O Contencioso no Direito das Sociedades (Modulo Internacional) (DCO5960)

Objetivos:
O curso tem como objetivo proporcionar aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo semana de intercâmbio franco-brasileiro com os alunos da Universidade Paris XI e da Universidade Paris II Panthéon-Assas, a fim de estudar e debater temas de Direito Comercial Internacional e Arbitragem Internacional. Dessa forma, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo participação na semana de 09 a 13 de dezembro de 2019 de cursos e seminários ocorridos no âmbito do Mestrado em Direito Internacional de Negócios da Universidade Paris II Panthéon-Assas (https://www.u-paris2.fr/fr/formations/offre-de-formation/masters-2-en-droit/master-2-droit-des-affaires- internationales), sob a coordenação do Professor Daniel Cohen, e do Mestrado em Direito Internacional de Negócios da Universidade Paris XI (https://www.m2dai.fr/presentation- master-droit-affaires-internationales/ e modelo em anexo), sob a coordenação do Professor Xavier Boucobza.

Bibliografia:
A. J. Avelâ Nunes, O Direito de Exclusâo de Sécios nas Sociedades Comerciais, Coimbra, Livraria Almedina, 1968; 1a ed., 2a reimpr. Coimbra, Livraria Almedina, 2002.
Alfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhoes Pedreira (coord.), Direito das Companhias, 2.ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017.
Alfredo Lamy Filho, José Luiz Bulhoes Pedreira, A lei das S/A, 3. ed. , Rio de Janeiro, Renovar, 1997, 2 vols.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, “Efeitos da aprovagâo das contas e das demonstragoes financeiras das companhias”, (in) Temas essenciais de direito empresarial — estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa, Saraiva, 2012, pp. 413-436, coord. Luiz Fernando Martins Kuyven.
Ana Luiza Nery, Arbitragem Coletiva, Sao Paulo, RT, 2016.
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Execugâo especifica dos acordos de acionistas, SP: Quartier Latin, 2006.
Antdnio Carlos de Araujo Cintra, “Atuagâo por via processual dos direitos decorrentes da nova lei das sociedades anénimas“ (palestra proferida na AASP), (in) A nova Lei das Sociedades Anénimas, Sao Paulo, AASP, 1978.
Athos Gusmâo Carneiro, Intervengâo de terceiros, 2. ed. Sâo Paulo, Saraiva, 1983.
Bernard Hanotiau, Complex Arbitrations: multiparty, multicontract, multi-issue and class actions, Haia, Kluwer Law International, 2005.
Calixto Salomâo Filho, O novo direito societario: eficacia e sustentabilidade, 5. ed., Sao Paulo, Saraiva, 2019.
Cândido Rangel Dinamarco, Processo civil empresarial, 2. ed., Sao Paulo, Malheiros, 2014. Carlos Alberto Carmona, Arbitragem e Processo, 3. ed. Sao Paulo, Atlas, 2009
Carlos Klein Zanini, A dissolugâo judicial da sociedade anonima, Sao Paulo, Forense, 2005. Daniel Cohen, Arbitrage et société, Paris, LGDJ, 1993.
Dominique Schmidt, Les conflits d’interet dans la societe anonyme, 2. ed., Joly, Paris,2004.
Dominique Schmidt, Les droits de la minorité dans ia société anonyme, Sirey, Paris, 1970. Eduardo Secchi Munhoz, Aquisigâo de controla na sociedade anonima, Sao Paulo, Saraiva,
2012.
Eduardo Secchi Munhoz, Empres a contemporânea e direito societario — o poder de controle e grupos de sociedades, Sâo Paulo, Juarez de Oliveira, 2002.
Egberto Lacerda Teixeira, José Alexandre Tavares Guerreiro, Das sociedades anonimas no direito brasileiro, Sao Paulo, Bushatsky, 1979.
Erasmo Valladâo Azevedo e Novaes Franga, “Atos e operagoes societarias em fraude a lei, visando a tomada ilicita do controle de companhia aberta: abuso de poder de controle e conflito de interesses caracterizados; invalidade” (parecer). RDM 143/255-270. Sao Paulo, Malheiros Editores, julho-setembro/2006.
Erasmo Valladâo Azevedo e Novaes Franca, “Conflito de interesses: formal ou substancial? Nova decisâo da CVM sobre a questâo”. RDM 128/225-262. Sao Paulo, Malheiros Editores, outubro-dezembro/2002.
Erasmo Valladâo Azevedo e Novaes Franga, Invalidade das deliberagoes de assembleia das
S.A. — E outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberagoes sociais, Sao Paulo, Malheiros, 2017.
Erasmo Valladâo Azevedo e Novaes Franca, Temas de direito societario, falimentar e teoria da empresa, Sao Paulo, Malheiros, 2009.
Fabio Konder Comparato, Direito empresarial: estudos e pareceres, Sao Paulo, Saraiva, 1990.
Fabio Konder Comparato, Ensaios e pareceres de direito empresarial, Sao Paulo, Forense, 1978.
