Mediação em Conflitos de Justiça, Cultura da Paz e Promoção dos Direitos Humanos III – Oficinas para um Projeto de Investigação Comparativa (DHU5018)

Créditos:8

Ativação:21/12/2016

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:21/12/2021

Objetivos:
Esta disciplina, integrante de um conjunto de três complementares, tem por objetivo reexaminar a própria noção de conflito em sua acepção de conflito intersubjetivo de justiça, bem como discutir a utilidade e o alcance das políticas públicas de promoção dos direitos humanos, em especial daquelas que se projetam no terreno da construção e da difusão da cultura da paz, tal como preconizada pelos organismos supranacionais.
Será traçado um panorama dos debates recentes na sociologia da cultura, a fim de discutir a relevância de explicações culturais na análise de conflitos sociais. O curso tratará das divergências e disputas entre os principais teóricos, bem como das implicações práticas e conceituais de cada perspectiva.
Paralelamente a estas análises, será realizado um estudo sobre como se dá a interação entre cultura e conflito no caso mais específico da sociedade japonesa. Isto possibilitará uma compreensão da literatura teórica em termos mais concretos, além de desenvolver uma perspectiva comparada mais abrangente.

Bibliografia:
Adler, Stephen. (2005). The use of Mediation by Labour Courts. VIII European Congress of The International Society for Labour and Social Security Law; 4-8.
Alexander, Jeffrey C. et alii. (2004) Cultural Trauma and Collective Identity. Berkeley: University of California Press.
Alexander, Jeffrey C. & Gao, Rui. (2012). “Remembrance of Things Past: Cultural Trauma, the ‘Nanking Massacre,’ and Chinese Identity”. Alexander, Jeffrey C.; Jacobs, Ronald N. & Smith, Philip org. The Oxford Handbook of Cultural Sociology. Oxford: Oxford University Press; 118-135.
Amino, Yoshihiko. (2012). Rethinking Japanese History. Ann Arbor: University of Michigan Press.
Amos, Timothy D. (2011). Embodying Difference: The Making of Burakumin in Modern Japan. Honolulu: University of Hawaii Press.
Avilés, Antonio Ojeda. (2005). El Arbitraje Laboral en España. VIII European Congress of The International Society for Labour and Social Security Law; 433-446.
Azevedo, André Gomma de. (2003). “Perspectivas metodológicas do processo de mediação: apontamentos sobre a auto-composição no direito processual”. Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação, vol. 2; 151-172.
Bacellar, Roberto Portugal. (2003). Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Barth, Fredrik. (1969). “Introduction,” Barth, Fredrik org. Ethnic Groups and Boundaries. London: Allen and Unwin; 9-38.
Benedict, Ruth. (1972). O Crisântemo e a Espada: Padrões de Cultura Japonesa. São Paulo: Perspectiva.
Berger, Thomas U. (2012). War, Guilt, and World Politics after World War II. Cambridge: Cambridge University Press.
Bondy, Christopher. (2015). Voice, Silence, and Self: Negotiations of Buraku Identity in Contemporary Japan. Cambridge, Mass.: Harvard Asia Center.
Boudon, Raymond. (2001). The Origin of Values. New Brunswick: Transaction.
Bourdieu, Pierre. (2007). A Dintinção: Crítica Social do Julgamento. São Paulo/Porto Alegre: Edusp/Zouk .
Bourdieu, Pierre. (2009). O Senso Prático. Petrópolis: Vozes.
Brasil. Ministério da Justiça. (2005). Acesso à Justiça por Sistemas Alternativos de Administração de Conflitos. Mapeamento nacional de programas públicos e não governamentais. Brasília: Secretaria Especial de Reforma do Judiciário.
Campilongo, Celso Fernandes. (2002) Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial. São Paulo: Max Limonad.
Cappelletti, Mauro. Garth, Bryant. (1978). Access to Justice: The Worldwide Movement to Make Rights Effective. A General Report. Milano: Ed. Dott A. Giuffre.
Cooley, John, W. (2001). A Advocacia na Mediação. Brasília, Ed.UnB.
Correia, Marcus Orione Gonçalves. Souto Maior, Jorge Luiz. (2007). “O que é Direito Social?”. Correia, M.O. org. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr; pp. 13-40.
