Metodologia do Ensino Jurídico (DFD5704 )

Créditos:8

Ativação:19/06/2018

Curso:mestrado/doutorado

Expiração:19/06/2023

OBJETIVO:

Avaliar criticamente a situação do ensino do direito no Brasil e as reflexões a respeito do tema que têm sido feitas pela Ciência do Direito e pela Filosofia do Direito, com especial ênfase a temas como justiça, solidariedade, litigação social e os novos padrões de intervenção estatal na sociedade brasileira.

Bibliografia:
1 – Apresentação: metodologia e sociologia do direito
2 – O direito como um saber de especialistas: instituições jurídicas, conflito e justiça
– Anthony Kronman, Max Weber, São Paulo, Elvieser/Campus, 2009, capítulos 4º, 6º e 8º – ou, então,
– Wolfgang Schluchter, The Rise of Western Capitalism, Berkeley, UCLA Press, 1981, capítulos 5º e 6º.
3 – Formação histórica do ensino do direito no Brasil
– José Murilo de Carvalho, A construção da ordem: a elite política imperial, RJ, Relume/Dumará, 1996.
– Edmundo Campos Coelho, Profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Record, 1999.
– Henry Steiner, Tradições e tensões na educação jurídica brasileira: um estudo sobre a mudança sócio-econômica e lega”, in Cadernos da PUC, RJ, 1974, nº 3.
4 – Direito e economia: mudanças socioeconômicas e justiça (anos 40/80)
– W. Guilherme dos Santos, As razões da desordem, RJ, Rocco, 1993.
5 – Direito e economia: mudanças socioeconômicas e práticas jurídicas (anos 80/00)
– Wilson Cano, Crise de 1929, soberania na política econômica e industrialização, in A Era Vargas, Pedro Paulo Basatos e Pedro Cezar Dutra Fonseca orgs., São Paulo, Unesp, 2011.
– Cláudio Gonçalves Couto e Rogério Arantes, Constituição, Governo e Democracia no Brasil, in Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2006, nº 61.
6 – Direito e economia: mudanças socioeconômicas e mudanças legais (2000/10)
– Reformas Microeconômicas e Crescimento a Longo Prazo, Ministério da Fazenda, Brasília, 2004.
– Banco Central, Nota Técnica nº 35, Brasília, 2003.
– Celso Furtado, Obstáculos politicos ao crescimento econômico do Brasil, in Revista Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, vol. 1, nº 1, 1965.
– Simon Schwartzmann, São Paulo no poder, artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 1978 (posso disponibilizá-lo via internet).É um resumo da tese de doutorado do autor apresentada em Berkeley, com o título São Paulo e o Estado Nacional, São Paulo, Difel, 1975.
7 – Ensino superior: objetivos do saber profissional dos juristas e teoria e aplicação do direito
– Boaventura Santos, Da idéia de Universidade à Universidade de idéias, in Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, 1989, vol. 27/28.
8 – Problemas de aprendizagem do direito e a crise do ensino jurídico
– Marilena Chauí, Avaliação irracional da pesquisa e eclipse da docência na USP, in Revista Adusp, São Paulo, 2017, vol. 60.
– Eliane Botelho Junqueira, Facultades de Directo ou Fábricas de Ilusões?, Rio de Janeiro, Instituto de Direito e Sociedade, Letra Capital, 1999.
– Yves Dezalay e Bryant Garth, Dealing in virtue: International Commercial Arbitration and the construction of a transnational order, Chicago, Chicago University Press, 1996.
9 – A produção e os efeitos do direito
– Bob Jessop, Narrating the future of national economy and national State? Remarks on remapping regulation and the reinventing governance, Lancaster, Department of Sociology, Lancaster University.
– Yves Dezalay e Bryant Garth, Law and the market: the social and professional stakes in the construction and definition of a regulatory arena, in International Regulatory Competition and Coordination, William Bratton org., Oxford, Clarendon Press, 1996.
– W. Streeck e D. Mertes, Public finance and the decline of State capacity in democratic capitalism, in Politics in the Age Of Austerity, Armin Schãfer e Wolfgang Streeck orgs., Polity Press, London, 2013.
10 – O direito como transmissão de paradigma: dilemas da dogmática jurídica.
– Roberto Vernengo, Estructura y función de la clase magistral, México, Universidad Autónoma de México, 1977.
– Pierre Bourdieu e J. Claude Passeron, A Reprodução, SP, Francisco Alves, 1975 (capítulo 4º).
– Marli Diniz, Repensando a teoria da proletarização dos profissionais, in Tempo Social, São Paulo, Departamento de Sociologia da USP. 1998, p. 165-184.
11 – A formação do jurista e sua função social
– Rolf Kuntz, O poder como direito, tese de livre-docência, FLCH/ USP, 2009.
– Armin Schãfer, Liberalization, inequality and democracy’s discontent, in Politics in the Age of Austerity, op. cit.
12- Desjudicialização: as novas experiências de resolução dos conflitos
– João Paulo Dias e João Pedroso, As profissões jurídicas entre a crise a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal, Coimbra, Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra.
– Catarina Frade, A resolução alternativa de litígios e o processo de acesso à Justiça, Coimbra, Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra.
– João Pedro, Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração judicial – uma nova relação entre o judicial e o não judicial, Coimbra, Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra.
13 – O mercado de trabalho dos operadores de direito após a globalização
– Eliot Freidson, Para uma análise comparada das profissões: a institucionalização do discurso e do conhecimentos, in Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 11, nº 31, 1996.
– Marc Galanter et allii, The elastic tornament: a second transformation of the big law firm, in Stanford Law Review, 2009, p. 1867-1882.
14 – Alternativas para a produção do direito
– Wolfgang Streeck, The crisis in context: democratic capitalism and its contradictions, in Politics in the Age of Austerity, op. cit.
– Boaventura Santos, Pode o direito ser emancipatório?, in Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, 2003, nº 65.

Ministrantes

Filosofia e Teoria Geral do Direito