Avanços, Retrocessos e Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro Pós-CPC/2015 (DPC 5921)

Créditos:8

Ativação:25/11/2020

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:25/11/2025

Objetivos:
Propiciar aos alunos conhecimentos científicos e visão crítica sobre temas fundamentais do Direito Processual Civil, colocando-os em perspectiva temporal.

Os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil convida ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. A presente disciplina buscará oferecer, assim, uma visão crítica a respeito da posição do Direito Processual Civil dentro do ordenamento processual brasileiro; Transformação e estado atual do Direito Processual Civil brasileiro; Procedimento comum, adaptabilidade procedimental e esvaziamento dos procedimentos especiais; Técnicas de abreviação procedimental com e sem a resolução do mérito; Tutela provisória e tutela definitiva; Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada frente ao terceiro; Demasiados recursos? Que sistema de meios de impugnação queremos?; A eterna busca da efetividade da tutela executiva; Instrumentos processuais de julgamento de casos repetitivos; Passado, presente e possível futuro do processo coletivo; Gerenciamento do processo e ferramentas tecnológicas; Custas processuais, honorários advocatícios, justiça gratuita e financiamento de terceiros; O abuso dos sujeitos processuais; Ação rescisória e relativização da coisa julgada. Os temas serão desenvolvidos em aulas expositivas (diálogo socrático) e seminários, ambos com base em leitura prévia, permitindo a análise e a reflexão crítica dos temas abordados, podendo oferecer, assim, importante contribuição no contexto da Pós-Graduação stricto sensu na área de Concentração em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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