Correia, Marcus Orione Gonçalves. (2004). “Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais”. Revista da Faculdade de Direito da USP. N. 99; pp. 309 e ss.
Costa, Alexandre Araújo. (2004). “Cartografia dos Métodos de Composição de Conflitos”. Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação; n.1, vol. 3; 161-2001.
Brubaker, Rogers & Cooper, Frederick. (2000). “Beyond ‘Identity’”. Theory and Society, v. 29, n. 1; 1-47.
Deutsch, Morton. (1973). The Resolution of Conflict. Constructive and Destructive Processes. New Haven – London: Yale University Press.
DiMaggio, Paul J. & Powell, Walter W. (1991). The New Institutionalism in Organizational Analysis. Chicago: University of Chicago Press.
DiMaggio, Paul. (1997). “Culture and Cognition”. Annual Review of Sociology”, v. 23; 263-287.
Dower, John W. (1988). Empire and Aftermath: Yoshida Shigeru and the Japanese Experience, 1878-1954. Cambridge, Mass.: Harvard Asia Center.
Dower, John W. (1999). Embracing Defeat: Japan in the Wake of World War II. New York: W. W. Norton & Co.
Esser, Hartmut. (2009). “Rationality and Commitment: The Model of Frame Selection and the Explanation of Normative Action”. Cherkaoui, Mohamed & Hamilton, Peter org. Raymond Boudon: A Life in Sociology. Oxford: Bardwell Press; 207-230
Faria, José Eduardo. (1984). Retórica Política e Ideologia Democrática. Rio de Janeiro: Graal.
_____ (2004). “O Sistema Brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios”. Estudos Avançados, 18, (51); pp. 103-125.
_____ (2002). “A crise do Judiciário no Brasil: algumas notas para discussão”. Revista do Ministério Público de Portugal. N. 89, lido em separata; pp. 9-45.
_____ (1991). Justiça e Conflito: os juízes em face dos novos movimentos socias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Fisher, Roger. Ury, William. (1991). Getting to Yes. New York, Penguin Books.
Fiorellli, José Osmir. Malhadas Jr., Marcos Julio.O. Moraes, Daniel Lopes de. (2004). Psicologia da Mediação: inovando a gestão de conflitos interpessoais e organizacionais. São Paulo: LTr.
Folger, Joseph. Bush, Robert. (2002). “Mediação Transformativa e Intervenção de Terceiros: as Marcas Registradas de um Profissional Transformador”. Novos Paradigmas em Mediação; pp. 85-100; da versão Nuevos Paradigmas en la resolución de conflictos: perspectivas y prácticas. Buenos Aires: Granica, 2000.
Freitas Jr, Antonio Rodrigues de. (1993). Os Direitos Sociais e a Constituição de 1998. Rio de Janeiro: Forense.
______(1994). “Legal Norms, Local Norms and Bargaining Procedures in Layoff: the case of Brazil”. Elster, Jon. Engesltad, Fredrik (org) et alii. Layoffs and local Justice. Oslo: Institutt for samfunnsforskning,; 160-173.
______ (2006). “Mediação d Conflitos”: Justiça Pública Não Judiciária e Promoção da Cultura da Paz. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 1, p. 205-254.
______ (2008) “Conflitos de Justiça e Relações de Trabalho:limites e perspectivas para emprego da mediação”. Revista do Advogado (São Paulo). , v.n.97, p.21 – 34.
_________ (2013) Conflitos Intersubjetivos e Apropriações sobre o Justo. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. (Org.). MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 33-41.
_______ (2014) . Para um conceito de Conflito Intersubjetivo de Justiça. In: Daniela Monteiro Gabbay; Bruno Takahashi. (Org.). Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2014, v. 1, p. 109-120.
________ (2014). Contribuição da Ciência Política para um Conceito operativo de Conflito e uma Pragmática responsável da Mediação. In: Freitas Jr., Antonio Rodrigues de. Serau Jr., Marco Aurélio.. (Org.). Mediação e Direitos Humanos: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 7-15.
_________. (2016) Nova Perspectiva na Advocacia. In: Robert Portugal Bacellar e Valéria Ferioli Lagrasta. (Org.). Conciliação e Mediação: ensino em construção. 1ed.Sao Paulo: Instituto Paulista dos Magistrados & Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, v. 1, p. 197-201.
