Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas (DEF5859)

Créditos:8

Ativação:08/11/2019

Curso:Mestrado/Doutorado

Expiração:08/11/2024

Objetivos:
Promover um estudo aprofundado sobre a administração do Poder Judiciário, com foco mais destacado nos aspectos jurídicos, abrangendo principalmente as questões orçamentárias, bem como as relativas à gestão do setor público. Pretende-se também analisar a participação do Poder Judiciário nas políticas públicas em que se tem observado sua maior interferência em face do crescente ativismo judicial. Busca-se uma análise multidisciplinar, ainda que com um enfoque mais destacado no âmbito jurídico.

Bibliografia:
Livros
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do (Coord.). Estado de Direito e ativismo judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
ARAÚJO, Rosalina Correa. O Estado e o Poder Judiciário no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
ASSIS, Luiz Gustavo Bambini. Processo Legislativo e Orçamento Público. São Paulo: Saraiva, 2012.
BOECHAT, Stephan Righi. Orçamento por Resultados e Direito Financeiro. Série Direito Financeiro (Coord. J Mauricio Conti). São Paulo: Blucher Open Access, 2018.
BOUVIER, Michel; ESCLASSAN, Marie-Christine; LASSALE, Jean-Pierre. Finances Publiques. 10ª édition. Paris: L.G.D.J., 2010.
BLIACHERIENE, Ana Carla; SANTOS, José Sebastião dos. Direito à Vida e à Saúde. Impactos orçamentário e judicial. São Paulo: Atlas, 2010.
BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Ministério do Planejamento. Manual Técnico de Orçamento – MTO 2013. Brasília, 2012. Disponível em: <www.planejamento.gov.br>.
BUCCI, Maria Paula Dallari. (org.). Políticas públicas. Reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2007.
BURKHEAD, Jesse. Orçamento público. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1971.
CALCIOLARI, Ricardo Pires. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. Curitiba: Juruá, 2009.
CALHAO, Antonio E. P. O princípio da eficiência na administração da Justiça. São Paulo: RCS Editora, 2007.
CARVALHO, André Castro. Vinculação de receitas públicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CATARINO, João Ricardo. Princípios de Finanças Públicas. Coimbra: Almedina, 2011.
CONTI, José Mauricio. Direito Financeiro na Constituição de 1988. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
CONTI, José Mauricio. A autonomia financeira do Poder Judiciário. 2ª edição. São Paulo: Blucher, 2019.
CONTI, José Mauricio (coord.). Orçamentos públicos. A Lei 4320/1964 comentada. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
CONTI, José Mauricio. Planejamento orçamentário da administração pública. Tese de titularidade – Faculdade de Direito da USP. São Paulo: edição do autor, 2017.
CONTI, José Mauricio (coord.). Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. Vol. I. São Paulo: Almedina, 2017.
CONTI, José Mauricio (coord.). Poder Judiciário: políticas públicas. Vol. II. São Paulo: Almedina, 2019.
CONTI, José Mauricio. Levando o direito financeiro a sério. A luta continua. 3ª edição. São Paulo: Blucher-Conjur, 2019.
CONTI, José Mauricio; SCAFF, Fernando Facury (coords.). Orçamentos públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
CORTI, Horacio G. Derecho Constitucional Presupuestario. Buenos Aires: LexisNexis, 2007.
DOMINGUES, José Marcos (org.). Direito financeiro e políticas públicas. Rio de Janeiro: GZ, 2015
FRANCO, Fernão B. Execução em face da fazenda pública. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
FREITAS, Vladimir Passos de. Justiça federal: histórico e evolução no Brasil. Curitiba: Juruá, 2004.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. A reforma do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
GARCÍA, José Pascual. Régimen jurídico del gasto público. Presupuestación, ejecución y control. 4ª Ed. Madrid: Ministerio de La Presidencia – Boletín Oficial Del Estado, 2005.
GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2002.
GONÇALVES, José Ernesto Lima. (org.). A construção do novo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo: Plêiade, 2007.
GRINOVER, Ada P.; WATANABE, Kazuo (coords.). O controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Gen/Forense/Forense Universitária, 2011.
LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário. Ed. Fac-similar. Brasília: Senado Federal/Conselho Editorial, 2003.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
LEWANDOWSKI, Ricardo; NALINI, José Renato (orgs.). O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário. Homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Latin, 2015
MENDES, Marcos (org.). Gasto público eficiente. 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2006.
MILESKI, Hélio Saul. O controle da gestão pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MENDES, Gilmar F.; BRANCO, Paulo G. G. Curso de Direito Constitucional. 6ª Ed. Saraiva-IDP, 2011
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 35ª ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2019.
MOREIRA, Helena D. R. F. Poder Judiciário no Brasil. Crise de eficiência. Curitiba: Juruá, 2004.
NUNES, Castro. Teoria e prática do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1943.
PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional. Coimbra: Coimbra, 1989.
PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos direitos à saúde e à educação. Uma perspectiva constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2015
PIRES, Luis Manuel Fonseca. Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas. 2ª ed. Editora Fórum, 2014.
PREMCHAND, A. Government budgeting and expenditure controls. Theory and practice. Washington: International Monetary Fund, 1994.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial. Parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2001.
RIBEIRO, Renato J. B.; BLIACHERIENE, Ana C. Construindo o planejamento público. Buscando a integração entre política, gestão e participação popular. São Paulo: Atlas, 2013.
RODOVALHO, Maria Fernanda T. A reforma do Poder Judiciário. Análise do papel do STF e do CNJ. São Paulo: Atlas, 2014.
SADEK, Maria Tereza (org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer, 2001,
SCHICK, Allen. The Federal Budget. 3rd. ed. Washington: Brookings Institution Press, 2007.
SHAH, Anwar (editor). Budgeting and budgetary institutions. Washington: The World Bank, 2007.
SILVA, José Afonso. Orçamento-programa no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.
TAVARES, André Ramos. Manual do Poder Judiciário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Volume V. O orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
VILLEGAS, Héctor B. Curso de finanzas, derecho financiero y tributario. Buenos Aires: Astrea, 2005.
B.2. Internet
Associação Brasileira de Orçamento Público: www.abop.org.br
Association pour la Foundation Internationale de Finances Publiques (Fondafip): www.fondafip.org
Banco Central do Brasil: www.bcb.gov.br
Banco Mundial: www.worldbank.org
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): www.bndes.gov.br
Brasil – Economia e Governo – www.brasil-economia-governo.org.br
Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br
Conselho Nacional de Justiça: www.cnj.jus.br
Economista José Roberto Afonso: www.joserobertoafonso.com.br
Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF: www.esaf.fazenda.gov.br
Fundo Monetário Internacional: www.imf.org
International Association for Court Administration – IACA: www.iaca.ws/
Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM): www.ibam.org.br
Instituto Latinoamericano y del Caribe de planificación econômica y social – ILPES: www.eclal.cl/ilpes
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas: www.ipea.gov.br
Ministério da Educação: www.mec.gov.br
Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br
Ministério da Saúde: www.saude.gov.br
Ministério da Economia: www.economia.gov.br
Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento: www.oecd.org
Organização das Nações Unidas (ONU): www.un.org
Portal da Transparência: www.portaltransparencia.gov.br
Secretaria do Tesouro Nacional: www.stn.fazenda.gov.br
Senado Federal: www.senado.gov.br
Supremo Tribunal Federal: www.stf.gov.br
Tribunal de Contas da União: www.tcu.gov.br

Ministrantes

Direito Econômico, Financeiro e Tributário