LAVAGEM DE DINHEIRO (DPM6000)

Créditos:08

Ativação:17/01/2019

Curso:Mestrado e Doutorado

Expiração:17/01/2024

O objetivo da disciplina é o estudo da legislação e da dogmática penal e processual penal referente ao crime de lavagem de dinheiro.

ABEL SOUTO, Miguel. El blanqueo de dinero en la normativa internacional: especial referencia a los aspectos penales. Santiago de Compostela: Universidad de Santiago de Compostela, 2002. ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Aspectos da Conexão. Tese (Titular), Manaus, Faculdade de Direito do Amazonas, 1956. ANDERSON, Terence; SCHUM, Davi; Twining, William. Análisis de la prueba. trad. Flávia Carbonell e Claudio Aguero, Marcial Pons: Madrid, 2015. ARÁNGUEZ SÁNCHEZ, Carlos. El delito de blanqueo de capitales. Madrid: Marcial Pons, 2000. ARAS, Vladimir. A investigação criminal na nova lei de lavagem de dinheiro. Boletim IBCCrim. vol 20. n. 237. p. 5-7. ago. 2012. BADARÓ, Gustavo Henrique. Juiz natural no processo penal. São Paulo: Ed. RT, 2014. ________. O Valor Probatório Da Delação Premiada: sobre o § 16 do art. 4º da Lei nº 12.850/13, Consulex, n. 443, p. 26-29, fev. 2015. ________. Processo Penal. 4 ed. São Paulo: Ed. RT, 2016. ________. Tutela cautelar no Processo Penal e a restituição de coisa apreendida. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 59. p. 260-286. São Paulo: Ed. RT, mar.-abr. 2006. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à lei 9.613/1998 com as alterações da Lei 12.683/2012. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. BAJO FERNÁNDEZ, Miguel e BACIGALUPO, Silvina (org.). Las medidas administrativas y penales para la prevención del blanqueo de capitales. In: ________; ________. Politica criminal y blanqueo de capitales. Madrid, Marcial Pons, 2009. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Limites objetivos da coisa julgada no sistema do novo código de processo civil. In: ________. Temas de Direito Processual – primeira série. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1988. ________. Questões prejudiciais e a coisa julgada. Rio de Janeiro: Borsoi, 1967. ________. Questões prejudiciais e questões preliminares. In: ________. Direito Processual Civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas. 2ª edição, São Paulo, Editora RT, 2007. BARROS, Romeu Pires de Campos. Processo Penal cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1982. BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, Ignacio. La “emancipación” del delito de blanqueo de capitales en el derecho penal español. Revista Brasileira de Ciências Criminais, volume 87, São Paulo, Editora RT, novembro/2010. BLANCO CORDERO, Isidoro. Acciones socialmente adecuadas y el delito de blanqueo de capitales. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, 1997. Blanco Cordero. El delito de blanqueo de capitales. 3. ed. Navarra: Arazandi, 2012. BLANCO CORDERO, Isidoro. El Delito de Blanqueo de Capitales. Cizur Menor: Thomson Reuters, 2012. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro na APn 470 (parecer). RBCCRIM 110, ano 22, volume 110, setembro-outubro/2014. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Prevenção à lavagem de dinheiro: novas perspectivas sob o prisma da lei e da jurisprudência In: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 18, n. 67, p. 163-195, jan./mar. 2015. BOTTINI, Pierpaolo e ESTELLITA, Heloisa. Lei de lavagem dá nova dimensão ao crime tributário. Conjur, Disponível em < http://www.conjur.com.br/2014-mar-25/direito-defesa-lei-lavagem-dimensao-crime-tributario > CALAMANDREI, Piero. Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari. Padova: Cedam, 1936. In: Opere giuridiche. Napoli: Morano, 1983. vol. IX. CALLEGARI, André Luís. Lavagem de dinheiro: aspectos penais da Lei nº. 9.613/98. