Histórico

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito (PPGD) da Universidade de São Paulo (FDUSP), vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP, foi criado em 1970, por meio da Portaria gr n. 1.211, de 15 de junho, do então Professor Miguel Reale, e encontra-se em ininterrupta atividade desde 1971, sendo o mais antigo Programa de Pós-Graduação em Direito em funcionamento no país após a reformulação efetuada pelo Parecer Sucupira em 1965.

Ao longo de seus quase 50 anos, fundou e disseminou os estudos pós-graduados em Direito no Brasil e muitos de seus egressos participaram ativamente da fundação de vários Programas de Pós-Graduação em nosso país, o que destaca sua função de nucleação para a formação de quadros qualificados em qualquer das diferentes profissões jurídicas. Trata-se, portanto, de um celeiro de docentes e pesquisadores jurídicos, seja em razão de sua ancianidade, seja pela qualidade de sua produção acadêmica.

Nesse sentido, o Programa segue o pioneirismo da Faculdade de Direito da USP, fundada em 11 de agosto de 1827 e localizada desde então no Largo de São Francisco no Centro velho da cidade de São Paulo, prestes a completar 200 anos de existência. Sua criação, contemporânea à da Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, trouxe para o Brasil o centro geopolítico de estudos jurídicos brasileiros, que então se concentravam na Universidade de Coimbra, em Portugal. A partir desse marco inicial foi espraiado o conhecimento jurídico, formando quadros para compor os estamentos jurídicos e políticos brasileiros e criadas outras Faculdades de Direito no país, nos diversos níveis federativos, como as Faculdades de Direito do Rio de Janeiro em 1882 (atual UFRJ), de Minas Gerais em 1892 (atual UFMG), do Pará em 1902 (atual UFPA), do Ceará em 1903 (atual UFC), do Paraná em 1912 (atual UFPR) e a da Paraíba de 1949 (atual UFPB). Atualmente, 05 dos 11 Ministros do STF tiveram vínculos discentes ou ainda possuem vínculos docentes com a Faculdade e o PPGD.

A despeito de suas tradições, tanto o PPGD quanto a Faculdade mantêm-se atuais, produzindo conhecimento aplicado à solução dos problemas nacionais, em múltiplos âmbitos da ciência jurídica, relacionados às suas áreas, linhas e projetos de pesquisa.

Trata-se de um Programa com extremo relevo no cenário nacional em razão de sua importância histórica e da atualidade de seus estudos, como reconhecido pela CAPES, que lhe atribuiu conceito 6 no último quadriênio, o mais alto atribuído na Área ao longo de toda a história da avaliação.

No cenário nacional, o Programa segue o destaque atribuído à Faculdade de Direito nos rankings nacionais, como o Ranking Universitário da Folha (RUF), que a colocou em 10a posição no Brasil.

Identifica-se também o destaque da Faculdade de Direito no cenário internacional, como se verifica pelo QS World University Ranking by Subject 2020, que a classificou como a 47a melhor Faculdade de Direito do mundo, sendo a 2a de toda a América Latina, após a Pontifícia Universidad Católica de Chile (UC/Chile).