Formação da Teoria do Direito Administrativo no Brasil (DES 5845)

Objetivos:
A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos a investigação das matrizes de pensamento que levaram à formação de uma perspectiva brasileira da teoria do direito administrativo.

Bibliografia:
AFONSO DA SILVA, José. O constitucionalismo brasileiro: evolução institucional. São Paulo: Malheiros, 2011.
ALMEIDA JÚNIOR, Antônio Ferreira de. “A Faculdade de Direito e a cidade”, in Ciência: um salto para o futuro: a pesquisa em São Paulo e a busca de padrões internacionais para as atividades científicas. São Paulo: Jornal O Estado de São Paulo, 1954.
AMERICANO, Jorge. O Conselheiro Ribas. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1944.
ARAÚJO, Edmir Netto de. “O direito administrativo e sua história”, in Revista da Faculdade de Direito, v. 95. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000.
AUBY, Jean-Bernard e DE LA ROCHÈRE Dutheil (coord.). Droit administratif européen. Bruxelles: Bruylant, 2007.
BAKER, J. H.. An introduction to English legal history. London: Butterworths, 1990 (3ª ed.).
BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais de Direito Administrativo (Introdução), v. I. São Paulo: Malheiros, 2007 (3ª ed., mantendo o texto da 2ª edição, de 1979).
BARBOSA, Ruy. Obras completas de Ruy Barbosa (A Constituição de 1891), v. XVII 1890, t. I. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1946.
BIGOT, Grégoire. Introduction historique au droit administratif depuis 1789. Paris: PUF, 2002.
BURDEAU, François. Histoire du droit administratif. Paris: PUF, 1995.
CAMPOS, Francisco. Direito administrativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943.
_____. O Estado nacional: sua estrutura; seu conteúdo ideológico. Rio de Janeiro: José Olympio, 1941.
CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Tratado de direito administrativo (6 vols.). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1948/9 (2ª ed.).
_____. O direito administrativo no Brasil. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1947.
_____. Instituições de direito administrativo brasileiro (2 vols.). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938 (2ª ed.).
CIRNE LIMA, Ruy. Princípios de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2007 (7ª ed., revista e reelaborada por Paulo Alberto Pasqualini, a partir da edição de 1964).
CRETELLA JÚNIOR, José. Tratado de direito administrativo, vv. I, II, IV e V. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (2ª ed.), 1966, 1967 e 1968, respectivamente.
CRUZ, Alcides. Direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1914 (2ª ed.).
CUNIBERTI, Gilles. Grands systèmes de droit contemporains. Paris, LGDJ, 2011 (2ª ed.).
DAVID, René; e JAUFFRET-SPINOSI, Camille. Les grands systèmes de droit contemporains. Paris: Dalloz, 1992 (10ª ed.).
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. “O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da common law”, in Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico – REDAE, n. 8 (nov/dez/jan). Salvador: Instituto de Direito Público da Bahia, 2006/2007.
_____. “500 anos de direito administrativo brasileiro”, in Revista Diálogo Jurídico, n. 10. Salvador, 2002.
DICEY, Albert Venn. Introduction to the Study of the Law of the Constitution. London: Macmillan & Co., 1965 (10ª ed. – 1ª ed. em 1885).
DUGUIT, Léon. Les transformations du droit public. Paris: Éditions la Mémoire du Droit, 1999 (edição fac-similar de Paris: Armand Colin, 1913).
DUTRA, Pedro. Literatura jurídica no Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1992.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (VV. AA.). Livro do centenário dos cursos jurídicos (1827 – 1927), v. I (Evolução histórica do direito brasileiro). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1928.
FAGUNDES, Miguel Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1957 (3ª ed.).
FERREIRA, Gabriela Nunes, Centralização e descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Ed. 34, 1999.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. “A Constituição de 1967”, in CÂMARA DOS DEPUTADOS. O pensamento constitucional brasileiro. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1978.
FROMONT, Michel. Droit administratif des États européens. Paris: PUF, 2006.
FURTADO DE MENDONÇA, Francisco Maria de Souza (Conselheiro). Excerto de direito administrativo pátrio. São Paulo: Typographia Allemã de Henrique Schroeder, 1865.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. Revolution française et administration contemporaine (trad. Franck Moderne, a partir da edição espanhola de 1986). Paris: Economica, 1993.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito (trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros, a partir da edição belga de 1979). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008 (5ª ed).
LESSA, Pedro. “O direito no século XIX”, in Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. VIII. São Paulo: Espíndola, Siqueira & Comp., 1900.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Atlas, 2012 (4ª ed.).
_____. O oráculo de Delfos: o Conselho de Estado no Brasil-Império. São Paulo: Saraiva e Direito GV, 2010.
LOSANO, Mario G.. Os grandes sistemas jurídicos (trad. Marcela Varejão, a partir da edição italiana de 2000). São Paulo, Martins Fontes, 2007.
MACHADO NETO, A. L.. História das ideias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo/Edusp, 1969.
MANNORI, Luca e SORDI, Bernardo. Storia del diritto amministrativo. Roma: Laterza, 2006 (4ªed.).
MARINHO, Josaphat. “Análise da Constituição de 1891”, in CÂMARA DOS DEPUTADOS. O pensamento constitucional brasileiro. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1978.
MASAGÃO, Mário. Curso de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977 (6ª ed.) (consultada também a 1ª ed. – São Paulo: Max Limonad,1959).
