Direito e Contabilidade (DCO5900)

Objetivos:
Apresentar os fundamentos da Ciência Contábil e as relações entre este ramo do conhecimento e o Direito, com ênfase na inter¬relação entre as áreas, discutindo-se em que medida novas regras contábeis afetarão temas como governança societária e os impactos que produzirão na área fiscal.

Bibliografia:
Alexsandro Broedel Lopes e Roberto Quiroga Mosquera (org). Controvérsias Jurídicas e Contábeis. Dialética. 2010
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Alfredo de Gregorio. I Bilanci delle Societa Anonime. Nella Loro Disciplina Giuridica Seconda Edizione. Dottor Francesco Vallardi. Milano, 1938
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Fábio Konder Comparato. A Natureza Jurídica do Balanço. Ensaios e Pareceres, 1972.
John C. Coffee, Jr., Joel Seligman, Hilary Sale. Securities Regulation. Cases and Materials, Tenth Edition. Foundation Press, 2007
Reinier R. Kraakman et al. The Anatomy of Corporate Law. A comparative and Functional Approach. Oxford Second Edition 2009. Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins, Ernesto Gelbcke e Ariovaldo dos Santos. Manual de Contabilidade Societária. Editora Atlas, 2010.
Supreme Court of the United States. Free Enterprise Fund et al v. Public Company Accounting Oversight Board et al. W.T. Baxter and Sydney Davidson.
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Pronunciamentos do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Disponível em www.cpc.org.br .
International Financial Reporting Standards (IFRSs) – International Accounting Standards Board. Disponível em: www.ifrs.org

GENERAL CONCEPTS:

The ideia is to explore the relation between the two áreas of knowledge and how accounting disseminates information.