Questões Atuais de Direito Imobiliário (DCV5956)

Objetivos:
Estudar e discutir as questões atuais e controversas no campo do direito imobiliário de maneira crítica, oferecendo aos alunos uma visão atual de temas clássicos e também de novas tendências na área.

O Direito Imobiliário é matéria de suma importância para o Direito Civil, mas também para todo o funcionamento da sociedade e da economia. Decorre disso a importância de um estudo aprofundado da matéria, que permite propor novas regras quanto aos temas mais controversos, à luz da doutrina e da jurisprudência. Nesse sentido, o estudo de temas como os contratos imobiliários, a incorporação, a multipropriedade, os condomínios etc. somente tem a acrescentar na formação crítica do estudante, a fim de proporcionar a ele uma visão mais abrangente e aprofundada da matéria.

Bibliografia:
AGUIAR JR., Ruy Rosado, Extinção dos Contratos Por Incumprimento do Devedor. São Paulo: AIDE, 2ª Ed., 2003.
ASSIS, Araken de. Do Distrato no Novo Código Civil. In: Revista CEJ, v. 7, n. 24, jan./mar. 2004.
AZEVEDO JR., José Osório. Compromisso de compra e venda. São Paulo: Malheiros, 6ª ed., 2013.
CONFORTINI, Massimo. La multiproprietá. Padova: Giuffrè Editore, 1983.
BAPTISTA, Patrícia; KELLER, Clara Iglesias. Por que, Quando e Como Regular as Novas Tecnologias? Os desafios trazidos pelas inovações disruptivas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 273, p. 124-163, set./dez. 2016.
BARROSO, Luís Roberto. A Ordem Econômica Constitucional e os Limites à Atuação Estatal no Controle de Preços. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 226, p. 187-212, out. 2001.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos estados unidos do brasil comentado. v. IV. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1938.
CHALHUB, Melhim Namem. O contrato de incorporação imobiliária sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor, V. 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
________. Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
________. Da Incorporação Imobiliária. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
________. Incorporação Imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis. In: Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v.36, n. 75, p. 167-198, jul-dez, 2013.
COELHO, José Fernando Lutz. Locação: questões atuais e polêmicas. 2ª ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá: 2008.
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Contrato de corretagem imobiliária: doutrina, jurisprudência e regulamentação legal e administrativa, 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. vol. 4. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 251-282, p. 282-285.
________. Lei de locações de imóveis urbanos comentada. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
DRUDI, A.M. Multiproprietà, individuazione dell`aoggetto e schemi tipici. Milano: Giuffrè Editore, 1984.
DUARTE, Nestor. Propriedade fiduciária no direito brasileiro. Tese (livre docência) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2003, p. 96-136.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: LTR, 1999.
SANTOS, Flauzilino Araújo dos. Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis – teoria e prática, São Paulo, Mirante, 2012.
GAETTI, Wanderli Acillo. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 173-223.
GALVAO, Joaquim de Arruda (Org.). Conflito de direito de propriedade, invasões urbanas. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; AFFONSO, Filipe José Medon. Direito real de laje: evolução histórica e topografia no sistema. Civilistica.com, ano 8, n. 1, p. 1-25, 2019.
GHEZZI, Leandro Leal. A Incorporação Imobiliária – À luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. Ed.2. Revista dos Tribunais, 2011,
GOLDHAR, Tatiane Gonçalves Miranda. Os Novos Rumos do Contrato de Corretagem e sua Inserção nos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóvel: Duas Faces da Mesma Moeda. Revista da Ejuse, n. 18, 2013.
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 265-287.
________. Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
GOMIDE, Alexandre Junqueira. SIMÃO, José Fernando. Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual. 2017. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
________. Lei 13.786/2018 (Lei dos “distratos”): Aspectos controvertidos decorrentes da extinção da relação contratual na incorporação imobiliária. Revista IBRADIM de Direito Imobiliário, v. 8, n. 2, 2019.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SILVA, Lucas do Monte. Autorregulação Jurídica no Urbanismo Contemporâneo: Smart Cities e Mobilidade Urbana. Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 04, 2016, p. 1231-1253.
GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Dos contratos de hospedagem, transporte de passageiros e turismo. São Paulo: Saraiva, 2007.
GURGEL, Camila Gabriel. A intervenção e regulação estatal sobre o serviço oferecido pelo airbnb no brasil. Trabalho de Especialização, UFRN: Natal, 2017.
KÜMPEL et al. Tratado Notarial e Registral: Registro de Imóveis. v. 5, São Paulo, YK Editora, 2019.
