O Direito Processual Civil Brasileiro entre o Processo Civil e o Processo Incivil (DPC 5886)

Conteúdo:
1. Apresentação do curso, divisão de temas de seminário e indicações bibliográficas; 2. O Processo Civil dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 3. Desenvolvimento do Direito Processual Brasileiro: do Praxismo ao Instrumentalismo – Primeira Parte (1822 – 1939); 4. Desenvolvimento do Direito Processual Brasileiro: do Praxismo ao Instrumentalismo – Segunda Parte (1939 – 2015); 5. Ação e Jurisdição; 6. Mérito e Pressupostos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito; 7. Partes e Terceiros; 8. O Tempo e o Processo – Tutela Provisória e Tutela Definitiva; 9. Ônus da Prova; 10. Efeitos da Sentença e Coisa Julgada; 11. Precedentes e Uniformização de Jurisprudência; 12. Instrumentos Processuais de Julgamento em Massa; 13. Ação Rescisória, Mandado de Segurança e Outros Meios de Impugnação Autônomos; 14. Execução e Cumprimento de Sentença; 15. Arguição dos Trabalhos.

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