__________(2016) Teoria Geral do Conflito – Visão do Direito. In: Roberto Portugal Bacellar & Valéria F. Lagrasta. (Org.). Conciliação e Mediação: ensino em construção. 1ed.Sao Paulo: Instituto Paulista dos Magistrados e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, v. 1, p. 326-336.
___________ (2015) Mediação em Relações de Trabalho no Brasil. In: Luciane Moessa de Souza. (Org.). Mediação de Conflitos: Novo Paradigma de Acesso à Justiça. 2ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, v. 1, p. 203-216.;
Freitas Jr., Antonio Rodrigues de. Serau Jr., Marco Aurélio Orgs. .( 2014) Mediação e Direitos Humanos: temas atuais e controvertidos. 1. ed. São Paulo: LTr.
Geertz, Clifford. (1963). “The Integrative Revolution: Primordial Sentiments and Civil Politics in the New States,” Geertz, Clifford org. Old Societies and New States: The Quest for Modernity in Asia and Africa. New York: Free Press; 105-57.
Glazer, Nathan & Moynihan, Daniel org. (1963). Beyond the Melting Pot. Cambridge, Mass.: Harvard University Press.
Hanami, Tadashi. (2009). “Conscientious Objection in Japan”. Comparative Labor Law and Policy Journal, v. 31, n. 3; 441-453.
Hashimoto, Akiko. (2015). The Long Defeat: Cultural Trauma, Memory, and Identity in Japan. Oxford: Oxford University Press.
Hechter, Michael. (1986). “Rational Choice Theory and the Study of Race and Ethnic Relations,” Mason, David & Rex, John org.Theories of Race and Ethnic Relations. Cambridge: Cambridge University Press; 264-79.
Hechter, Michael. (1994). “The Role of Values in Rational Choice Theory”. Rationality and Society, v. 6, n. 3; 318-333.
Herrera, Napoleón Goizueta. (2005). Métodos Alternativos de Solucion de Conflictos del Trabajo. VIII European Congress of the International Society for Labour and Social Security Law; 279.
Higuchi, Naoto. (2016). Japan’s Ultra-Right. Melbourne: Trans Pacific Press.
Hitlin, Steven & Piliavin, Jane Allyn. (2004). “Values: Reviving a Dormant Concept”. Annual Review of Sociology, v. 30; 359-393.
Hitlin, Steven & Vaisey, Stephen org. (2010). Handbook of the Sociology of Morality. New York: Springer.
Joas, Hans. (2001). The Genesis of Values. Chicago: University of Chicago Press.
Joas, Hans. (2012). A Sacralidade da Pessoa: Nova Genealogia dos Direitos Humanos. São Paulo: Ed. Unesp
Kahneman, Daniel. (2011). Rápido e Devagar: Duas Formas de Pensar. Rio de Janeiro: Objetiva.
Kymlicka, Will. (2001). Politics in the Vernacular: Nationalism, Multiculturalism, and Citizenship. Oxford: Oxford University Press.
Kroneberg, Clemens. (2006). “The Definition of the Situation and Variable Rationality: The Model of Frame Selection as a General Theory of Action”. Working Paper 06/05, Sonderforschungsbereich 504, University of Mannheim.
Kuper, Adam. (1999). Culture: The Anthropologists’ Account. Cambridge, Mass.: Harvard University Press.
Lamont, Michèle. (1992). Money, Morals, and Manners: The Culture of the French and the American Upper-Middle Class. Chicago: University of Chicago Press.
Lamont, Michèle. (2012). “Toward a Comparative Sociology of Valuation and Evalutation”. Annual Review of Sociology, v. 38; 201-221.
Lamont, Michèle & Thévenot, Laurent org. (2000). Rethinking Comparative Cultural Sociology. Cambridge: Cambridge University Press.
Lechner, Frank J. & Boli, John. (2005). World Culture. Malden: Blackwell.
Lie, John. (2008). Zainichi (Koreans in Japan): Diasporic Nationalism and Postcolonial Identity. Berkeley: University of California Press.
