Direito Internacional do Meio Ambiente: a Cooperação Internacional na Luta Contra as Poluições e a Regulamentação de Certas Atividades Militares e Industriais (DIN5886)

Créditos:8

Ativação:30/11/2018

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:30/11/2023

Objetivos:
Os fenômenos da poluição não conhecem fronteiras, demandando sua normatização tratamento necessariamente internacional; atenção especial merecem as atividades consideradas perigosas, que exigem um corpo normativo e de princípios próprio visando minorar seus efeitos danosos e evitar consequências irreparáveis ao meio ambiente.

Bibliografia:
BÁSICA:

– ALBUQUERQUE MELLO, Celso de – Curso de Direito Internacional Público – 13ª ed., Rio de Janeiro, Livraria Editora Renovar – 2001.
– BESSA ANTUNES, Paulo de. Direito Ambiental, 4ª ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Júris, 2002. 592 p.
– BIRNIE, Patrícia W. e BOYLE, Alan E. – International Law & the Environment. Oxford: Clarendon Press, 1994. 563p.
– BROWN WEISS, Edith. In Fairness to Future Generations: International Law, Common Patrimony, and Intergenerational Equity. Tokio: The United Nations University & New York : Transnational Publishers, Inc, 1989. 385p.
– CARREAU, Dominique. Droit International. 7 ed. Paris: Éditions Pédone, 2001. 688p.
– DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997. 297 p.
– DORST, Jean – Antes que a natureza morra: por uma ecologia política. S. Paulo: Ed. Edgard Blücher, 1973. 394 p.
– LAMARQUE, Jean. Droit de la Protéction de la Nature et de l’Environement. Paris : Librairie Génèrale de Droit et Jurisprudence, 1973. 974 p.
– LEME MACHADO, Paulo Afonso. Estudos de Direito Ambiental. S. Paulo: Malheiros, 1994. 166p.
– MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina – prática – jurisprudência – glossário- 2ª ed.rev. atual. e ampl. S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 783 p.
– MOON JO, Hee. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: Ltr – 2000
– MUKAI, Toshio. Direito Ambiental Sistematizado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.
– QUOC DINH, Nguyen (ţ), DAILLIER, Patrick, PELLET, Alain. Droit International Public. 7 ed. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 2002. 1510 p.
– SANDS, Ph. Principles of International Environmental Law. 2nd ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. 1116 p.
– SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito Ambiental Internacional – Rio de Janeiro: Thex Editora, 1995.
– SOARES, Guido F.S. Curso de Direito Internacional Público. S. Paulo: Atlas, 2002
– SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Barueri, S. Paulo: Manole, 2003. 204 p.
– SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do Meio Ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades – S. Paulo: Atlas, 2001. 896 p.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

– ACOT, Pascal. História da Ecologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990. 212p.
– ALIER, Joan Martinez, JORDI, Roca Jusmet. Economía Ecologica y Política Ambiental. 2ª ed. México: Fondo de Cultura Econômica, 2003. 499 p.
– BECK, Ulrich. La Sociedad del Riesgo: Hacia una Nueva Modernidad. Barcelona: Paidós, 1998.
– Environmental Change and International Law: New Challenges and Dimensions, ed. Brown Weiss, E. Tokio: the United Nations University, 1992.
– CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. S. Paulo: Melhoramentos, 1992. 305 p.
– Ciência e Desenvolvimento Sustentável. Seminário org. Instituto de Estudos Avançados –IEA/USP e Comissão de Estudos de Problemas Ambientais- CEPA/USP. S. Paulo: Universidade de São Paulo, 1997
– DEMAJOROVIC, Jacques. Sociedade de Risco e Responsabilidade Socioambiental: Perspectivas pra a Educação Corporativa. São Paulo: Ed. Senac, 2003. 277 p.
– HARDIN, Garret. A Tragédia dos Bens Comuns. Republicado com a autorização do autor, a partir da revista Science 162 – 1243 (American Association for the Advance of Science – 1968), in Revesz, Richard L., Foundations of Environmental Law and Policy Nova Iorque, Oxford, Oxford University Press, 1997.
– KISS, Alexandre. Droit International de l’Environement. Paris : Pédone, 1989.349 p.

Ministrantes

Direito Internacional e Comparado