Gerenciamento do Processo sob a Ótica do Acesso à Justiça (DPC 5897)

Créditos:8

Ativação:03/06/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:03/06/2024

Objetivos:
O curso terá os seguintes objetivos: 1) análise de temas fundamentais referentes ao gerenciamento do processo ou case management, aí compreendidos o saneamento e respectiva organização do processo, sob a ótica do acesso à justiça; 2) exame do instituto do case management norte-americano e do modelo de Stuttgart alemão, em análise comparativa com o Direito Processual Civil brasileiro, bem como a respectiva influência na administração da justiça, nos métodos alternativos de solução de conflitos e na formação de precedentes, com a descrição das semelhanças e diferenças mais relevantes entre os sistemas de Common Law e Civil Law; 3) avaliação do papel ativo do juiz e das partes no case management, nas diversas fases processuais, desde a postulatória até a executória e, finalmente, 4) propiciar, aos alunos, reflexões críticas sobre o gerenciamento do processo nos âmbitos doutrinário, legislativo e jurisprudencial, bem como as tendências atuais, com possível formulação de propostas para contribuir ao aperfeiçoamento do direito processual e acesso à justiça.

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Ministrantes