Direito Internacional do Meio Ambiente: Temas Fundamentais (DIN5723)

Objetivos:
Familiarizar o estudioso com os conceitos básicos ligados à disciplina, técnicas normativas que lhe são peculiares e atores; introduzir as peculiaridades relativas às fontes da disciplina, quando cotejadas com as fontes do DIP clássico.

Bibliografia:
BÁSICA:- ALBUQUERQUE MELLO, Celso de – Curso de Direito Internacional Público – 13ª ed., Rio de Janeiro, Livraria Editora Renovar – 2001.- BESSA ANTUNES, Paulo de. Direito Ambiental, 4ª ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Júris, 2002. 592 p.- BIRNIE, Patrícia W. e BOYLE, Alan E. – International Law & the Environment. Oxford: Clarendon Press, 1994. 563p.- BROWN WEISS, Edith. In Fairness to Future Generations: International Law, Common Patrimony, and Intergenerational Equity. Tokio: The United Nations University & New York : Transnational Publishers, Inc, 1989. 385p. – CARREAU, Dominique. Droit International. 7 ed. Paris: Éditions Pédone, 2001. 688p. – DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997. 297 p.- DORST, Jean – Antes que a natureza morra: por uma ecologia política. S. Paulo: Ed. Edgard Blücher, 1973. 394 p.- LAMARQUE, Jean. Droit de la Protéction de la Nature et de l’Environement. Paris : Librairie Génèrale de Droit et Jurisprudence, 1973. 974 p.- LEME MACHADO, Paulo Afonso. Estudos de Direito Ambiental. S. Paulo: Malheiros, 1994. 166p.- MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina – prática – jurisprudência – glossário- 2ª ed.rev. atual. e ampl. S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 783 p.- MOON JO, Hee. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: Ltr – 2000- MUKAI, Toshio. Direito Ambiental Sistematizado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992. – QUOC DINH, Nguyen (t), DAILLIER, Patrick, PELLET, Alain. Droit International Public. 7 ed. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 2002. 1510 p.- SANDS, Ph. Principles of International Environmental Law. 2nd ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. 1116 p.- SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito Ambiental Internacional – Rio de Janeiro: Thex Editora, 1995. – SOARES, Guido F.S. Curso de Direito Internacional Público. S. Paulo: Atlas, 2002- SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Barueri, S. Paulo: Manole, 2003. 204 p. – SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do Meio Ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades – S. Paulo: Atlas, 2001. 896 p.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:- ACOT, Pascal. História da Ecologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1990. 212p.- ALIER, Joan Martinez, JORDI, Roca Jusmet. Economía Ecologica y Política Ambiental. 2ª ed. México: Fondo de Cultura Econômica, 2003. 499 p.- BECK, Ulrich. La Sociedad del Riesgo: Hacia una Nueva Modernidad. Barcelona: Paidós, 1998. – Environmental Change and International Law: New Challenges and Dimensions, ed. Brown Weiss, E. Tokio: the United Nations University, 1992.- CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. S. Paulo: Melhoramentos, 1992. 305 p. – Ciência e Desenvolvimento Sustentável. Seminário org. Instituto de Estudos Avançados –IEA/USP e Comissão de Estudos de Problemas Ambientais- CEPA/USP. S. Paulo: Universidade de São Paulo, 1997 – DEMAJOROVIC, Jacques. Sociedade de Risco e Responsabilidade Socioambiental: Perspectivas pra a Educação Corporativa. São Paulo: Ed. Senac, 2003. 277 p. – HARDIN, Garret. A Tragédia dos Bens Comuns. Republicado com a autorização do autor, a partir da revista Science 162 – 1243 (American Association for the Advance of Science – 1968), in Revesz, Richard L., Foundations of Environmental Law and Policy Nova Iorque, Oxford, Oxford University Press, 1997.- KISS, Alexandre. Droit International de l’Environement. Paris : Pédone, 1989.349 p.