Direitos Humanos, Administração Penitenciária e Segurança Pública: aspectos financeiros, administrativos, penais e processuais (DEF 5890)

Créditos:8

Ativação:07/01/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:07/01/2024

Objetivos:
A disciplina “Direitos Humanos, Administração Penitenciária e Segurança Pública: aspectos financeiros, administrativos, penais e processuais” tem como objetivos aprofundar o conhecimento dos participantes acerca de dois importantes temas que apresentam relevância cada vez maior em nossa sociedade, tem estado no centro das preocupações do Estado brasileiro, e carecem de maior aprofundamento acadêmico, especialmente no aspecto jurídico: o da administração penitenciária e o da segurança pública. Pretende-se abordar nos estudos os aspectos voltados aos Direitos Humanos, que nesses dois temas são altamente sensíveis, e com uma abordagem multidisciplinar, abrangendo as questões financeiras e administrativas, voltadas a analisar a forma pela qual está organizada a administração pública para promover as políticas públicas no setor, com destaque para os respectivos mecanismos de financiamento. Dar-se-á destaque às várias questões de natureza penal e processual penal próprias de ambos os temas, de modo a analisá-los de maneira completa, permitindo formar uma visão ampla dos problemas e possíveis soluções, procurando com isso trazer uma colaboração acadêmica útil ao desenvolvimento social do País.

 

Bibliografia:
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Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas: www.ipea.gov.br
Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: www.mp.gov.br
Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento: www.oecd.org
Organização das Nações Unidas (ONU): www.un.org
Supremo Tribunal Federal: www.stf.gov.br
Tribunal de Contas da União: www.tcu.gov.br

Ministrantes

Direito Econômico, Financeiro e Tributário