Instrumentalidade do Processo (DPC 5915)

Créditos:8

Ativação:18/11/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:18/11/2024

Justificativa:
1- O curso de pós-graduação visa primordialmente a preparar futuros docentes com formação verdadeiramente científica. Não é um curso de especialização, ou de reciclagem. A pesquisa é fundamental e deve ser exaustiva quanto ao tema escolhido – no plano nacional e internacional. 2- O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP necessita de novos docentes, dado o grande e crescente leque de disciplinas a seu cargo. Não-obstante já seja considerável o atual número de docentes, a demanda é grande e urge recrutar outros, sob pena de no futuro ter-se um colapso. 3 – A correta interpretação do sistema trazido com o Novo Código de Processo Civil torna necessária o resgate das bases principiológicas do processo e a revisitação de seus escopos. Parece portanto oportuna uma matéria focada no tema da instrumentalidade do processo.

Bibliografia:
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil. São Paulo, Saraiva, 1977.
ANDOLINA, Italo, e Giuseppe Vignera. Il modello costituzionale del processo civile italiano. Torino, G. Giappichelli Editore, 1990.
. “Il modelo costituzionale del processo civile”. Revista de direito processual civil 4/142-160. Curitiba, Editora Genesis, jan./abr. 1997.
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. Ed. RT, 1996.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “Tendenze evolutive del processo civile”. Revista de processo 72/267-276.
. “A efetividade do processo de conhecimento”. Revista de processo 74/126-137, “Conferências”.
. “As reformas do Código de Processo Civil: condições de uma avaliação objetiva”. Temas de direito processual. 6a série. São Paulo, Saraiva, 1997.
. “Efetividade do processo e técnica processual”. Revista Forense 329.
. “Notas sobre o problema da ‘efetividade’ do processo”, in Temas de direito processual. 3a série. São Paulo, Saraiva, 1984.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo, Malheiros Editores, 2a ed., 2007.

COMOGLIO, Luigi Paolo. La garanzia costituzionale dell’azione ed il processo civile. Padova, CEDAM, 1970.
. “Note riepilogative su azione e forme di tutela, nell’ottica della domanda giudiziale”. Rivista di diritto processuale 2/465-490. CEDAM, aprile/giugno 1993.
. “Contraddittorio”. Digesto delle discipline privatistiche, sezione civile. V. IV. 4a ed. Torino, UTET, 1989.
. “Garanzie costituzionali e ‘giusto processo’ (modelli a confronto)”. RePro 90. São Paulo, Ed. RT, abr./jun. 1998.
. “Giurisdizione e processo nel quadro delle garanzie costituzionali”. Rivista trimestrale di diritto e procedura civile. 1994.
. “I modelli di garanzia costituzionale del processo”. Rivista trimestrale di diritto e procedura civile. Milano, Giuffrè Editore, settembre 1991, pp. 673-741.
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos del derecho procesal civil. 3a ed. Buenos Aires, Depalma, 1978.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Tempo e processo, São Paulo, Ed. RT, 1997

DENTI, Vittorio. “Azione”. Enciclopedia giuridica. V. IV. Istituto della Enciclopedia Italiana, fondata da Giovanni Trecani, Roma.
. “Crisi della giustizia e crisi della società”. Rivista di diritto processuale XXXVIII, n. 4. Padova, CEDAM, 1983, pp. 585-597.
. La giustizia civile – Lezione introduttive. Il Mulino, 1989.
. “Per una lettura critica delle riforme. Le riforme della giustizia civile”. Commento alla L. 353 del 1990 e alla L. 374 del 1991, a cura de Michele Taruffo. Torino, UTET, 1993.
. “Valori costituzionali e cultura processuale”. Rivista di diritto processuale XXXIX, n. 4. Padova, CEDAM, 1984, pp. 443-464.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 12a ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2005; 13a ed., 2008.
. Fundamentos do processo civil moderno. Vs. I e II. 5a ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2002.
. Instituições de direito processual civil. 5a ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2005; vols. I, II e III, 6a ed., 2009; vol. IV, 3a ed., 2009.

FAZZALARI, Elio. “Azione civile (teoria generale e diritto processuale)”. Digesto delle discipline privatistiche. Sezione civile II. Torino, UTET, 1988.
FERRONI, Lanfranco. Valori costituzionali e tutela dei diritti. Rassegna di diritto civile diretta da Pietro Perlingieri. Edizioni Scientifiche Italiane, 1989.

GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do direito de ação. São Paulo, Ed. RT, 1973.
. Os princípios constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo, José Bushatsky Editor, 1975.

PICARDI, Nicola. “Il principio del contraddittorio”. Rivista di diritto processuale 3/673-681. CEDAM, Anno LIII, luglio/settembre 1998.
PIZZORUSSO, Alessandro. “Garanzie costituzionale dell’azione”. Digesto delle discipline privatistiche, sezione civile. V. VIII. 4a ed. Torino, UTET, 1992.
PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di diritto processuale civile. Napoli, Jovene Editore, 1994.

VIGNERA, Giuseppe, e Italo Andolina. Il modello costituzionale del processo civile italiano. Torino, G. Giappichelli Editore, 1990.
VIGORITTI, Vicenzo. Garanzie costituzionale del processo civile. Milano, Giuffrè Editore, 1979