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. CAPARRÓS, Eduardo A Fabián. El delito de blanqueo de capitales. 1. ed. Madrid: Colex, 1998. COELHO, Inocêncio Mártires. O sigilo profissional nos crimes de lavagem de dinheiro: tópicos para uma discussão no marco do Estado de direito. Notícia do direito brasileiro. Nova série. n. 08. Brasília: Unb, 2001. CORDOBA RODA, Juan. Abogacía, secreto profesional y blanqueo de capitales. Cuadernos de Critica Juridica. n.1. Barcelona: Marcial Pons, 2006. D´AVILA, Fábio Roberto. A certeza do crime antecedente como elementar do tipo nos crimes de lavagem de capitais. Boletim IBCCrim. vol. 7. n. 79. p. 4-5. jun. 1999. DALLAGNOL, Deltan Martinazzo. Tipologias de lavagem. In: CARLI, Carla Veríssimo de (org.). Lavagem de dinheiro. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. DE CARLI, Carla Veríssimo. (org.). Lavagem de dinheiro. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. ________. Lavagem de Dinheiro: ideologia da criminalização e análise do discurso. 2. Ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012. DE CARLI, Carla Veríssimo (org.). Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. p. 115-138. DEGANELLO, Mario. I criteri di valutazione della prova penale. Senari di diritto giurisprudenziale. Torino G. Giappichelli, 2005. DE GRANDIS, Rodrigo. Considerações sobre o dever do advogado de comunicar atividade suspeita de lavagem de dinheiro, Boletim IBCCrim. vol. 20. n. 237. p.9-10, ago. 2012. DOMENICO, Carla. O sequestro e o arresto de bens como medidas assecuratórias nos crimes contra o Sistema financeiro nacional e lavagem de capitais, Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 75, p. 130-147. 2008. ESSADO, Tiago Cintra. Medidas assecuratórias e a alteração na lei de lavagem de dinheiro, Boletim IBCCrim. vol. 21. n. 239. p. 11-12. out. 2012. ESTELLITA, Heloisa (coord.). Exercício da advocacia e lavagem de capitais. 1ª edição, São Paulo, FGV, 2016. FARALDO CABANA, Patricia. Los profesionales del derecho ante el blanqueo de bienes, prevención del blanqueo y secreto profesional: el ejercicio de la profesión como conducta típica de blanqueo. Revista de Derecho y Proceso Penal, 16, 2006. FERRER BELTRÁN, Jordi. La prueba es libertad, pero no tanto: una teoría de la prueba cuasibenahamiana, in Carmen Vázquez (Edit.), Estándares de prueba y prueba científica. Ensayos de epistemología jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2013. _____. La valoración racional de la prueba, Barcelona: Marcial Pons, 2007. _____. Prueba e verdad en el derecho. 2 ed. Madrid: Marcial Pons, 2005. GOMEZ-JARA DIEZ, Carlos. El criterio de los honorarios profesionales bona fides como barrera del abogado defensor frente al delito de blanqueo de capitales In: Cuestiones fundamentales de derecho penal económico. Bogotá, Universidade Externado de Colômbia, 2012. GREVI, Vittorio. Il diritto al silenzio dell’imputato sul fatto proprio e sul fatto altrui, Rivista italiana di diritto e procedura penale, p. 1129-1150, 1998. _____. Le ‘dichiarazioni rese dal coimputato’ nel nuovo Codice di Procedura Penale, Rivista italiana di diritto e procedura penale, p. 1150-1186, 1991. _____. “Nemo tenetur se detegere”, Milano: Giuffrè, 1972. GRINOVER, Ada Pellegrini. Eficácia e Autoridade da Sentença Penal. São Paulo: Ed. RT, 1978. HAACK, Susan. Epistemology and the Law of Evidence: Problems and Projects, in Evidence Matters: Science, Proof, and Truth in the Law, New York: Cambridge University Press, p. 1-26, 2014. _____. Epistemology legalized: Or, Truth, Justice, and the American Way, in Evidence and Inquiry: a pragmatist reconstruction of epistemology, New York: Prometheus Books, 2009, p. 361-381. _____. Inquiry and advocacy, fallibilism and finality: culture and inference in science and the law, in Law, Probability