Novo Direito Societário (DCO5875)

Conteúdo:
I – Nova função.
1)Direito empresarial público.
2)Interesse social: nova concepção.
3)Sociedade unipessoal e sociedade sem sócio.

II – Nova estrutura.
1)Estrutura tríplice orgânica do sistema brasileiro e seus limites.
2)Acordo de acionistas; estatutos como forma de organização da relação entre sócios.
3)Fiscalização externa da pessoa jurídica.
4)Acionista minoritário externo e interno.

III – Novos problemas.
1)Golden Share: utilidade e limites.
2)A disciplina do conflito de interesses e seus múltiplos efeitos.
3)Alienação de controle: o vai e vem da disciplina e seus problemas.

IV – A Responsabilidade.
1)Forma societárias e não societárias de limitação de responsabilidade do comerciante individual.
2)A teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
3)Business judgement rule e a responsabilidade do administrador.
4)Responsabilidade penal e da pessoa jurídica.
5)Responsabilidade administrativa da pessoa jurídica.

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