Dogmática e Crítica da Jurisprudência (DCV5955)

Objetivos:
A disciplina objetiva oferecer aos alunos uma visão contemporânea sobre a relação entre a dogmática jurídica e seu papel de crítica à jurisprudência, com ênfase no exame dialógico de temas específicos de Direito Privado e de Direito Público, de forma a permitir a delimitação de espaços epistemológicos e principiológicos. Esse objetivo mais amplo condiciona a execução de outro objetivo, mais específico: o de permitir que os alunos desenvolvam pesquisas sobre os mais diversos temas de forma consistente, segura e baseada em referenciais metodológicos firmes.

CONTEÚDO (EMENTA): §1 Introdução e apresentação da disciplina. §2. Distinção sistemática e problemas conexos. §3. Dogmática e crítica da jurisprudência: estudo de conceitos. §4. Direito Privado e direitos fundamentais: crítica ao modelo jurídico da eficácia direta. §5. Jurisdição constitucional e direito ordinário. §6. O papel do Supremo Tribunal Federal dos tribunais superiores. §7. Transformações nos grandes setores do Direito e seus impactos na relação entre a doutrina e a jurisprudência: 5.1. Direito Civil. 5.2. Direito Administrativo. 5.3. Direito Processual. 5.4. Direito e novos institutos. §8. A perspectiva portuguesa sobre os problemas jurídico-civilísticos em face da Constituição e dos direitos fundamentais. §9. Há um futuro para a dogmática jurídica? §10. Conclusão.

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