López, Rodrigo Tascón. Cuesta, Henar Álvares. Hidalgo, José Quirós. Fernández, Roberto Fernández. (2005). “La mediación en el modelo español: a médio camino entre el desideratum legal y el ostracismo social”. VIII European Congress of the International Society for Labour and social Security Law; 580-592.
Mayer, Bernard. (2000). The dynamics of conflict resolution: a practicioner’s Guide. San Francisco, Jossey-Bass.
Maruyama, Masao. (1963). Thought and Behaviour in Modern Japanese Politics. Oxford: Oxford University Press.
McCallum, Ron. (2005). Alternative Dispute Resolution in Labour Law. VIII European Congress of The International Society for Labour and Social Security Law; 400-401.
McElwain, Kenneth Mori & Winkler, Christian. (2015). “What’s Unique about the Japanese Constitution? A Comparative and Historical Analysis”. Journal of Japanese Studies, v. 41, n. 2; 249-280.
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias. (2004). “Arbitragem no Direito Individual do Trabalho: consideração à luz do princípio protetivo e do modelo sindical brasileiro”. Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação. N.1, Vol.3; 241-255.
Meyer, John W. (2009) World Society: The Writings of John W. Meyer. Oxford: Oxford University Press.
Michelon, Regina Maria Coelho. (1999). “A Mediação dos Conflitos Trabalhistas”. Mediação: métodos e resolução de controvérsias. N. 1; 156-161.
Miles, Andrew. (2015). The (Re)genesis of values: Examining the Importance of Values for Action”. American Sociological Review, v. 80, n. 4; 680-704.
Mita, Munesuke. (1992). The Social Psychology of Modern Japan. Londres, Kegan Paul.
Muñoz, Francisco A. (s.d.). La Paz Imperfecta. Gray paper produzido pelo Instituto de la Paz y los Conflictos de la Universidad de Granada; 26 pp.
Naono, Akiko. (2010). “Producing Sacrificial Subjects for the Nation: Japan’s War-Related Redress Policy and the Endurance Doctrine”. Gray, Herman & Gómez-Barris, Macarena org. Toward a Sociology of the Trace. Minneapolis: University of Minnesota Press; 109-134.
Ochiai, Emiko. (2005). “The Ie (Family) in Global Perspective”. Robertson, Jennifer org. A Companion to the Anthropology of Japan. Malden: Blackwell; 355-379.
Oguma, Eiji. (2002). A Genealogy of ‘Japanese’ Self-images. Melbourne, Tran Pacific Press.
Orasmaa, Pekka. (2005). Settlement of Labour Disputes in Finland Alternatives to Legal Proceedings. VIII European Congress of The International Society for Labour and Social Security Law; 447-449.
Parsons, Talcott. (1937). The Structure of Social Action. New York: Free Press.
______. (1951). The Social System. New York: Free Press.
Peluso, Antonio Cezar. (2001). “À moda de advertência”. Prefácio a Six (2001); ix-xi.
Piovesan, Flávia. (2006). “Direitos Humanos e o Trabalho”. Freitas Jr., Antonio Rodrigues de. et alii; id. org. Direito do Trabalho e Direitos Humanos. São Paulo: BH Editora; 289-317.
Pires, Sérgio Fernandes Senna. Camino, Maria Ester Mena Barreto. (2006). “Cultura da Paz”. Direito e Política; Ano III (janeiro-março); Vol. VIII; 139-151.
Riskin, Leonard. (2002). “Compreendendo as orientações, estratégias e técnicas do mediador: um padrão para iniciantes”. Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação. Vol 1; 63-111.
Sadek, Maria Tereza. (2004). “Judiciário: mudanças e reformas”. Estudos Avançados. N. 1, (51); 79-101.
Said, Edward W. (1990) Orientalismo. São Paulo: Companhia das Letras.
Saito, Hiro. (2006). “Reiterated Commemoration: Hiroshima as National Trauma”. Sociological Theory, v. 24, n. 4; 353-376.
Sakai, Naoki. (1997). Translation and Subjectivity: On “Japan” and Cultural Nationalism. Minneapolis: University of Minnesota Press.
Sakai, Naoki. (2000). “‘You Asians’: On the Historical Role of the West and Asia Binary”. South Atlantic Quarterly, v. 99, n. 4; 789-818.
Sales, Lília Maia de Morais. (2003). Justiça e Mediação de Conflitos. Belo Horizonte: Del Rey.