Fabio Konder Comparato, Novos ensaios e pareceres de direito empresarial, Sao Paulo, Forense, 1981.
Fabio Konder Comparato, O poder de controle na sociedade anénima, 3. ed., Sao Paulo, Forense, 1983.
Flavio Luiz Yarshell, “Agâo anulatéria de julgamento arbitral e a¿âo rescisoria”, Revista de Arbitragem e Mediagâo, Sâo Paulo, v. II, n. 05, p. 95-99, 2005.
Flavio Luiz Yarshell, “Brevissimas notas a respeito da produgâo antecipada da prova na arbitragem”, Revista de Arbitragem e Mediagâo, v. 14, p. 52-5C, 2007.
Flavio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira, Processo Societario, Sâo Paulo, Quartier Latin, 2012.
Flavio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira, Processo Societario II, Sâo Paulo, Quartier Latin, 2015.
Flavio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira, Processo Societario III, Sao Paulo, Quartier Latin, 2018.
Gary Born, International Commercial Arbitration, 3 Vols., 2. ed., Wolters Kluwer, 2014.
Guilherme Setoguti J. Pereira, lmpugnagâo de deliberagoes de assembleia das S/A, Sâo Paulo, Quartier Latin, 2013.
Hermes Marcelo Huck, Sentenga arbitral estrangeira e os limites da ordem publica, Sâo Paulo, Malheiros, 2013.
Hermes Marcelo Huck, Sentenga estrangeira e Lex Mercatoria, Sao Paulo, Saraiva, 1994.
J. Paulsson, The idea of arbitration, Oxford, Oxford University Press, 2013.
Jacob Dolinger, A imunidade jurisdicional dos Estados, RF, Rio de Janeiro, 1982.
Jacques Béguin, L“arbitrage commercial international, Montreal, Centre de recherche en droit privé & comparé du Québec, 1987.
Joao Paulo Hecker da Silva, Processo societario — Tutelas de urgéncia e da evidéncia, Brasilia, Gazeta Juridica, 2014.
John Coffee Jr., Entrepreneurial Litigation, Cambridge, Harvard University Press, 2015.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “A fungâo registraria das sociedades anonimas”, (in) Arnoldo Wald (coord.), O Direito na Década de 80 — Estudos Juridicos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles (obra coletiva). Sao Paulo, Ed. RT, 1985.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Conflito de interesses entre sociedade controladora e controlada e entre coligadas, no exercicio do voto em assembleias gerais e reunioes sociais”, RDM v. 51, julho/setembro 1983, pp. 29-32.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Execugâo especifica do acordo de acionistas”, RDM, v.
41. Sao Paulo, Malheiros, 1981.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Execugâo judicial de decisdes arbitrais”, RDM v. 75, julho/setembro 1989, pp. 31-40.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Impedimento de administrador em a§âo social ‘ut singuli”’, RDM v. 46, abril/ junho 1982, pp. 23-28.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Responsabilidade dos administradores de sociedades anonimas”, RDM v. 42, abril/ junho 1981, pp. 69-88.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sobre a conferéncia de bens”, RDM v. 48, outubro/dezembro 1982, pp. 23-28.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sobre a interpretagâo do objeto social”, RDM v. 54, abril/junho 1984, pp. C7-72.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sociedade anonima: poder e dorninagâo”, RDM v. 53, janeiro/margo 1984, pp. 72-80.
José Alexandre Tavares Guerreiro, “Sociologia do poder na sociedade anonima”, RDM v. 77, janeiro/mar§o 1990, pp. 50-56.
José Alexandre Tavares Guerreiro, Fundamentos da a.rbitragem do r.omércio internacional, Sâo Paulo, Saraiva, 1993.
José Carlos Barbosa Moreira, Temas de direito processual civil, Sao Paulo, Saraiva, 1980.
José Carlos de Magalhâes, Luiz Olavo Baptista, Arbitragem Comercial, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1986.
José Luiz Bulhoes Pedreira, “Acordo de acionistas sobre controle de grupo de sociedades”, Revista de direito bancario, do mercado de capitais e da arbitragem, n. 15. Sao Paulo, 2002.
Kraakman, Renier R. at aI, The anatomy of corporate law, 3. ed., Oxford, Oxford Press, 2017.
L. P. Moitinho de Almeida, Anulagâo e suspensâo de deliberagoes sociais, Coimbra: Coimbra Ed., 1983.
Leonardo de Campos Melo, Extensâo da clausu!a cGmpromisséria e grupos de sociedades, Rio de Janeiro, Forense, 2013.
Lionel Zaclis, Protegâo coletiva dos interesses no mercado de capitais, Sâo Paulo, RT, 2007.
Luis Felipe Spinelli, Exclusâo de Socio por Falta Grave na Sociedade Limitada, Sao Paulo, Quartier Latin, 2014.
Luiz Daniel Haj Mussi, Suspensâo do exercicio de direitos do acionista, Sao Paulo, Quartier Latin, 2018.
