Contratos Empresariais e Direito da Concorrência (DCO5964)

Objetivos:
O programa está voltado a explorar o processo de contratação entre empresas sob uma perspectiva interdisciplinar, buscando insumos de diferentes campos dentre do direito comercial, como tentativa de enfrentamento de problemas complexos envolvendo a formação, execução e extinção desses contratos e eventuais disputas entre agentes contratantes.

Conteúdo: 1. Introdução. Publicização do Direito Comercial. Efeitos sobre Contratos Empresariais. Desdobramentos de Ordem Concorrencial. 2. Contrato como Organização da Atividade Empresarial Teoria Econômica dos Contratos Empresariais. Estruturas de Governança. 3. Formação Contratual. Pré-contratos. Due Diligence e Acesso a Informações. Desdobramentos Concorrenciais: Estruturas e Condutas. 4. Alocação de Riscos. Especificidade de Ativos. Lock-In. Dependência Econômica. 5. Liberdade Contratual. Recusa de Contratar. Obrigação de Contratar. Essential Facilities. 6. Obrigações de Não Concorrência, Não Solicitação, Exclusividade. Exoneração. 7. Contratos de Colaboração. Joint-Ventures. Contratos Híbridos. Contratos Relacionais. Contratos Associativos. Desdobramentos Concorrenciais: Estruturas e Condutas. 8. Redes Contratuais. Contratos Coligados. Desdobramentos Concorrenciais: Estruturas e Condutas. 9. Internacionalização dos Contratos Empresariais. Convergência e Divergência. Forum Shopping. Desdobramentos Concorrenciais: Estruturas e Condutas. 10. Crise Empresarial. Failing Firm Defense. Efeitos sobre Contratos Empresariais.

Bibliografia:
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