Schwartz, Shalom. (1992). “Universals in the Content of Values: Theoretical Advances and Empirical Tests in 20 Countries”. Advances in Experimental Social Psychology, v. 25; 1-65.
Swidler, Ann. (1986). “Culture in Action: Symbols and Strategies”. American Sociological Review, v. 51, n. 2; 273-286.
Santos, Boaventura de Souza.(s.d.) Sociologia na primeira pessoa. S.loc., lido no original mimeo).
_____ (1988). O discurso e o Poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.
_____ (1996). Pela Mão de Alice: o social e o político na Pós-Modernidade. São Paulo: Cortez.
Six, Jean-François. (2001). Dinâmica da Mediação. Belo Horizonte: Del Rey.
Snigireva, Irina. (2005). The Alternative in the Order of Labor Disputes Examination According to the Legislation of Rússia. VIII European Congress of The International Society for Labour and Social Security Law; 575-579.
Suares, Marinés. (1997). Mediación. Conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires, Paidós.
Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César. (2002). Mediação em Juízo. São Paulo: LTr.
Taylor, Charles. (2000). Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola.
Teubner, Gunther. (1983). “Substantive and Reflexive elements in Modern Law”. Law and Society Review, vol.
17, n. 2; 239-281.
_______(1986). Teubner et alii, id. Org., Juridification of social spheres: a comparative analysis in the areas of labour, corporate, antitrust and social Welfare Law.
Totani, Yuma. (2009). The Tokyo War Crimes Trial. Cambridge, Mass.: Harvard University Asia Center.
Ueno, Chizuko. (2004). Nationalism and Gender. Melbourne: Trans Pacific Press.
Ueno, Chizuko. (2009). The Modern Family in Japan. Melbourne: Trans Pacific Press.
Ukai, Satoshi. (2005). “Reflection Beyond the Flag: Why is the Hinomaru Flag ‘Auspicious/Foolish’?” Calichman, Richard F. org. Contemporary Japanese Thought. New York: Columbia University Press.
Ury, William. Brett, Jeanne M. Goldberg, Stephen. (1988). Getting Disputes Resolved – Designing Systems to Cut the Costs of Conflict. San Francisco: Jossey-Bass Publishers.
Vaisey, Stephen. (2009). “Motivation and Justification: A Dual-Process Model of Culture in Action”. American Journal of Sociology, v. 114, n. 6; 1675-1715.
Weiner, Michael. (2008). Japan’s Minorities: The Illusion of Homogeneity. Second Edition. London: Routledge.
Wimmer, Andreas. (2009). “Herder’s Heritage and the Boundary-Making Approach: Studying Ethnicity in Immigrant Societies”. Sociological Theory, v. 27, n. 3; 244-270.
Winkler, Christian G. (2011). The Quest for Japan’s New Constitution: An Analysis of Visions and Constitutional Reform Proposals 1980-2009. London: Routledge.
Yoshimi, Yoshiaki. (2002). Comfort Women. New York: Columbia University Press.
Young, Isaac. (2009). “Shut up and Sing: The Rights of Japanese Teachers in an Era of Conservative Educational Reform”. Cornell International Law Journal, v. 42, n. 1; 157-192.
Zapparolli, Celia Regina (2003). Adaptação do método da Mediação para o serviço de atendimento interdisciplinar à população de baixa renda In: IV-Conferência Internacional do Foro Mundial de Mediação em Buenos Aires “construindo uma convivência pacífica, Buenos Aires. Anais da IV-Conferência Internacional do Foro Mundial de Mediação em Buenos Aires “Construindo uma Convivência Pacífica. Buenos Aires. introdução da Mediação no programa das Guardas e Polícias.
Zapparolli, Célia Regina. Freitas Jr, Antônio Rodrigues de (2007). “Mediação e demais meios de resolução pacífica de conflitos e a Polícia Comunitária”. Secretaria Nacional de Segurança Pública– SENASP (org.); Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. Brasília-DF: Ed. Senasp-MJ, 2007, p. 333-364.
Zapparolli, Célia Regina. Krähenbühl, Mônica Coêlho. (2012). Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas. São Paulo: LTr.

Ministrantes

Direito do Trabalho e da Seguridade Social