1983, 5ª edição.
22.- NEY DE MELO ALMADA, Direito de Família, Doutrina e Jurisprudência, Ed. Brasiliense, São Paulo, 6 volumes.
23.- ORLANDO GOMES, Direito de Família, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2001, 14ª edição.
24.- PONTES DE MIRANDA, Tratado de Direito de Família, 3 volumes, 1947.
25.- ROGÉRIO LAURIA TUCCI, Da Ação de Divórcio, 1978.
26.- RUBENS LIMONGI FRANÇA, Manual de Direito Civil, – 2º vol. Tomo I, 1972; Previdência Social, Benefícios à concubina diante do Estatuto do Divórcio, in RT 543, págs. 13 a 24, 1981.
27.- SÍLVIO A. B. MEIRA, Instituições de Direito Romano, 4ª edição, 2 volumes.
28.- SÍLVIO RODRIGUES, Direito de Família, Ed. Saraiva, São Paulo, vol. 6, 2004.
29.- THOMAS MARKY, Curso Elementar de Direito Romano, 1971.
30.- TITO FULGÊNCIO, Do Desquite, 1923.
31.- VANDICK LONDRES DA NÓBREGA, Compêndio de Direito Romano, 2 volumes, 1969.
32.- VICENTE DE FARIA COELHO, Desquite e Anulação de Casamento, 1972; Nulidade e Anulação de Casamento, 1962.
33.- VIRGÍLIO DE SÁ PEREIRA, Direito de Família, 1923.
34.- WASHINGTON DE BARROS MONTERIO, Curso de Direito Civil – Direito de Família, Ed. Saraiva, vol. 2, 2007, 38ª edição.
35.- WALDEMAR MARTINS FERREIRA, O Casamento Religioso de Efeitos Civis, Editora Siqueira, 1935.
36.- YUSSEF SAID CAHALI, O Casamento Putativo, 1971; Dos Alimentos, 1984; Divórcio e Separação, 1981.

c) obras estrangeiras:
1.- A. BERNARDES CANTON, Las Causas Canónicas de Separación Conyugal, 1961.
2.- A. ESMEIN, Le Mariage en Droit Canonique, 1929.
3.- AÍDA KEMELMAJER DE CARLUCCI, Separación de hecho entre cónyuges, Ed. Astrea, Buenos Aires, 1978.
4.- ALBERT DE LA HERA, Relevancia Jurídico-Canónica de la Cohabitación Conyugal, 1966.
5.- ALBERT SALIVAS e AMÉDÉE BELLAN, Éléments de Droit Romain, 1ª edição.
6.- AFONSO PALLADINO e VICENZO PALLADINO, II Divorzio, 1970.
7.- ALAIN BÉNABENT, Droit Civil, La Famille, Paris, 1982.
8.- ALFREDO GOMES DE AYALA, Separazione Personale dei Coniugi, Diritto Canonici, in Novissimo Digesto Italiano, vol. XVII, 1970.
9.- ANTONIO BOGGIANO PICO, II Matrimonio nel Diritto Canonico, com riferimenti alla legislazione concordataria, 1936.
10.- ARNOLDO BERTOLA, Matrimonio, Diritto Civile, in Novissimo Digesto Italiano, vol. X, 1964.
11.- ARTURO CARLO JEMOLO, II Matrimonio, in Trattato di Diritto Civile Italiano, de Fillippo Vassali, vol. 3º, tomo 1º, fasc. 1º, 1961.
12.- AUBRY e RAU, Cours de Droit Civil Français, 12 volumes, 1922.
13.- AUGUSTO CÉSAR BELLUSCIO, Manual de Derecho de Familia, Buenos Aires, 1974, 2 volumes.
14.- BROMLEY’S, Family Law, London, 1981, 6ª edição.
15.- C. ACCARIAS, Précis de Droit Romain, 2 volumes, 1886.
16.- CALOGERO GANGI, II Matrimonio, 1969.
17.- CARLO FADDA, Diritto Delle Persone e Della Famiglia, 1910.
18.- CATHERINE PHILIPPE, Libr. Gén. De Droit e de Jur., Paris, 1981.
19.- CHARLES DEMANGEAT, Cours Élémentaire de Droit Romain, 2 volumes, 1876.
20.- CHARLES, MAYNZ, Cours de Droit Romain, 3 volumes, 1891.