Luiz Fernando Pereira, Medidas urgentes no direito societario, Sao Paulo, RT, 2002.
Luiz Gastâo Paes de Barros Leâes, “Exclusâo extrajudicial de socio em sociedade por quotas”. RDM V. 100, pp. 85-97.
Luiz Gastâo Paes de Barros Leâes, Estudos e pareceres sobre sociedades anonimas, Sao Paulo, RT, 1989.
Luiz Gastâo Paes de Barros Leâes, P°ureseres I e II, Sâo Faulo, Ed. SingiJlar, 2004
Marcelo Vieira von Adamek, “,4notagoes sobre excl‹isâo de socios por falta grave no regime do codigo civil”, in Temas de direito societario .° empresarial contemporâneos — Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladâo Azevedo Novaes e Franga, Malheiros, 2011, pp. 185- 215, coord. Marcelo Vieira von Adamek.
Marcelo Vieira von Adamek, Abuso de Minoria em Direito Societario, Sao Paulo, Malheiros, 2014.
Marcelo Vieira von Adamek, Responsabilidade civil dos administradores de S/A e agoes correlatas, Sao Paulo, Saraiva, 2009.
Mauro Rodrigues Penteado, Dissolugâo e Liquidagâo de Sociedades, 2. ed., Sâo Paulo, Saraiva, 2000.
Modesto Carvalhosa, Acordo de acionistas, Sao Paulo, Saraiva, 20’ 1. Modesto Carvalhosa, Acordo de acionistas, Sâo Paulo, Saraiva, 2011.
Nigel Blackaby et at, Redfern and Hunter on International Arbitration, 6. ed, Oxford, Oxford Press, 2015.
Olivier Caprasse, Les sociétés et L’arbitrage, Bruxelas, LGDJ, 2002.
Paulo Cézar Aragâo, “Aspectos processuais da legislagâo societaria”, RT, v. 641, Sao Paulo, mar. 1989.
Paulo Henrique dos Santos Lucon, “Dissolugño parcial e apurasao de haveres” (in) Temas essenciais de direito empresarial — Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. Coord. Luiz Fernando Martins Kuyven. Editora Saraiva, 2012. pp. 980-990
Pedro A. Baptista Martins, Arbitragem no direito societario, Sao Paulo, Quartier Latin, 2012.
Philippe Fouchard, Emmanuel Gaillard, Berthold Goldman, Traité de I’arbitrage commercial international, Paris, Litec, 1996
Priscila Corréa da Fonseca, Dissolugâo parcial, retirada e extingâo de socio, 2. ed., Sao Paulo, Atlas, 2003.
Priscila Corréa da Fonseca, Suspensâo das deliberagoes sociais, Sao Paulo, Saraiva, 1986.
R. J. Gilson, “Controlling shareholders and corporate governance: complicating the comparative taxonomy”, Harvard Law review, v. 119.
Raquel Stein, Arbitrabilidade no direito societario, Rio de Janeiro, Renovar, 2014. Reinhard Lutz, Der Gesellschafterstreit, 3. ed., Munique, Beck, 2013.
Robert Clark, Corporate Law, Nova York, Aspen Law & Business, 1986.
Rodrigo Tellechea, Arbitragem nas sociedades anonimas, Sao Paulo, Quartier Latin, 2016. Romulo Greff Mariani, Arbitragens coletivas no Brasil, Sao Paulo, Atlas, 2015.
Thomas Law, O reconhecimento e a execugâo de sentengas arbitrais estrangeiras no Brasil, Sao Paulo, Livrus, 2016.
Tullio Ascarell:, Problemas das sociedades anonimas e direitc comparado, Sao Paulo, Saraiva, 1945.
Tullio Ascarelli, Problemi giuridici, Milân, Giuffré, 1559.
Tullio Ascarelli, Saggi di diritto commei ciaie, Milâo, Giuffré, 1955. Tullio Ascarelli, Studi in tema di societa, ivtilâo, Giuffrd, 1952.
Vasco da Nama Lobo Xavier, Anu!agâo de c1eliheragâo social e deliberagoes conexas, Coimbra, Atlântida, 1976.
Vera Cecilia Monteiro de Barros, Excegâo de Ordem Publica na Homologagâo de Sentenga Arbitral Estrangeira no Brasil, Sao Paulo, Quartier Latin, 2017.
Waldirio Bulgarelli, “Anulagâo de assembléia geral de sociedade anonima — assembléias gerais posteriores — abuso de minoria”, RT, v. 514. Sao Paulo, 19?8.
Waldirio Bulgarelli, “Deliberar nâo deliberar é deliberar?”, (in) Questoes de direito societario, Sâo Paulo, RT, 1983.
William W. Park, Arbitration of International Business Disputes, 2. ed., Oxford, Oxford University Press, 2012.
Yves Derains, Droit et pratique de I’arbitrage international en France, Paris, FEDUCI, 1984.