Interfaces entre o Direito Industrial e Direito Concorrencial (DCO5905)

Objetivos:
A disciplina versará sobre o estudo concomitante de ambos os sistemas normativos (industrial/intelectual e concorrencial), visando analisar:
a) as funções, objetivos e estratégias de cada um deles;
b) a compatibilidade e as possiblidades de conflitos entre as normas;
c) as possiblidades de aplicação do direito da concorrência para prevenir o abuso do poder econômico envolvendo direito industrial;
d) as possibilidade de aplicação do direito da concorrência para reprimir o abuso do poder econômico envolvendo direito industrial;
e) a eventual sobreposição de um sobre o outro;
f) necessidades de adaptações legislativas para a convivência dos sistemas.

Bibliografia:
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ASCARELLI, Tullio. Teoria dela concorrenza e dei beni immateriali: lezioni di diritto industriale. 2 ed. Milano: Giuffrè, 1957.
FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 4. ed. São Paulo: RT, 2010.
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MYERS. Gary. The intersection of antitrust and intellectual property. Cases and materials. St. Paul. MN: Thompson/West. 2007.
PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração empresarial e o direito da concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001
RIBAS. Guilherme Favaro Corvo. Direito Antitruste e Propriedade Intelectual – uma abordagem sob a ótica das vendas casadas. São Paulo: Editora Singular, 2011.
ROSENBERG, Barbara. Patentes de medicamentos e comércio internacional: os parâmetros do TRIPS e do direito concorrencial para a outorga de licenças compulsórias. 2004. Tese (doutorado). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2004.
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UNITED STATES. DEPARTMENT OF JUSTICE. FEDERAL TRADE COMMISSION – FTC. Antitrust enforcement and intellectual property rights: promoting innovation and competition. BiblioBazaar, 2007.

Adicionalmente serão indicados textos para seminários e, no decorrer do desenvolvimento dos temas das aulas, outras leitura serão recomendadas.