Regulação da produção social do espaço urbano

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

O projeto tem como objetivo investigar os limites do Direito Positivo na regulação da produção social do espaço urbano. O desenvolvimento urbano, apoiado na produção capitalista do espaço, é contraditório e expõe, no território, a tensão entre a produção social das cidades e a apropriação privada do excedente pelos proprietários individuais. Assim, a hierarquia social é permanentemente reposta no território, levando a um desenvolvimento urbano desigual e combinado, no qual a expansão do capital imobiliário e a modernização das cidades estão diretamente vinculadas à segregação territorial e à perpetuação da cidade ilegal. Para tanto, pretende-se investigar os pressupostos jurídicos da urbanização do capital e as determinantes socioeconômicas da renda da terra, que juntos compõem um dos bloqueios mais importantes do direito à cidade.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

05/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

05/01/2026

Créditos:

8

Ativação:

04/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/11/2021

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2023

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Econômico, Financeiro e Tributário