Proposta do Curso

O Programa de Pós-Graduação em Direito visa à formação de pesquisadores com amplo domínio de seu campo de saber. Compreende um conjunto de atividades programadas, avançadas e individualizadas, acompanhadas por orientador, que incluem e privilegiam o ensino e a pesquisa, procurando sempre a integração do conhecimento. Possui dois níveis terminais, o mestrado e o doutorado, diferenciados pela amplitude e profundidade dos estudos, e estrutura-se em torno de dez áreas de concentração, que vinculam as 33 linhas de pesquisa e os 147 projetos de pesquisa em andamento.

 

O Regulamento do Programa estabelece a seguinte estrutura curricular para obtenção dos graus que concede, considerado o padrão de que 01 crédito corresponde a 15 horas/aula:

Mestrado Acadêmico

  • Prazo máximo de 30 meses;
  • 98 Créditos, assim distribuídos:
  1. 32 créditos devem ser obtidos por meio da aprovação em disciplinas e créditos especiais, sendo no máximo 8 em créditos especiais.
  2. 66 créditos são atribuídos à elaboração e aprovação da Dissertação.

Doutorado (para quem já é mestre)

  • Prazo máximo de 42 meses;
  • 168 créditos, assim distribuídos:
  1. 24 créditos devem ser obtidos por meio da aprovação em disciplinas e créditos especiais, sendo que 16 créditos devem ser cursados em disciplinas e 8 créditos obtidos como créditos especiais.
  2. 144 créditos são atribuídos à elaboração e aprovação da Tese.

Doutorado Direto (para quem não tem o título de mestre)

PPGD-FDUSP Doutorado Direto 2017-2020

  • Prazo 48 meses;
  • 208 créditos, assim distribuídos:
  1. 64 créditos devem ser obtidos por meio da aprovação em disciplinas e créditos especiais, sendo que 56 créditos devem ser cursados em disciplinas e 8 créditos obtidos como créditos especiais.
  2. 144 créditos são atribuídos à elaboração e aprovação da Tese.

 

Consideram-se créditos especiais na forma do Regulamento do PPGD: Del.-CPG-FDUSP-062022

 

Antecedente à defesa da Dissertação/Tese, existe um exame de qualificação que deve ser realizado em até 50% do prazo máximo do curso.

A Comissão Examinadora é composta por 03 membros (todos possuidores do título de doutor), internos ou não ao Programa, incluindo o Orientador.

 

As Bancas de Defesa são compostas da seguinte forma:

  1. Mestrado: 03 docentes, sendo pelo menos 02 externos ao PPGD, dos quais 01 externo à USP;
  2. Doutorado: 05 docentes, sendo pelo menos 03 externos ao PPGD, dos quais 01 externo à USP.

Em qualquer dos casos, o Orientador preside a sessão, sem direito a voto, não integrando o número mínimo acima mencionado.