and Risk, v. 2, p. 205-214, 2003. _____. La Justicia, la verdad y la prueba: no tan simple, después de todo, in Jordi Ferrer Beltrán; Carmen Vázquez (Coords.). Debatiendo con Taruffo, Madrid: Marcial Pons, 2016. HEINITZ, Ernest. I limiti oggettivi della cosa giudicata. Padova: Cedam, 1937. IACOVIELLO, Francesco Mauro. La motivazione della sentenza penale e il suo controllo in Cassazione. Milano: Giuffrè, 1997. _____. Lo standard probatorio dell’al di là di ogni ragionevole dubbio e il suo controllo in cassazione, in Cassazione Pen. 2006. IBÁÑEZ, Perfecto Andrés. A Argumentação Probatória e sua Expressão na Sentença. trad. Lédio Rosa de Andrade, In: Valoração da prova e sentença penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006, p. 33-60. _____. “Carpintaria” da Sentença Penal (em Matéria de Fato), trad. Lédio Rosa de Andrade, In: Valoração da prova e sentença penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006, p. 119-162. _____. Sobre a Motivação dos Fatos na Sentença Penal. In: Valoração da prova e sentença penal. trad. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006, p. 61-118. KNIJNIK, Danilo. A prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007. LAUDAN, Larry. Verdad, error y proceso penal. Un ensayo sobre epistemología jurídica. Trad. Carmen Vázquez e Edgar Aguilera, Madrid: Marcial Pons, 2013. LEITE, LARISSA. Medidas Patrimoniais de urgência no processo penal. Implicações teóricas e práticas. Rio de Janeiro: Renovar, 2011 LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. MAIWALD, Manfred. Profili problematici del reciclaggio in Germania in Italia. Milano: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. vol. 42. n. 2. p. 369-381. MANIONE, Giovanni. L’atto d’accertamento tributário nel diritto penale. Padova: Cedam, 1970. MARQUES, José Frederico. Da competência em matéria penal. São Paulo: Saraiva, 1953. MENDONÇA, Andrey Borges de. A colaboração premiada e a criminalidade organizada: a confiabilidade das declarações do colaborador e seu valor probatório. In Daniel de Resende Salgado; Ronaldo Pinheiro de Queiroz (Orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2017. MENESTRINA, Francesco. La pregiudiciale nel processo civile. Milano: Giuffrè, 1963. MORO, Sérgio Fernando. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Saraiva, 2008. ________. O processo penal no crime de lavagem. In: BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo; MORO, Sérgio Fernando (orgs.). Lavagem de Dinheiro. Comentários à lei pelos juízes das varas especializadas em homenagem ao Ministro Gilson Dipp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Medidas Assecuratórias. In: FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (coords.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo, 2005. vol. 2. NIEVA FENOLL, Jordi. La valoración racional de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 2010. NOBILI, Massimo. Il principio del libero convincimento del giudice, Milano: Giuffrè, 1974. OLIVEIRA, Rafael Serra, Impugnação da medida cautelar de sequestro por meio dos embargos de terceiro no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, n. 117, p. 241-262, nov./dez. 2015. PÉREZ MANZANO, Mercedes. Neutralidad delictiva y blanqueo de capitales. In: Politica criminal y blanqueo de capitales. BAJO FERNÁNDEZ, Miguel; BACIGALUPO, Silvina (org.). Madrid: Marcial Pons, 2009. PITOMBO, Antonio Sérgio A. de Moraes. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Ed. RT, 2003. PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Do Seqüestro no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: Bushatsky, 1973. POLASTRI LIMA, Marcellus. A tutela cautelar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. QUINTERO OLIVARES, Gonzalo. El delito fiscal y el âmbito material del delito de blanqueo, Actualidad Jurídica Aranzadi, nº 698, 2006. RAGUÉS I VALLÉS, Ramón. Lavado de activos y negocios standard In: LERNER, Marcos. Nuevas formulaciones en las ciencias penales – Homenaje al profesor Claus Roxin. 