Programa da FDUSP
busca incluir vulneráveis
na pós-graduação

Ações afirmativas para garantir ingresso e permanência de discentes em condições de vulnerabilidade no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado estão entre as novas medidas adotadas pela Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. A partir deste ano, serão oferecidas vagas acrescidas às limitadas para cada docente da FDUSP exclusivas para os grupos PPI (pretos, pardos, indígenas) e PCD (pessoas com deficiência), que deverão ser extintas se não forem preenchidas.

Trata-se, portanto, de mais uma etapa do trabalho desenvolvido com o objetivo de reduzir os patamares de desigualdade existente no País.

Conforme explica o presidente da Comissão, professor titular Fernando Facury Scaff, a iniciativa ratifica discussões anteriores, como o Congresso “Debatendo ações afirmativas na pós-graduação”, promovido pela FDUSP em 2020, que contou com a participação de especialistas de Academias de várias partes do país para debater o tema. “A intenção é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, assinala Scaff, demarcando esses direitos assegurados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Outra disposição prevista é a adoção de medidas adequadas para a realização das provas para o grupo de pessoas com deficiência visuais, auditivas, gestantes e lactantes.

O Programa de Ações Afirmativas da CPG-FD, cria medidas a serem adotadas no ingresso e na permanência de discentes em condições de vulnerabilidade no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado.

Idioma como barreira

A iniciativa busca ainda corrigir um dos problemas enfrentados pelos alunos mais vulneráveis e que foram apontados nas discussões ocorridas durante os encontros realizados, como a Expo USP PG 2021. Para quem for aprovado nas demais provas do processo seletivo, mas não tiver aprovação na prova de idioma estrangeiro, que permanece como eliminatória, será oferecida uma segunda oportunidade.

Este candidato terá condição de fazer segunda prova de idioma estrangeiro até três ou seis meses após a divulgação de sua aprovação nas demais provas.

De acordo com a vice-presidente da Comissão, Ana Elisa Bechara, além de dar condições da realização de prova posterior, a Comissão de Pós-Graduação da FDUSP irá buscar parcerias para oferecer aos grupos vulneráveis um curso de idioma estrangeiro. “É uma forma de ajudarmos esse candidato mais vulnerável a prosseguir nos estudos. E que o idioma estrangeiro não seja fator impeditivo para fazer uma pós-graduação”, afirma.

Também está prevista a isenção de taxas, bem como aquisição de programas de voz para leitura de obras impressas. “De conformidade com os relatórios da Comissão de Acompanhamento, poderão ser adotadas novas ações afirmativas ou calibrar as ora propostas, o que será decidido pelo Colegiado da CPG”, acrescenta o documento.

Para identificar os grupos vulneráveis e estabelecer novas ações afirmativas ou calibrar as propostas, serão feitos levantamentos de dados.

Mais informações no e-mail: comissaoposfd@usp.br