MEDAUAR, Odete. O direito administrativo em evolução. Brasília: Gazeta Jurídica, 2017 (3ª ed.).
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987 (13ª ed.).
MENDES JÚNIOR, Onofre. Manual de direito administrativo, v. I. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1955.
MENEGALE, José Guimarães. Direito administrativo e ciência da administração (3 volumes). Rio de Janeiro: Borsoi, 1950 (2ª ed.).
MENEZES, Djacir. Direito administrativo moderno. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho, 1943.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias.. “O corpo de doutrina jurídico da Revolução de 1932 e sua influência sobre o regime constitucional brasileiro de 1934” in Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: 1930 – dias atuais (coord. Carlos Guilherme MOTA e Natasha S. C. SALINAS). São Paulo: Saraiva, 2010.
MESTRE, Jean-Louis. Introduction historique au droit administratif français. Paris: PUF, 1985.
MORAND-DEVILLER, Jacqueline. “Le droit administratif français et ses révolutions tranquilles”, in Fundamentos do Estado de direito: estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva (coord. Humberto Ávila). São Paulo: Malheiros, 2005.
MOTA, Carlos Guilherme. “Para uma visão de conjunto: a história do Brasil pós-1930 e seus juristas”, in Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: 1930 – dias atuais (coord. Carlos Guilherme MOTA e Natasha S. C. SALINAS). São Paulo: Saraiva, 2010.
_____. (coord.). Os juristas na formação do Estado-nação brasileiro: século XVI a 1850. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
NUNES LEAL, Victor. Problemas de direito público e outros problemas (2 volumes). Brasília: Ministério da Justiça, 1997 (primeiro volume é reimpressão de Problemas de direito público, 1960).
PACHECO, Cláudio. “A Constituição de 1946”, in CÂMARA DOS DEPUTADOS. O pensamento constitucional brasileiro. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1978.
PEREIRA, Nilo. “Introdução”, in Criação dos cursos jurídicos no Brasil. Brasília, Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1977.
PONTES, Valmir. Programa de direito administrativo. São Paulo: Sugestões Literárias, 1968 (2ª ed.).
PORTO CARREIRO, Carlos. Lições de direito administrativo. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, 1918.
PRATES DA FONSECA, Tito. Lições de direito administrativo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943.
_____. Direito administrativo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939.
REALE, Miguel. 100 anos de ciência do direito no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1973.
REGO, Vicente Pereira do. Elementos de direito administrativo brasileiro, comparado com o direito administrativo francês, segundo o método de P. PRADIER-FODERÉ (2 tomos). Recife: Typographia Universal, 1857.
REIS, Aarão. Direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Officinas Graphicas Villas Boas, 1923.
RIBAS, Antonio Joaquim (Conselheiro). Direito administrativo brasileiro. S/l: Ministério da Justiça, 1968 (reimpr. do texto original de 1861).
RIVERO, Jean. “Les sources comparées du droit administratif”, in Mélanges en honneur du Professeur Michel Stassinopoulos. Paris: LGDJ, 1974.
RUBINO DE OLIVEIRA, José. Epítome de direito administrativo brasileiro. São Paulo: Leroy King Bookwalter, 1884.
SALDANHA, Nelson. Formação da teoria constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000 (2ª ed.).
_____. O pensamento político no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
SÃO LEOPOLDO, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de. “Discurso pronunciado na Sessão de 14 de junho de 1823 da Assembleia Constituinte”, in Criação dos cursos jurídicos no Brasil. Brasília, Rio de Janeiro: Fundação Casa de Ruy Barbosa, 1977.
SERVIÇO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO (Faculdade de Direito da USP). Catálogo de teses. São Paulo: SBD, 1997.
TAVARES DE LYRA, Augusto. “Prefácio” a REIS, Aarão. Direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Officinas Graphicas Villas Boas, 1923.
TOCQUEVILLE, Alexis Henri Charles Clérel, Visconde de. L’Ancien Régime et la Révolution. S/l: Gallimard, 2007 (reimpr. da edição de 1967, supervisionada por J.-P. Mayer, do texto integral e original de 1856).
URUGUAI, Paulino José Soares de Souza, Visconde do. Ensaio sobre o direito administrativo. São Paulo: Ed. 34, 2002 (texto original de 1862, in Visconde do Uruguai, organização e introdução de José Murilo de Carvalho).
_____. Estudos práticos sobre a administração das províncias no Brasil (2 tomos). Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1865.
VEIGA CABRAL, Prudêncio Giraldes Tavares (Conselheiro). Direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Typpgraphia Universal de Laemmert, 1859.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. São Paulo: Perspectiva, 1982 (2ª ed.).
_____. “Análise da Constituição de 1934”, in CÂMARA DOS DEPUTADOS. O pensamento constitucional brasileiro. Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1978.
VIVEIROS DE CASTRO, Augusto Olympio. “Organização administrativa do Brasil sob o regime colonial, monárquico e republicano”, in Livro do centenário dos cursos jurídicos (1827 – 1927), v. I (Evolução histórica do direito brasileiro). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1928.
_____. Tratado de ciência da administração e direito administrativo. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1912 (2ª ed.).
WAHL, Rainer. “Aux origines du droit public allemand contemporain”, in Revue du Droit Public et de la Science Politique en France et à l’Étranger, n. 3, mai/jun. Paris: LGDJ, 2007.