1ª edição, Editora Córdoba, 2001, Vol. 1. REALE JÚNIOR, Miguel. Figura típica e objeto material do crime de “Lavagem de dinheiro”. In: Manuel da Costa de Andrade; Maria João Antunes; Susana Aires de Sousa. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra, 2010, v. III, p. 559-576. RÍOS, Rodrigo Sánchez. Advocacia e lavagem de dinheiro. São Paulo: Saraiva/FGV, 2010. SCARANCE FERNANDES, Antonio. A reação defensiva à imputação. São Paulo: Ed. RT, 2002. ________. Prejudicialidade: conceito, natureza jurídica, espécies de prejudiciais. São Paulo: Ed. RT, 1988. ________. O papel da vítima no processo penal. São Paulo: Malheiros, 1995. SEIÇA, Antonio Alberto Medina de. O conhecimento probatório do co-arguido. Coimbra: Coimbra Ed., 1999. SHECAIRA, Sérgio Salomão; ANDRADE, Luiz Bueno de. Compliance e direito penal. In: Boletim IBCCRIM 222, maio/2011. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Da competência nos delitos de lavagem de dinheiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 36. p. 305. São Paulo: Ed. RT, out.-dez. 2011. SILVA SANCHEZ, Jesús-Maria; MONTANER FERNÁNDEZ, Raquel. Criminalidad de empresa y compliance. Barcelona: Atelier, 2013. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia. Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. n. 2. vol. 2. p. 143-167. STEIN, Friedrich. El conocimiento privado del juez. trad. de A. de La Oliva, Bogotá: Temis, 1988 STELLA, Federico. Causalità e probabilità: il giudice corpuscolariano, In: Il giudice corpuscolariano. La cultura delle prove, Milano: Giuffrè 2005. _____. Giustizia e modernità, 3 ed. Milano: Giuffre&#768;, 2003. TARUFFO, Michele. La motivazione della sentenza civile, Padova: Cedam, 1975. _____. La prova dei fatti giuridici. Milano: Giuffrè, 1992. _____. La semplice verità: il giudice e la costruzione dei fatti. Bari: Laterza, 2009. _____. Libero convincimento del giudice: I) diritto processuale civile. Enciclopedia Giuridica Treccani. Roma: Treccani, v. XVIII, 1990. _____. La aplicación de los estándares científicos a las ciencias sociales, In: Carmen Vázquez (Edit.), Estándares de prueba y prueba científica: ensayos de epistemología jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2013. _____. L’uso probatorio della scienza nel processo, In: Monica Cucci; Giuseppe Gennari; Andrea Gentilomo (Ed.), L’uso della prova scientifica nel processo penale. Maggioli, 2012. _____. Sui confini. Scritti sulla giustizia civile. Bologna: Il Mulino, 2002. TONINI, Paolo. La prova penale. 4. ed. Padova: Cedam, 2000. TUZET, Giovanni. Filosofia della prova giuridica. 2 ed. Torino: G. Giappichelli, 2016. TWINING, Willian. Rethinkin Evidence: Exploratory Essays. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. UBERTIS, Giulio. Confini del diritto alla prova nel procedimento penale, Verso un “giusto processo” penale, Torino: G. Giappichelli, 1997, p. 109-115. _____. Fatto e valore nel sistema probatorio penale, Milano: Giuffrè, 1979. _____. La prova penale. profili giuridici ed epistemologici. Torino: UTET, 1999. _____. Prova: II) teoria generale del processo penale, in Enciclopedia Giuridica, Roma: Treccani, 2007, v. XXVIII, p. 1-12. VILARDI, Celso Sanchez. O crime de lavagem de dinheiro e o início de sua execução. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 47. p. 11. São Paulo: Ed. RT, 2004. WALTER, Gerhard. Libre apreciación de la prueba: investigación acerca del significado, las condiciones y limites del libre convencimiento judicial. Bogotá: Editorial Temis, 1985.

Ministrantes

Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia