Créditos:8
Ativação:28/04/2016
Curso:Mestrado/Doutorado
Expiração:28/04/2021
Objetivos:
O objetivo do curso é instigar reflexões teóricas sobre o modelo brasileiro de contratação administrativa, com vistas ao aprimoramento das relações contratuais travadas pelo Poder Público. Para tanto, o curso reserva parte dos debates para o diagnóstico do atual modelo de contratação administrativa para, a partir desta investida, mapear os eventuais gargalos jurídicos que impedem contratações públicas mais eficazes, menos custosas e mais relacionais.
Bibliografia:
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Formação da Teoria do Direito Administrativo no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
_____. Contratos Administrativos nos Dias Atuais in Interesse Público, vol. 90. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
_____. Contrato Administrativo. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
_____. Contrato Administrativo no Brasil: aspectos críticos da teoria e da prática in Revista de Contratos Públicos, vol. 1. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
AMARAL, Diogo Freitas do. Instituições de Direito. Coimbra: Almedina, 2000.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos Serviços Públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
ESCOLA, Héctor Jorge. Compendio de Derecho Administrativo. Buenos Aires: Ediciones Depalma, 1990.
GORDILLO, Agustín. La Administración Paralela. El parasistema jurídico-administrativo. Madrid: Civitas, 1982. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/bibliotecavirtual/453/.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Regulação Estatal e Interesses Públicos. São Paulo: Malheiros, 2002.
MEDAUAR, Odete. O Direito Administrativo em Evolução, 2ª ed. São Paulo: RT, 2003.
Ministrantes
Direito do Estado