“Essência e valor da democracia” – 100 anos depois (DES 5898)

Objetivos:
A disciplina tem como objetivo examinar a evolução das grandes linhas do debate acerca da democracia e da inserção da jurisdição constitucional nos modernos regimes democráticos, tendo como referencial as ideias de Hans Kelsen na obra Essência e Valor da Democracia, originariamente publicada em 1920, bem como as práticas de controle de constitucionalidade inauguradas com a promulgação da Constituição austríaca, de 1o de outubro de 1920, redigida por esse mesmo autor, sob encomenda do chanceler Karl Renner.

Bibliografia:
BARZOTTO, Luis Fernando. “Modernidade e democracia. Os fundamentos da teoria da democracia de Hans Kelsen”. Direito e Justiça: Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, v.24. n.26. p.89-112. 2002.
BAUME, Sandrine. Hans Kelsen and the case for democracy, Essex: ECPR Press, 2012.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do século XXI, São Paulo: Saraiva, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia possível, São Paulo: Saraiva, 1972.
JESTAEDT, Matthias. “A ciência como visão de mundo: ciência do direito e concepção de democracia em Hans Kelsen”. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n.106. p.13-67. jan./jun. 2013.
KELSEN, Hans. A democracia, 2a ed., São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KELSEN, Hans. “Essência e valor da democracia”. Arquivos do Ministério da Justiça, v.40. n.170. p.63-127. out./dez. 1987.
KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional, São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LAGI, Sara. “Hans Kelsen and the Austrian Constitutional Court (1918-1929)”. Revista Co-herencia, v. 9, n. 16, p. 273-295, Enero – Junio 2012.
LAGI, Sara. “La democrazia di Hans Kelsen: tra procedura ed etica”. Pensiero Politico. Rivista di Storia delle Idee Politiche e Sociali, a. 36, n. 2, p. 239-271, maggio-agosto 2003.
MELLO, Cláudio Ari. “Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen”. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v.6. n.23. p.655-96. jul./set. 2012.
OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebiades de. “Anotações a teoria geral das normas de Hans Kelsen: Kelsen e a democracia”. Sequência: estudos jurídicos e políticos, n.15. p.69-77. dez. 1987.
PAGÉS. Juan Luis Requejo. “De la esencia y valor de la democracia, cien años después”. Revista Española de Derecho Constitucional, n. 118, enero/abril 2020.
RAMIRO, Caio Henrique Lopes; HERRERA, Luiz Henrique Martim. “Hans Kelsen: filosofia jurídica e democracia”. Revista de Informação Legislativa, v.52. n.205. p.235-60. jan./mar. 2015.
SALAZAR, Pedro. “Nota sobre democracia y constitución en la obra de Hans Kelsen”. Isonomía: revista de teoria y filosofia de derecho, n.28. p.187-97. abr. 2008.
SCHMITT, Carl. O guardião da constituição, Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución, Barcelona: Ariel, 1992.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia, São Paulo: Saraiva, 2011.
ZALEWSKA, Monika. “Some misunderstandings concerning Hans Kelsen’s concepts of democracy and the rule of law”. Jurysprudencja, v. 7, p. 105-118, 2018.