História do Direito no Mundo Ocidental (DCV5921)

Objetivos:
Estudar a formação e evolução dos principais sistemas jurídicos do mundo ocidental (romano-germânico e anglo-saxão) e suas interações. Abordar aspectos fundamentais das instituições jurídicas dos modernos direitos ocidentais. Facilitar aos alunos o contato com as fontes histórico-jurídicas, aproveitando o rico acervo da FDUSP. Desenvolver nos pesquisadores o sentido crítico e a perspectiva histórica na análise dos fenômenos e dos problemas jurídicos modernos.

Conteúdo 1) INTRODUÇÃO – Conceito de História do Direito. Metodologia. Fontes. Divisões.(1 aula teórica + 1 seminário: exemplos de fontes literárias, históricas, monumentais, etc.) 2) DIREITO GREGO ANTIGO – Introdução. Fontes. Instituições políticas e jurídicas. Direito Privado: pessoas; coisas; obrigações e sucessões. O legado grego.(1 aula teórica + 1 seminário: Livro V da Ética a Nicômaco) 3) DIREITO ROMANO I – História e fontes. História externa e interna. Evolução das fontes. Codificações.(2 aulas teóricas + 2 seminários: Lei das XII Tábuas; Codificação de Justiniano) 4) DIREITO ROMANO II – Sistemas processuais: ações da Lei; processo formulário; cognição extraordinária.(1 aula teórica + 1 seminário: interditos; restitutio in integrum; reivindicatio) 5) DIREITO ROMANO III – Instituições de direito privado: direito das coisas; direito das sucessões.(1 aula teórica + 1 seminário: testamentos) 6) ALTA IDADE MÉDIA: DIREITOS GERMÂNICOS – Direito germânico primitivo. Direitos romano-germânicos. Compilações.(1 aula teórica + 1 seminário: a “paz germânica – responsabilidade, família) 7) ALTA IDADE MÉDIA: DIREITO VISIGÓTICO – Compilações. Aplicação e extensão do direito. Instituições de direito público. O direito privado.(1 aula teórica + 1 seminário: compra e venda no Código Visigótico) 8) BAIXA IDADE MÉDIA – O ensino do direito e a criação das universidades. A formação da ciência jurídica moderna: glosadores e comentadores.(2 aulas teóricas + 2 seminários: o espírito das universidades; sistemas de interpretação dos textos jurídicos) 9) BAIXA IDADE MÉDIA: O DIREITO CANÔNICO – Histórico. Fontes. Compilações. Contribuições para a ciência jurídica moderna.(1 aula teórica + 1 seminário: a assistência judiciária). 10) A RECEPÇÃO DO DIREITO JUSTINIANEU NA EUROPA: A FORMAÇÃO DO IUS COMMUNE – Preponderância da lei sobre o costume. As Ordonnances. A Lei das Siete Partidas.(1 aula teórica + 1 seminário: a compra e venda nas Siete Partidas) 11) O MOVIMENTO CODIFICADOR MODERNO – Antecedentes. O jusnaturalismo racionalista. As codificações na França e na Alemanha. Repercussão na Europa e no mundo.(1 aula teórica + 1 seminário: Pothier e o Code Napoleon) 12) O COMMON LAW: ESTUDO COMPARATIVO – Evolução histórica. Principais características. O direito anglo-americano.(1 aula teórica + 1 seminário: o trust).

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