21.- DANIEL SOUBRIER, L’Interdépendence des Obligations Réciproques d’ordre personnel e d’ordre patrimonial issues du Mariage, 1958.
22.- DALBERTO CASSONE, II Nuovo Diritto di Famiglia, Ed. Jandi Sapi, Roma, 1975.
23.- EDOARDO VOLTERRA, Matrimonio, Diritto Romano, in Novissimo Digesto Italiano, 1957, tiragem 1964.
24.- ÉDOUARD CUQ, Manuel des Institutions Juridiques des Romain, 1928.
25.- ÉDOUARD WESTERMARCK, Origine du mariage dans I’espèce humaine, trad. De Henry de Varigny, 1985.
26.- EMILIO ONDEI, II Matrimonio con effetti civili nella Giurisprudenza, in Raccolta Sistematica di Giurisprudenza Commentata, dirigida por Mario Rotondi, vol. 17, 1971.
27.- RAYMOND LINDON e PHILIPPE BERTIN, Divorce 76, 1976.
28.- ANGELO MACCHIA, Studi di Diritto Matrimoniale, 1947.
29.- JEAN BEUCHER, La Notion Actuelle du Concubinage, 1932.
30.- GENEVIÈVE THOMAS, Les Interférences du Droit des Obligations et du Droit Matrimonial, 1974.
31.- ENRIQUE DIAZ DE GIUJARRO, Tratado de Derecho de Familia, vol. I, 1953.
32.- ERNEST ROGUIN, Traité Élémentaire de Droit Civil Germanique, 2 volumes, 1892; Traité de Droit Civil Comparé, Le Mariage, 1904.
33.- EVARISTO CARUSI, Effetti Civili dell’Annullamento del Matrimonio Canonico Preconcordatario, 1931.
34.- FERNANDO SANTOSUOSSO, II Matrimonio e il regime patrimoniale della famiglia, in Giurisprudenza Sistematica Civile e Commerciale, de Walter Bigiavi, 1965; Patrimonio Familiare, verbete in Novissimo Digesto Italiano, vol. XII, 1965.
35.- F. LAURENT, Principes de Droit Civil Français, 3 volumes, 1878; Cours Élémentaire de Droit Civil,. Tomo 1º, 1887.
36.- F. LOPEZ HERRERA, Anotaciones sobre Derecho de Familia, 1970.
37.- F. MACKELDEY, Manuel de Droit Romain, trad. por Jules Beving, 1837.
38.- FRANCESCO DEGNI, II Diritto di Famiglia nel nuovo Codice Civile Italiano, 1943.
39.- FRANCESCO FINOCCHIARO, Del Matrimonio, Art. 78-83, da obra Commentario del Codice Civile, Livro 1º, delle persone e della famiglia, 1971.
40.- FRANCESCO SCARDULLA, La Separazione Personale dei Coniugi, 1967.
41.- FRANCISCO MANUEL PEREIRA COELGO, Curso de Direito de Família, vol. I, Direito Matrimonial, Ed. Atlântica, Coimbra, 1965.
42.- FRANCO CIPRIANI, Della Separazione al Divorzio, vol. 2, 1971.
43.- GABRIEL MARTY e PIERRE RAYNAUD, Droit Civil, Les Personnes, tomo I, 2º vol., 1967.
44.- GÉRARD CORNU, Le contrat entre époux, recherche d’un critère général de validité, in Revue Trimestrielle de Droit Civil, tomo 51, 1953.

45.- GIAMBATTISTA NAPPI, Trattato di Diritto Matrimoniale Concordatario e Civile, 1940.
46.- GIUSEPPE PRADER, II Matrimonio nel Mondo, celebrazione, nullità e scioglimento del vincolo, 1970.
47.- K.S. ZACHARIAE, Le Droit Civil Français, trad. De G. Masé e Charles Vergé, tomo 1º, 1854.
48.- GUILHERMO A. BORBA, Manual de Derecho de Familia, 1972.
49.- HEINRICH LEHMANN, Derecho de Familia, trad. De José M. Navas, 1953.
50.- HUGO E. GATTI, Contratación entre cónyuges, 1960.
51.- J. ARIAS RAMOS, Derecho Romano, 2 volumes, 1969.