LIRA, Ricardo César Pereira. O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, Direito de Superfície. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Edição especial, parte 2, p. 145-157, jul. 2002/abr. 2003.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Direito de superfície e direito e laje. ARISP JUS, ano 2, n. 12, p. 6-11, abr. 2017.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Direito de laje – Da admissão ampla da propriedade superficiária no Brasil. São Paulo: YK, 2019.
MAXIMILIANO, Carlos. Condomínio. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, Ed. 4. 1956.
MELO, Marcelo Augusto Santana de. Multipropriedade imobiliária. In: Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol. 70, p. 19-81, jan-jun. 2011.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2000.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações, 2ª parte. São Paulo: Saraiva: 2000.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Da Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: Saraiva, 1975.
OLMOS, Cássio Ranzini. Práticas e Cláusula Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária. São Paulo: Almedina, 2015.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e Incorporações. 12ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2018.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4. ed., 1983. t. XXV.
RIZZARDO, Arnoldo. Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, 5ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017.
SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antônio. Direito Imobiliário: teoria e prática. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
SCHREIBER, Anderson. O novo direito real de laje. Jornal Carta Forense, 03 abr. 2017.
SCHUNK, Giuliana Bonnano. Contratos de longo prazo e dever de cooperação. 2013. 236 f. Dissertação (Doutorado). Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: <www.teses.usp.br>
SILVA, José Marcelo Tossi. Incorporação Imobiliária. ed. 1ª. São Paulo: Atlas, 2010.
SOUZA, Marcelo Dornellas de. Shopping Center: limites na liberdade de contratar. São Paulo: Saraiva, 2011.
TARTUCE, Flávio. Direito civil. vol. 4. Rio de Janeiro: Forense, 11ª ed., 2019.
TAVOLARI, Bianca. Airbnb e os impasses regulatórios para o compartilhamento de moradia: notas para uma agenda de pesquisa em direito. in. Economia do compartilhamento e o direito. ZANATTA, Rafael AF; PAULA, Pedro CB de; KIRA, Beatriz (Orgs.). Curitiba: Juruá, p. 259-278, 2017.
TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O direito real de superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Ed. 13. V. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013, pp. 50-52, 137-188, 351-363.
ZANETTI, Cristiano de Sousa. Build to Suit – Qualificação e Consequências. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; e ALMEIDA PRADO, Maurício (org.). Construção Civil e Direito. São Paulo: Lex Magister, 2011. p. 101-122.

1. Compra e venda imobiliária civil
AZEVEDO JR., José Osório. Compromisso de compra e venda. São Paulo: Malheiros, 6ª ed., 2013.
CHALHUB, Melhim Namem. A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato. In: Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 7. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 265-287.
2. Incorporação Imobiliária
CHALHUB, Melhim Namem. Da Incorporação Imobiliária. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
A. Rizzardo. Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. 5ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017.
Pereira, Caio Mário da Silva. Condomínio e Incorporações. 12ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Silva, José Marcelo Tossi. Incorporação Imobiliária. ed. 1ª. São Paulo: Atlas, 2010.
3. Multipropriedade
CONFORTINI, Massimo. La multiproprietá. Padova: Giuffrè Editore,1983.
DRUDI, A.M. Multiproprietà, individuazione dell`aoggetto e schemi tipici. Milano: Giuffrè Editore, 1984.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 474-475.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. vol. 4. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 282-285.
MELO, Marcelo Augusto Santana de. Multipropriedade imobiliária. In: Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol 70, p. 19-81, jan-jun. 2011.
4. Contrato Imobiliário e Direito do Consumidor
GHEZZI, Leandro Leal. A Incorporação Imobiliária – À luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. Ed.2. Revista dos Tribunais, 2011
OLMOS, Cássio Ranzini. Práticas e Cláusula Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária. São Paulo: Almedina, 2015.
CHALHUB, Melhim Namem. O contrato de incorporação imobiliária sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor, V. 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
5. Distrato e resolução nos contratos imobiliários
AGUIAR JR., Ruy Rosado, Extinção dos Contratos Por Incumprimento do Devedor. São Paulo: AIDE, 2ª Ed., 2003.
ASSIS, Araken de. Do Distrato no Novo Código Civil. In: Revista CEJ, v. 7, n. 24, jan./mar. 2004.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. v. IV. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1938.
CHALHUB, Melhim Namem. Incorporação Imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis. In: Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v.36, n. 75, .p 167-198, jul-dez, 2013.
GOMIDE, Alexandre Junqueira. Lei 13.786/2018 (Lei dos “distratos”): aspectos controvertidos decorrentes da extinção da relação contratual na incorporação imobiliária. Revista IBRADIM de Direito Imobiliário, v. 8, n. 2, 2019
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 45-47.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4. ed., 1983. t. XXV.
6. Alienação fiduciária
CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Da Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: Saraiva, 1975.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: LTR, 1999.
GOMES, Orlando. Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 528-536.