52.- JEAN CHAMPION, Les problèmes juridiques des Femmes Seules, 1973.
53.- JORGE ADOLFO MAZZINGHI, Derecho de Familia, 2 volumes, 1972.
54.- MARC ANGEL, Divorce et Séparation de Corps dans le Monde Contemporain, Travaux et Recherches de I’Institut de Droit Comparé de I’Université de Paris, VII, 1952.
55.- MARCELLO TONDO, Scioglimento del Matrimonio, 1971.
56.- MARCEL PLANIOL, Traité Élémentaire de Droit Civil, tomo 1º, 1906.
57.- MARIO CALAMARI, II Favor Matrimonii nel processo matrimoniale canonico e civile, in Studi di Diritto processuale de Piero Calamandrei, 1932.
58.- MARIO FALCO, Corso di Diritto Ecclesiastico, vol. 1º, 1935.
59.- MARIO LUZZATTI, II Matrimonio in Italia, 1967.
60.- MAX KASER, Derecho Romano, trad. De José Santa Cruz Teijeiro, 1968.
61.- NINO TAMASSIA, Appunti di Diritto Ecclesiastico, con speciale roguardo ai Patti Lateranensi, 1930.
62.- PAUL FRÉDÉRIC GIRARD, Manuel Élémentaire de Droit Romain, 1929.
63.- PAULO JÖRS, Derecho Privado Romano, trad. de L. Pietro-Castro y Ferrândiz, 1937, reimpressão de 1965.
64.- PIERRE ANDRIEU-GUITRANCOURT, Introduction Sommaire a I’Étude du Droit en Général e du Droit Canonique Contemporain en Particulier, 1963.
65.- PIETRO BONFANTE, Corso di Diritto Romano – Diritto di Famiglia, 1963.
66.- P. NAMUR, Cours d’Institutes et d’Histoire du Droit Romain, 2 volumes, 1888.
67.- P. VAN WETTER, Cours Élémentaire de Droit Romain, 2 tomos, 1893.
68.- ROBERT-JOSEPH POTHIER, Oeuvres Complètes de Pothier, Traité du Contrat de Mariage, 1830.
69.- RUDOLF VON JHERING, L’Esprit du Droit Romain, tradução de O. de Meulenaire, 4 volumes, 1880.
70.- S.M. CRETNEY, Principles of Family Law, London, 1979.
71.- TEODOLINDO CASTIGLIONE, A Eugenia do Direito de Família, Ed. Saraiva, 1942.
72.- THEODOR KIPP e MARTIN WOLFF, Derecho de Familia, vol. I, El Matrimonio, do Tratado de Derecho Civil de Eneccerus-Kipp-Wolff, tomo IV, trad. De Vlas Pérez Conzáles e José Castán Tobeñas, 1953.
73.- TH. H. VAN DE VELDE, Aversión y Atracción en el Matrimonio, trad. De José W. Nake, 1931; o Matrimônio Perfeito, trad. port. de Pedro Gouvêa Filho, 1933.
74.- TROPLONG, Le Droit Civil Expliqué, Du Contrat de Mariage, tomo 1º, 1850.
75.- VICENZO ARANGIO-RUIZ, Istituzioni di Diritto Romano, 1947.
76.- PAUL BUREAU, Le Homestead ou L’Insaississabilité de la petit propriété foncière, 1895.
77.- FRANCESCO COSENTINI, Le Droit de Famille, Essai de Réforme, 1929.
78.- ELIAS P. GUASTAVINO, Derecho de Familia Patrimonial – Bien de Familia, 1962.
79.- ERNEST LEHR, Études sur le droit civil des États-Unis de I’Amérique du Nord, 1906.
80.- GIULIO NASUTI, Patrimonio Familiare, verb. da Enciclopedia Forense, Milano, vol. VI, 1961.
81.- ROBERT RÉMOND, Le Bien de Famille, 1908.
82.- GUIDO TEDESCHI, II Regime Patrimoniale della Famiglia, in Trattato di Diritto Civile de Filippo Vassali, vol. III, tomo 1, fasc. 2º, 1963.
83.- L. VACHER, Le Homestead aux États-Unis, 1895.
84.- PLUTARCO MARSÁ VANCELLS, Bien de Familia, verb. in Diccionario de Derecho Privado, tomo I, 1961.
85.- RUFUS WAPLES, Homestead.