DUARTE, Nestor. Propriedade fiduciária no direito brasileiro. Tese (livre docência) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2003, p. 96-136.
7. Condomínio Edilício e Condomínio de Lotes
SANTOS, Flauzilino Araújo dos, Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis – teoria e prática, São Paulo, Mirante, 2012.
RIZZARDO, Arnoldo. Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, 5ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e Incorporações. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MAXIMILIANO, Carlos. Condomínio. Ed.4. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1956.
GAETTI, Wanderli Acillo. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 173-223.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 461-472.
TARTUCE, Flávio. Direito civil. vol. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 321-363.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 195-212.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. vol. 4. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 251-282.
8. Corretagem imobiliária
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Contrato de corretagem imobiliária: doutrina, jurisprudência e regulamentação legal e administrativa, 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2013.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações, 2ª parte. São Paulo: Saraiva: 2003.
SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antônio. Direito Imobiliário: teoria e prática. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GOLDHAR, Tatiane Gonçalves Miranda. Os Novos Rumos do Contrato de Corretagem e sua Inserção nos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóvel: Duas Faces da Mesma Moeda. Revista da Ejuse, n. 18, 2013.
GOMES, Orlando. Contratos. Forense, 1984. cpap. 35. pg. 471-477.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Ed. 13..V. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 351-363.
9. AIRBNB e outras plataformas
BAPTISTA, Patrícia; KELLER, Clara Iglesias. Por que, Quando e Como Regular as Novas Tecnologias? Os desafios trazidos pelas inovações disruptivas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 273, p. 124-163, set./dez. 2016.
BARROSO, Luís Roberto. A Ordem Econômica Constitucional e os Limites à Atuação Estatal no Controle de Preços. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 226, p. 187-212, out. 2001.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SILVA, Lucas do Monte. Autorregulação Jurídica no Urbanismo Contemporâneo: Smart Cities e Mobilidade Urbana. Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 04, 2016, p. 1231-1253.
Gurgel, C. G. (2017). A intervenção e regulação estatal sobre o serviço oferecido pelo Airbnb no brasil. Trabalho de Especialização, UFRN, Natal.
TAVOLARI, Bianca. Airbnb e os impasses regulatórios para o compartilhamento de moradia: notas para uma agenda de pesquisa em direito. in. Economia do compartilhamento e o direito. ZANATTA, Rafael AF; PAULA, Pedro CB de; KIRA, Beatriz (Orgs.). Curitiba: Juruá, p. 259-278, 2017.
GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Dos contratos de hospedagem, transporte de passageiros e turismo. São Paulo: Saraiva, 2007.
10. Cláusulas abusivas na locação urbana
SOUZA, Marcelo Dornellas de. Shopping Center: limites na liberdade de contratar. São Paulo: Saraiva, 2011.
COELHO, José Fernando Lutz. Locação: questões atuais e polêmicas. 2ª ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá: 2008.
DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Ed. 13. v. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 50-52, 137-188.
11. Locação e built to suit.
GOMIDE, Alexandre Junqueira; SIMÃO, José Fernando (orientador). Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual. 2017. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações, 2ª parte. São Paulo: Saraiva: 2000. p. 116-134.
SCHUNK, Giuliana Bonnano. Contratos de longo prazo e dever de cooperação. 2013. 236 f. Dissertação (Doutorado). Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em: www.teses.usp.br.
ZANETTI, Cristiano de Sousa. Build to Suit – Qualificação e Consequências. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; e ALMEIDA PRADO, Maurício (org.). Construção Civil e Direito. São Paulo: Lex Magister, 2011. p. 101-122.
12. Direito de Laje
FACHIN, Luis Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
GALVAO, Joaquim de Arruda (Org.). Conflito de direito de propriedade, invasões urbanas. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O direito real de superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; AFFONSO, Filipe José Medon. Direito real de laje: evolução histórica e topografia no sistema. Civilistica.com, ano 8, n. 1, p. 1-25, 2019.
LIRA, Ricardo César Pereira. O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, Direito de Superfície. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Edição especial, parte 2, p.145-157, jul. 2002/abr. 2003.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Direito de superfície e direito e laje. ARISP JUS, ano 2, n. 12, p. 6-11, abr. 2017.
SCHREIBER, Anderson. O novo direito real de laje. Jornal Carta Forense, 03 abr. 2017.
TARTUCE, Flávio. Direito civil. v. 4. 11ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019, cap. 6.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Direito de laje – Da admissão ampla da propriedade superficiária no Brasil. São Paulo: YK, 2019.
FARIAS, Cristiano Chaves de; DIAS, Wagner Inácio; EL DEBS, Martha; Direito de Laje: do puxadinho à digna moradia. 3ª ed. Salvador: Juspodvim, 2019.